Mendonça levará ao plenário os diálogos entre Moraes e Vorcaro
André Mendonça, Vorcaro e Alexandre de Moraes Fotos: Rosinei Coutinho/STF, Andre Borges/EFE e Ana Paula Paiva/Agência O Globo
Decisão depende agora do presidente do STF, Edson Fachin
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que as novas revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, na investigação do caso Master, sejam levadas ao plenário da Corte.
Na decisão que quebrou o sigilo das investigações, nesta terça-feira (1º), Mendonça ressaltou a necessidade de uma análise pública da ação.
— Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial — escreveu o relator do caso.
A confirmação da análise do caso pelo plenário da Corte depende de todos os ministros da Casa, e a decisão final cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin.
André Mendonça também determinou a separação das apurações dos novos elementos da investigação original. Segundo o ministro, a medida é necessária diante das suspeitas de práticas ilícitas por parte de ministros da Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O magistrado reforçou que o Regimento Interno do Supremo e a Constituição dizem que tanto ministros do STF como o PGR devem ser julgados pelo plenário da Suprema Corte.
— Após a análise preliminar das novas informações apresentadas, considerando que seriam aptas a ensejar a adoção de modalidade procedimental própria, ante a necessária observância à regra contida no art. 5º, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, determinei o seu desentranhamento dos autos originários e a consequente transferência para PET (Classe de Processo de Petição) autônoma, culminando na autuação desta PET — declarou.
Kleber Pizão
Nenhum comentário:
Postar um comentário