quinta-feira, 5 de março de 2020

JUIZ DE GARANTIAS

STF ouvirá Moro no dia 16 sobre Juiz de garantias


O Supremo Tribunal Federal (STF) ouvirá o ministro da Justiça, Sergio Moro, no próximo dia 16, em uma audiência sobre a figura do juiz de garantias. A lista de convidados foi divulgado ontem pelo ministro Luiz Fux.
A figura do juiz de garantias foi criada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, durante a votação do projeto anticrime. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ações foram apresentadas ao STF, e a criação do juiz de garantias foi suspensa por Fux, relator das ações.
Juiz de garantias: perguntas e respostas sobre o tema
Ao todo, o STF ouvirá 57 autoridades e representantes da sociedade civil sobre o tema, entre os dias 16 e 30 de março.
Moro costuma criticar o juiz de garantias e, antes de o presidente sancionar a lei, recomendou veto.

Por G1

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