terça-feira, 3 de abril de 2018

FUTURO DE LULA NO STF

DELTAN DALLAGNOL SE DEFENDE DE CRÍTICAS POR JEJUM EM JULGAMENTO DE LULA
PROCURADOR AFIRMOU QUE LAVA JATO CORRE RISCO DE SE TORNAR UMA CATÁSTROFE CASO SUPREMO DECIDA POR IMPEDIR QUE EX-PRESIDENTE SEJA PRESO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (FOTO: EBC)


PROCURADOR FOI QUESTIONADO POR MISTURAR RELIGIÃO E POLÍTICA


O procurador da República Deltan Dallagnol rebateu nesta terça-feira, 3, as críticas de internautas que discordaram da mistura entre religião e política. O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná anunciou que faria jejum e orações durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira.
Segundo o procurador, a causa de sua oração e jejum é para refletir sobre a corrupção e a impunidade. “Ter fé e expressar a fé é uma liberdade religiosa que todo cidadão tem direito na democracia. Um promotor não deixa de ser cidadão. Eu manifestei a minha oração, me expressei na rede social, em um perfil pessoal e que está fora do meu ramo profissional”, disse, em entrevista à rádio "Jovem Pan".
Deltan é um dos integrantes do Ministério Público que, aliados com representantes do Judiciário, protocolaram uma nota técnica em favor da prisão na segunda instância. Nesta quarta-feira, por ocasião do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, já condenado nas duas instâncias, a alta Corte avalia se o cumprimento da pena deve aguardar o fim de todos os recursos. Uma decisão favorável aos réus — diferente do entendimento do STF de 2016 — arrisca colocar em xeque, segundo o procurador, os quatro anos de trabalho da Operação Lava Jato e garantir a "impunidade sistêmica". Deltan Dallagnol ressaltou que não trata-se somente do caso Lula.
“As pessoas não estão percebendo que não é só o caso Lula. É o caso Lula. É o caso Renan [Calheiros], o caso Aécio Neves, se eles perderem o foro, é o caso do Eduardo Cunha, que está preso em primeira instância. É o caso de todo poderoso que praticou crimes graves”, diz. O procurador ainda afirma que a medida não diz respeito só aos crimes de corrupção, mas também outros casos, como homicídios.
"Estamos prestes a jogar tudo o que foi feito no lixo por meio de uma mudança de entendimento que vai continuar a impunidade (…) Se o Supremo impedir [a prisão após segunda instância] vai impactar não só a Lava Jato. Não tem motivo para mudar entendimento. Se mudar essa regra vai ser um marco de impunidade. Vai soltar corruptos, traficantes, pedófilos. E não é alarmismo", ressaltou Deltan, na entrevista.
Críticas a Gilmar Mendes
O procurador criticou a postura do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, “em 2016, fez uma defesa muito forte a favor da prisão em segunda instância e, agora, a meu ver de modo inexplicável, ele mudou para o contrário”. Deltan defende que a mudança em dois anos desgasta a credibilidade do Supremo e coloca em questão a sua imparcialidade.
Ciclo da Corrupção
Para o procurador, as recentes decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, acerca da concessão da prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) e da suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) são retratos do ciclo da corrupção pelo qual passa o País.
Sobre Maluf, o procurador disse que o caso do deputado pode resumir esse ciclo. “Corrupção é difícil de descobrir, depois difícil de comprovar, difícil de não ser anulado. Se não for anulado, vai demorar anos e vai prescrever. Se não prescrever, vai ter pena pequena. Se não for, a pena vai ser indultada. Se não, o réu fica doente e vai para casa”, afirmou.
Já sobre Demóstenes, ele declarou: “Nós precisamos romper o ciclo de que propina gera eleição, então precisamos barrar a eleição de pessoas condenadas por corrupção. Nesse sentido, com todo respeito, a decisão do ministro Dias Toffoli é um grande retrocesso”.

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