ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BARCI DE MORAES TAMBÉM FOI SANCIONADO PELA MAGNISTKY
Viviane e Alexandre de Moraes — Foto: Divulgação
Uma coisa que a imprensa não percebeu ainda: o escritório Barci de Moraes Advogados também foi sancionado hoje, mesmo sem aparecer nominalmente na lista. Isso acontece porque Viviane Barci de Moraes, agora sancionada sob a Global Magnitsky, detém mais de 50% do escritório. Pela chamada “50 Percent Rule” do OFAC, qualquer entidade em que sancionados tenham participação agregada de 50% ou mais é automaticamente bloqueada.
O Tesouro dos EUA explica claramente: “qualquer entidade possuída, no agregado, direta ou indiretamente, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas bloqueadas é considerada, por si só, uma pessoa bloqueada. Os bens e interesses em bens de tal entidade são bloqueados independentemente de a entidade estar ou não listada pelo OFAC.” (OFAC FAQ, U.S. Treasury).
Como Viviane detém mais do que 50% do escritório, não foi necessário sancioná-lo nominalmente. Pelo mesmo motivo, foi necessário sancionar explicitamente o Instituto Lex, onde Viviane detém apenas 25% e os outros 75% pertencem aos três filhos de Alexandre de Moraes — cujos nomes também estão sendo avaliados pelas autoridades americanas para verificar a necessidade de sanções adicionais.
Desejo um ótimo dia a todos, especialmente à família Moraes!
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