Gilmar Mendes e Flávio Dino sabotam julgamento com tumulto e subterfúgios para blindar Moraes
A sessão convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) para decidir se o ministro Alexandre de Moraes poderia ser investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou horas sem chegar à questão que havia levado os ministros ao plenário.
Sobretudo por iniciativa dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, Moraes foi blindado e saiu do foco. O julgamento se desviou sucessivamente para a forma como o presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a condução do processo, a situação do ministro André Mendonça, acusações de interferência eleitoral, a atuação da Polícia Federal, a existência de outros magistrados mencionados no material apreendido no caso Master e a possibilidade de reunir tudo em um único procedimento.
A primeira parte da sessão durou quase três horas e foi ocupada em grande medida por questões preliminares e bate-bocas. Depois do intervalo, o tribunal passou a discutir e votar uma questão de ordem sobre o próprio formato do julgamento. No fim do dia, nem mesmo essa discussão foi concluída: Dino voltou atrás em um voto que já tinha dado e pediu vista.
O primeiro movimento de sabotagem ocorreu quando Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a condução do procedimento que estava sob responsabilidade de Mendonça. Para Dino, Fachin não poderia simplesmente retirar o caso das mãos do relator original e passar a conduzi-lo – prática conhecida como avocatória.
“A avocatória foi banida entre nós desde a Constituição. Não existe avocação. Avocação entre iguais. A capa de Vossa Excelência é igual à minha”, disse Dino.
O ministro passou um longo tempo sustentando que permitir esse tipo de troca de relator abriria um precedente perigoso para todo o Judiciário. “Em nenhum tribunal do país – nenhum, não é só no Supremo –, um presidente pode destituir um relator”, afirmou. “Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar.”
Fachin contestou a fala, no primeiro conflito que desviou o foco de Moraes. Disse que não havia avocado os autos e que eles haviam sido encaminhados à Presidência pelo próprio relator, André Mendonça, para que o plenário decidisse a controvérsia. “Eu recomendaria um certo cuidado de qualificar esse ato como avocatória. Não há decisão alguma da minha parte avocando os autos”, afirmou.
Depois de insistir que Fachin não poderia permanecer à frente do processo, Dino apresentou uma proposta alternativa: juntar o processo que tratava de Moraes ao procedimento que examinava acusações contra Mendonça. Depois da união, os dois casos seriam redistribuídos a um novo relator e julgados juntos em 23 de setembro.
Gilmar amplia discussão com ataques a Mendonça e questão de ordem
Gilmar Mendes seguiu pela mesma linha, mas ampliou o alcance da proposta de Dino.
Sua questão de ordem, que passou a ser analisada pelo plenário, incluiu as seguintes providências: a reunião dos dois processos, sua redistribuição a um novo relator e a identificação de todos os magistrados citados no caso Master sobre os quais houvesse indícios de recebimento de valores indevidos. Depois disso, seriam ouvidos esses magistrados e a Procuradoria-Geral da República.
Antes de prosseguir com a análise específica sobre Moraes, portanto, o Supremo passou a discutir se juntava outro processo, mudava a relatoria e ampliava a discussão para outros magistrados mencionados no material do Master.
Em paralelo à discussão processual, Gilmar gastou boa parte de sua intervenção atacando a forma como Mendonça conduziu o caso. O decano acusou enfaticamente o colega de direcionar os procedimentos por razões eleitoreiras.
“É evidente – e até as pedras sabem – que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou. Gilmar mencionou inclusive a escolha de datas, perto do Dia da Independência: “7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo esta Corte em campanha eleitoral”.
Mendonça interrompeu: “Vossa Excelência está sendo leviano, ministro Gilmar! Leviano, leviano!” Gilmar respondeu: “Vossa Excelência não tem a palavra. Vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de Setembro. Isto não se faz, pessoas decentes não fazem isso.”
Quando Gilmar apontou o dedo em sua direção, Mendonça protestou: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar! Não aponte o dedo! Não está falando com qualquer um! Respeite esse tribunal!” “Quem não se dá ao respeito não merece respeito”, respondeu Gilmar. Os confrontos entre os dois se repetiriam na parte da tarde.
Moraes também parte para o ataque e desloca foco para Mendonça; Dino faz fala prolongada e pede vista
Moraes também partiu para o ataque, transferindo o alvo para Mendonça. Durante sua manifestação, o ministro afirmou que seu colega de Corte teria tentado fazer com que a Polícia Federal o incluísse em uma colaboração premiada.
“Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada?”, questionou. Moraes disse ter testemunhas para confirmar a acusação e acrescentou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”.
Com boa parte da primeira sessão ocupada por discussões processuais e bate-bocas, os ministros só começaram a decidir a questão de ordem de Gilmar depois da retomada dos trabalhos, por volta das 15h30.
A discussão da questão de ordem prosseguiu até o fim da sessão da terça.
Os ministros passaram a discutir se as situações de Moraes e Mendonça eram comparáveis, se outros magistrados citados nas mensagens deveriam receber o mesmo tratamento e quais seriam os limites da atuação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Uma das manifestações de Dino sobre a questão de ordem ultrapassou 40 minutos.
Já perto do fim da sessão, houve outro bate-boca entre Gilmar e Mendonça. Gilmar acusou o colega de fazer “ilações” sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chamou sua postura de “desfaçatez” e, quando Mendonça reagiu indignado, disse: “Pode chorar, pode chorar”.
Dino aproveitou para criticar Fachin novamente, dessa vez sobre a forma como a sessão vinha sendo conduzida. “Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo degradante do ponto de vista técnico e ético por meses”, disse ao presidente do STF.
O passo final da estratégia de sabotagem do julgamento veio também com Dino, que já havia votado, mas mudou de ideia e pediu vista da própria questão de ordem. O pedido de vista serve para que um ministro tenha mais tempo para examinar o processo e suspende o julgamento enquanto os autos não forem devolvidos. Pelas regras atuais do Supremo, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o caso, embora possa fazê-lo antes.
Por Leonardo Desideri
