Investigados do caso Master disputam benefícios de delações premiadas
A dinâmica das possíveis delações no caso Master, com Daniel Vorcaro, seu cunhado Fabiano Zettel, o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa e mais recentemente o advogado Daniel Monteiro revela uma disputa por benefícios oferecidos pela Polícia Federal e pela Justiça como redução de penas e de multas.
A reportagem apurou que Vorcaro tem a maior quantidade de informações por ter tido contato com mais operações do esquema criminoso. Mas sua hesitação em delatar pode abrir margem para que outros investigados ofereçam primeiro à polícia informações estratégicas, esvaziando o depoimento do ex-banqueiro.
Vorcaro deu sinais de que fecharia sua delação rapidamente e com potencial de incluir ao menos duas dezenas de políticos e autoridades dos Três Poderes. Mas há pelo menos duas semanas sua defesa e a Polícia Federal tentam negociar os últimos detalhes de um acordo de delação, sem chegar a uma conclusão.
Segundo analistas ouvidos pela reportagem, o cenário pode ser comparado no contexto jurídico-penal ao "Dilema do Prisioneiro", uma situação imaginária que é parte da Teoria dos Jogos, um modelo atribuído aos matemáticos Merrill Flood e Melvin Dresher em um trabalho para a Corporação Rand nos anos de 1950.
O dilema teórico surge de uma situação onde dois prisioneiros precisam decidir se confessam um crime ou se permanecem em silêncio. A teoria conclui que, a menos que haja algum tipo de intervenção externa, ambos tendem a confessar ao invés de permanecer em silêncio e esperar que o outro adote o mesmo comportamento.
O criminalista Márcio Nunes reforça que a multiplicidade de investigados amplia ainda mais a “competição”, já que diferentes atores podem apresentar versões, documentos e conexões distintas.
Segundo o especialista em Direito Penal Matheus Herren Falivene, neste caso, o possível “jogo” envolve ao menos três variáveis: quem delata primeiro tende a obter melhores benefícios; quem apresenta informações mais relevantes e inéditas ganha maior poder de barganha e quem demora ou entrega pouco corre o risco de perder espaço nas negociações, o que criaria um ambiente de competição entre potenciais delatores.
“Não há nada de ilegal ou uma pressão indevida. É algo natural do processo, uma competição entre os próprios investigados”, afirma o advogado constitucionalista André Marsiglia.
Marsiglia analisa que há uma “corrida das delações” em curso. Segundo ele, esse movimento ocorre quando diferentes investigados percebem que o valor de suas informações depende diretamente do tempo e da exclusividade. “Quando você tem mais de uma delação e provas robustas, a colaboração de um pode perder utilidade diante da possível delação de outro”, explica.
Delações múltiplas reduzem risco de proteção de autoridades
O maior risco de uma delação única para uma investigação é o colaborador ser seletivo e entregar apenas parte dos envolvidos no esquema. Analistas levantaram a hipótese, por exemplo, de Vorcaro delatar mas não implicar autoridades do Judiciário.
Em teoria, esse tipo de estratégia pode ser impedida por delações de múltiplos colaboradores.
Sem um acordo simultâneo para todos os colaboradores, pode ocorrer o seguinte cenário: um investigado decide proteger determinada autoridade, outro, buscando maximizar seus benefícios, decide revelar nomes.
Como não há confiança plena entre os envolvidos, a estratégia mais racional tende a ser entregar o máximo possível de nomes, para evitar ser “traído” por outro delator.
Por isso, especialistas afirmam que delações múltiplas funcionam como um mecanismo de pressão mútua. “Ninguém quer ser o último a falar, nem o que falou menos”, reforça Nunes.
“Isso aproxima o sistema de um cenário de equilíbrio mais eficiente, em que todos são incentivados a cooperar plenamente com a investigação”, lembra Marsiglia.
