CONTAS REJEITADAS

Procurador quer rejeição das contas de Dilma

Acusando o governo de fraude e irresponsabilidade, o procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou aos ministros do órgão que reprovem as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

"Foi uma verdadeira política de irresponsabilidade fiscal, marcada pela deformação de regras para favorecer os interesses da Chefe do Poder Executivo em ano eleitoral e não os interesses da coletividade no equilíbrio das contas", aponta o procurador. Ele pediu que a reprovação sirva como exemplo para os gestores públicos de todo o país.

Para ele, o governo cometeu fraude ao não cortar despesas mesmo sabendo desde fevereiro de 2014 que não teria receitas suficientes para cobrir todos os seus compromissos.

Oliveira fez uma análise do parecer técnico que está embasando a votação das contas da gestão da presidente Dilma de 2014, prevista para quarta-feira (17).

Segundo o relatório, o governo sabia pelo menos desde fevereiro de 2014 que despesas que não poderiam ser cortadas seriam maiores do que estava no orçamento e, mesmo assim, não fez cortes em gastos não obrigatórios, como manda a lei.

Além disso, três decretos assinados pela presidente da República, Dilma Rousseff, permitiram ao Tesouro obter empréstimos sem autorização do Congresso Nacional, o que também contraria a legislação.

Na votação de quarta-feira, os 9 ministros vão decidir se o parecer do TCU sobre as contas de 2014 será pela aprovação ou pela reprovação. O relatório aponta ainda outras irregularidades na prestação de contas, entre elas a que o governo teria escondido dívidas estimadas em R$ 256 bilhões, entre elas antecipações de pagamentos de bancos públicos para programas sociais, as chamadas "pedaladas fiscais".

O relator, ministro Augusto Nardes, tem apontado que não deverá aprovar as contas, nem mesmo com ressalvas. Mas isso não significa que elas serão reprovadas já que há a possibilidade da análise ser suspensa em relação aos pontos que foram apontados como irregulares.

A rejeição das contas ofereceria novos argumentos para os líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente. Nesta terça-feira, deputados e senadores da oposição foram ao TCU pedir que os ministros reprovem as contas.

Da Folha de S.Paulo