DIREITOS POLÍTICOS DEVOLVIDOS

Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados de cacique Xukuru

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário, em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão hoje, a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. 

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.