CANETADA DE GILMAR MENDES

Gilmar solta braço direito de Eike

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar o ex-vice-presidente de futebol do Flamengo, Flávio Godinho, braço direito do empresário e ex-bilionário Eike Batista. Os dois foram presos no dia 26 de janeiro, no curso da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio.  Os investigadores sustentam que Eike pagou US$ 16,5 milhões em propinas para o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB/RJ).

A decisão de Gilmar acolhe pedido em habeas corpus de Godinho.

Eike Batista continua preso.

No pedido de prisão do braço direito do empresário, em janeiro, os investigadores sustentaram que Godinho era ‘homem de confiança’ de Eike. Os investigadores destacaram que Godinho auxiliava diretamente o ex-bilionário ‘na execução do esquema de pagamento de propina ao acusado Sergio Cabral’.

Ainda segundo o pedido de prisão, Godinho participou de reuniões entre investigados da Eficiência para supostamente combinar versões e que tal conduta caracterizaria obstrução de Justiça. A custódia preventiva de Godinho foi ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal no Rio.

Contra a ordem de prisão preventiva, a defesa do ex-vice do Fla recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e ao Superior Tribunal de Justiça, sem êxito – no STJ, a liminar por Godinho foi indeferida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O passo seguinte foi ingressar com o habeas corpus no Supremo.

Gilmar acatou a tese da defesa de que o pedido de prisão era uma medida ‘teratológica’. A decisão superou a Súmula 691, da Corte máxima, porque a defesa havia perdido liminar no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

O Estado de S.Paulo - Julia Affonso e Fausto Macedo