Denúncia sobre irregularidade na Secretaria de Esportes será investigada
MPPE quer detalhes de como são realizados os convênios
Superespprtes
O Ministério Público de Pernambuco investigará a denúncia de falta de transparência e fiscalização em convênios celebrados entre a Secretaria de Esportes e entidades tidas como sem fins lucrativos. O conteúdo da reportagem Espírito antidesportivo, publicada ontem, será encaminhado às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social e de três cidades da Região Metropolitana do Recife. O governador Eduardo Campos determinou novas regras de regulamentação da publicidade dos convênios firmados, que deverão ser comunicados ao Ministério Público e às esferas municipais de poder.
Segundo o coordenador do centro de apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social, Maviael de Souza Silva, as próprias ressalvas do Tribunal de Contas do Estado durante o último julgamento das contas da secretaria, em 2009, seriam um indicativo da necessidade de investigar o caso mais a fundo. “Pediremos esclarecimentos às partes envolvidas e avaliaremos se é o caso de uma ação mais formal do MPPE”, afirmou. Deputados da Assembleia Legislativa também demonstraram interesse em reunir-se com a secretária, Ana Cavalcanti, em busca de maiores esclarecimentos. “Qualquer tipo de suspeita de falta de gerência do dinheiro público deve ser investigado a fundo e, por isso, queremos mais informações sobre o caso”, afirmou o deputado Daniel Coelho (PSDB).
Ontem, a Secretaria de Esportes se pronunciou quanto aos problemas apresentados pela reportagem, alegando que apenas convênios são realizados sem licitação, seguindo normas previamente estabelecidas e que não acredita em depoimentos de presidentes das entidades com sugestões de desconhecimento do destino das verbas públicas. Em recomendação do conselheiro do TCE, Valdecir Pascoal, ao aprovar, com ressalvas, as contas da secretaria, houve determinação para que nenhum convênio fosse pactuado sem o recurso dos processos de licitação. Presidente de uma das entidades que mais conveniaram com a secretaria no ano passado, Wellington Lins de Oliveira, da Fênix Futebol Clube, em entrevista gravada pelo Supersportes, afirmou desconhecer os montantes recebidos pela organização ou os eventos pelos quais seria responsável. “Um amigo pediu ajuda porque precisava de um clube para conseguir a liberação. Ele mesmo faz o projeto e resolve e nos colocaria para trabalhar no evento e ganhar um trocado.”, disse.
A possível mudança no modelo de escolha das entidades com as quais firma convênio e a falta de informação do responsável legal da organização, no entanto, não foram contempladas pela resposta da secretaria. As providências práticas vieram diretamente do governo do estado, por determinação de Eduardo Campos ao decidir publicar portaria regulatória da publicidade aos convênios, que deverão ser comunicadas às câmaras e de vereadores, além do Ministério Público, sempre que forem firmados. Sobre a falta de corpo técnico para fiscalizar a efetiva realização dos eventos propostos pelas entidades, admitido pela própria secretária Ana Cavalcanti, no entanto, não houve perspectivas de mudanças. Atualmente apenas três pessoas concebem, acompanham e fiscalizam os convênios firmados em todo o estado de Pernambuco.
Números
R$ 9,2 milhões foram liberados em convênios apenas em 2011.
10% do que se destina a estas entidades são investidos pela secretaria em bolsas para o desenvolvimento de atletas.
130 acordos do tipo foram pactuados no ano passado.
2009 é o ano da última prestação de contas julgadas da secretaria.
44 convênios estão sob revisão junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco no ano de 2010.
Segundo o coordenador do centro de apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social, Maviael de Souza Silva, as próprias ressalvas do Tribunal de Contas do Estado durante o último julgamento das contas da secretaria, em 2009, seriam um indicativo da necessidade de investigar o caso mais a fundo. “Pediremos esclarecimentos às partes envolvidas e avaliaremos se é o caso de uma ação mais formal do MPPE”, afirmou. Deputados da Assembleia Legislativa também demonstraram interesse em reunir-se com a secretária, Ana Cavalcanti, em busca de maiores esclarecimentos. “Qualquer tipo de suspeita de falta de gerência do dinheiro público deve ser investigado a fundo e, por isso, queremos mais informações sobre o caso”, afirmou o deputado Daniel Coelho (PSDB).
Ontem, a Secretaria de Esportes se pronunciou quanto aos problemas apresentados pela reportagem, alegando que apenas convênios são realizados sem licitação, seguindo normas previamente estabelecidas e que não acredita em depoimentos de presidentes das entidades com sugestões de desconhecimento do destino das verbas públicas. Em recomendação do conselheiro do TCE, Valdecir Pascoal, ao aprovar, com ressalvas, as contas da secretaria, houve determinação para que nenhum convênio fosse pactuado sem o recurso dos processos de licitação. Presidente de uma das entidades que mais conveniaram com a secretaria no ano passado, Wellington Lins de Oliveira, da Fênix Futebol Clube, em entrevista gravada pelo Supersportes, afirmou desconhecer os montantes recebidos pela organização ou os eventos pelos quais seria responsável. “Um amigo pediu ajuda porque precisava de um clube para conseguir a liberação. Ele mesmo faz o projeto e resolve e nos colocaria para trabalhar no evento e ganhar um trocado.”, disse.
A possível mudança no modelo de escolha das entidades com as quais firma convênio e a falta de informação do responsável legal da organização, no entanto, não foram contempladas pela resposta da secretaria. As providências práticas vieram diretamente do governo do estado, por determinação de Eduardo Campos ao decidir publicar portaria regulatória da publicidade aos convênios, que deverão ser comunicadas às câmaras e de vereadores, além do Ministério Público, sempre que forem firmados. Sobre a falta de corpo técnico para fiscalizar a efetiva realização dos eventos propostos pelas entidades, admitido pela própria secretária Ana Cavalcanti, no entanto, não houve perspectivas de mudanças. Atualmente apenas três pessoas concebem, acompanham e fiscalizam os convênios firmados em todo o estado de Pernambuco.
Números
R$ 9,2 milhões foram liberados em convênios apenas em 2011.
10% do que se destina a estas entidades são investidos pela secretaria em bolsas para o desenvolvimento de atletas.
130 acordos do tipo foram pactuados no ano passado.
2009 é o ano da última prestação de contas julgadas da secretaria.
44 convênios estão sob revisão junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco no ano de 2010.
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