quarta-feira, 15 de março de 2017

A DEFESA DOS POLÍTICOS

O que disseram políticos alvos da nova lista de Janot

Procurador-geral fez 83 pedidos ao STF para investigar políticos citados na delação da Odebrecht, entre os quais 5 ministros, 6 senadores, 1 deputado, além de Lula, Dilma e 2 ex-ministros.

Não foram divulgados os nomes dos alvos dos 83 pedidos de inquéritos constantes na nova Lista do procurador Rodrigo Janot porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.
A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes.
Os nomes são os seguintes:

·                   Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
·                   Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
·                   Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
·                   Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
·                   Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
·                   Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
·                   Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
·                   Edison Lobão (PMDB-MA), senador
·                   José Serra (PSDB-SP), senador
·                   Aécio Neves (PSDB-MG), senador
·                   Romero Jucá (PMDB-RR), senador
·                   Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes
·                   Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
·                   Dilma Rousseff (PT)
E para os ex-ministros
·                   Antonio Palocci (PT)
·                   Guido Mantega (PT)
As acusações, de modo geral, são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.
O que disseram os políticos
·                   Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores: O ministro Aloysio Nunes Ferreira requereu, na manhã de segunda-feira (13), por meio de seu advogado, o acesso ao conteúdo da delação da Odebrecht naquilo que poderia dizer lhe respeito. E não vai se pronunciar sobre suposta menção a seu nome até ter conhecimento do teor do documento. Assessoria de imprensa do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira
·                   Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil: a assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar.
·                   Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência: o ministro não vai se pronunciar.
·                   Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia: "Defendo as investigações, mas devemos aguardar informações oficiais e ser cautelosos com afirmações de colaboradores, que não são provas. Os atos praticados em campanha foram realizados conforme a legislação."
·                   Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades: O ministro Bruno Araújo divulgou nota na qual informou que, com base na legislação eleitoral, solicitou doações a diversas empresas, incluindo a Odebrecht. "O sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas", afirmou
·                   Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: não quis comentar.
·                   Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado: "O Senado Federal recebe com absoluta serenidade e confiança na Justiça o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de investigação relacionados a alguns de seus integrantes. Pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas. Há que se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa, uma das mais sólidas pedras basilares do Estado Democrático. O Judiciário terá instrumentos de apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas e a verdade dos fatos. Assessoria de Imprensa. Presidência do Senado Federal."
·                   Edison Lobão (PMDB-MA), senador: Por telefone, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador Edison Lobão: “Como não sei do que se trata, estão soltando os nomes, mas sem dizer o contexto, até que a gente tenha acesso para saber em que contexto houve a citação ao nome do senador, a defesa não tem como se manifestar”.
·                   José Serra (PSDB-SP), senador: A assessoria do senador José Serra informou que ele vai se manifestar tão logo os nomes da lista sejam confirmados pelo Supremo Tribunal Federal.
·                   Aécio Neves (PSDB-MG), senador: A assessoria de Aécio Neves informou que o senador, na condição de presidente do PSDB, "buscou apoio para diversos candidatos, sempre dentro do que determina a legislação, o que ficará provado ao fim das investigações, que ele considera absolutamente salutares."
·                   Romero Jucá (PMDB-RR), senador: O senador Romero Jucá disse que apoia todas as investigações da Operação Lava Jato e está "à disposição" para prestar as informações necessárias.
·                   Renan Calheiros (PMDB-AL), senador: Renan Calheiros não quis se manifestar.
·                   Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Dilma Rousseff (PT): G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Antonio Palocci (PT): G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Guido Mantega (PT): G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
·                   Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
·                   Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
·                   Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
·                   Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
·                   Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
·                   Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
·                   Edison Lobão (PMDB-MA), senador
·                   José Serra (PSDB-SP), senador
·                   Aécio Neves (PSDB-MG), senador
·                   Romero Jucá (PMDB-RR), senador
·                   Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes
·                   Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
·                   Dilma Rousseff (PT)
E para os ex-ministros
·                   Antonio Palocci (PT)
·                   Guido Mantega (PT)
As acusações, de modo geral, são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.
O que disseram os políticos
·                   Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores: O ministro Aloysio Nunes Ferreira requereu, na manhã de segunda-feira (13), por meio de seu advogado, o acesso ao conteúdo da delação da Odebrecht naquilo que poderia dizer lhe respeito. E não vai se pronunciar sobre suposta menção a seu nome até ter conhecimento do teor do documento. Assessoria de imprensa do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira
·                   Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil: a assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar.
·                   Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência: o ministro não vai se pronunciar.
·                   Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia: "Defendo as investigações, mas devemos aguardar informações oficiais e ser cautelosos com afirmações de colaboradores, que não são provas. Os atos praticados em campanha foram realizados conforme a legislação."
·                   Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades: O ministro Bruno Araújo divulgou nota na qual informou que, com base na legislação eleitoral, solicitou doações a diversas empresas, incluindo a Odebrecht. "O sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas", afirmou
·                   Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: não quis comentar.
·                   Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado: "O Senado Federal recebe com absoluta serenidade e confiança na Justiça o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de investigação relacionados a alguns de seus integrantes. Pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas. Há que se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa, uma das mais sólidas pedras basilares do Estado Democrático. O Judiciário terá instrumentos de apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas e a verdade dos fatos. Assessoria de Imprensa. Presidência do Senado Federal."
·                   Edison Lobão (PMDB-MA), senador: Por telefone, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador Edison Lobão: “Como não sei do que se trata, estão soltando os nomes, mas sem dizer o contexto, até que a gente tenha acesso para saber em que contexto houve a citação ao nome do senador, a defesa não tem como se manifestar”.
·                   José Serra (PSDB-SP), senador: A assessoria do senador José Serra informou que ele vai se manifestar tão logo os nomes da lista sejam confirmados pelo Supremo Tribunal Federal.
·                   Aécio Neves (PSDB-MG), senador: A assessoria de Aécio Neves informou que o senador, na condição de presidente do PSDB, "buscou apoio para diversos candidatos, sempre dentro do que determina a legislação, o que ficará provado ao fim das investigações, que ele considera absolutamente salutares."
·                   Romero Jucá (PMDB-RR), senador: O senador Romero Jucá disse que apoia todas as investigações da Operação Lava Jato e está "à disposição" para prestar as informações necessárias.
·                   Renan Calheiros (PMDB-AL), senador: Renan Calheiros não quis se manifestar.
·                   Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Dilma Rousseff (PT): G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Antonio Palocci (PT): G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
·                   Guido Mantega (PT): G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.

Por G1 e TV Globo, Brasília

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