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quinta-feira, 15 de maio de 2025

CRIME PREMEDITADO

Esquerda facilitou descontos que roubaram aposentados

Previdência Social Foto: Henry Milleo/ Agência Brasil

Partidos que apoiam Lula lideraram mudanças que fragilizaram os mecanismos de controle


Em meio às investigações da Polícia Federal que apontam desvios bilionários por meio de descontos indevidos em aposentadorias do INSS, cresce a disputa política sobre quem seria o responsável por criar o terreno legal para o roubo.

De um lado, parlamentares bolsonaristas, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusam a base do governo Lula de ter arquitetado o esquema.

Do outro, aliados do atual governo culpam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e sua base no Congresso por criarem brechas legais que teriam facilitado os desvios.

No entanto, uma análise detalhada nos registros da Câmara e do Senado da tramitação das medidas provisórias e leis sobre o assunto, publicada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revela que parlamentares de partidos de esquerda, então na oposição, lideraram articulações no Congresso para alterar medidas provisórias e decretos do governo Bolsonaro.

A gênese das mudanças que abriram espaço para os descontos em massa está na Medida Provisória 871, editada por Bolsonaro em 2019. A MP tinha como objetivo, segundo o governo à época, combater fraudes e irregularidades na concessão de benefícios.

No entanto, durante sua tramitação no Congresso, partidos de esquerda apresentaram dezenas de emendas que enfraqueceram dispositivos de controle e fiscalização.

Essas emendas, muitas delas do PT, PCdoB e PSB, ampliavam prazos, de um ano para até cinco anos ou mais, para a revalidação de autorizações de descontos feitos por associações e sindicatos diretamente nos benefícios dos aposentados.

Ao menos 12 dessas emendas tinham trechos idênticos na exposição de motivos, que terminava com: “Assim, revalidar cada autorização anualmente torna o desconto da mensalidade social praticamente inviável”.

Durante a sessão que discutiu a MP, o senador Jaques Wagner (PT-RJ) usou argumento parecido.

 “Combater a corrupção ou chamar a aposentadoria indevida é bem-vindo. Mas não vamos jogar a criança junto com a água suja para fora. Em todas as instituições, seja em sindicato de trabalhador, seja em sindicato empresarial, você vai achar gente boa e gente ruim. Agora você simplesmente aniquilar a participação dos sindicatos, eu acho extremamente nocivo.”, disse.

O então relator da MP, deputado bolsonarista Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), acatou parte dessas propostas.

Segundo fontes do antigo governo ouvidas por Malu Gaspar, o Planalto preferiu não vetar as alterações para evitar um revés no Congresso que poderia levar à perda total de fiscalização sobre o sistema.

Entre as entidades beneficiadas com os descontos está a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que recebeu R$ 426 milhões apenas em 2023.

A entidade é atualmente uma das investigadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura os roubos nos benefícios previdenciários.

Em discurso à época da votação, quando as emendas da oposição (hoje governo) foram aprovadas, o deputado Carlos Veras (PT-SP), irmão do ex-presidente da Contag, exaltou o resultado das negociações no Congresso como fruto da mobilização do partido e de sindicatos para “salvar os trabalhadores”.

“Fruto de vários dias de muito esforço, de muito trabalho, principalmente da Contag e de suas federações, do Partido dos Trabalhadores, dos partidos do campo, da Esquerda, a fim de construir uma emenda que pudesse, nesta MP 871/19, salvar os trabalhadores e as trabalhadoras”, disse Veras.

A bancada do PT, em nota oficial enviada à colunista, afirmou que sua atuação teve como foco impedir o que chamou de “cassação de direitos” promovida pela MP.

“A MP criava as condições para promover uma exclusão em massa desses beneficiários. A principal luta do Partido dos Trabalhadores era para impedir a cassação de direitos”, afirma.

Segundo os petistas, a medida era um mecanismo de suspensão sumária de benefícios, sem garantir ampla defesa aos segurados.

“Um mecanismo de suspensão sumária de beneficiários, uma forma de cassar direitos, não respeitando sequer o direito de ampla defesa e presunção de boa-fé”, disse o partido.

Confira nota completa do partido:

“O centro da MP 871/19 não era o desconto de mensalidades de beneficiários do INSS, conforme dizia sua ementa. A matéria, de autoria do governo Bolsonaro, tinha como objetivo principal fazer um suposto “pente-fino” em irregularidades no INSS, BPC e Bolsa Família.

Na verdade, a MP era um mecanismo de suspensão sumária de beneficiários, uma forma de cassar direitos, não respeitando sequer o direito de ampla defesa e presunção de boa-fé.

Importante destacar que a grande maioria dos beneficiários é de pessoas de baixa escolaridade, com pouca inserção em novas tecnologias, o que dificultaria a manutenção de seus direitos. A MP criava as condições para promover uma exclusão em massa desses beneficiários. A principal luta do Partido dos Trabalhadores era para impedir a cassação de direitos.

Além disso, também atuamos fortemente para impedir que a MP modificasse mecanismos de comprovação da atividade rural para a agricultura familiar. Nós adotamos, sim, uma obstrução e uma posição muito firme de crítica à MP nesse aspecto, o que poderia ter sido facilmente comprovado por meio da análise da tramitação da matéria e suas notas taquigráficas.

PT nunca atuou para relaxar prazos em descontos de mensalidades. Nossa obstrução jamais foi para relaxar combate a fraudes. É errado atribuir ao PT e às esquerdas algo nesse sentido. Quem mudou a lei para ampliar o prazo de validade das autorizações dos descontos de 1 para 3 anos foi exatamente o relator da base bolsonarista, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), conforme seu parecer.

O tema dos descontos era colateral, não foi objeto de votação nominal nem de destaques naquela ocasião.

Não há que se falar em guerra de versões. A verdade é uma só: as alterações legislativas ocorridas durante o governo Bolsonaro no tema dos descontos associativos no âmbito do INSS são de responsabilidade do ex-presidente e de seus aliados no Congresso.”

Camile Soares

LULA E JANJA EM MAIS UMA VERGONHA INTERNACIONAL

Mico de Janja na China gera caça às bruxas para descobrir ‘traíra’

A extravagante Janja contrasta com a discreta e elegante primeira-dama da China - Foto: divulgação.

Petistas se acusam: turma de Haddad aponta o dedo para Rui Costa


O Palácio do Planalto faz uma caça às bruxas para tentar identificar quem vazou o vexame de Janja na reunião “confidencial”, como classificou o marido, cobrando do presidente da China, Xi Jinping, atitude de censura ao TikTok. Seja porque a plataforma é orgulho dos chineses, como empresa mais valiosa do país, ou porque Janja não tinha “direito de fala” na reunião dos dois presidentes e seus ministros. Ela se queixou do “algoritmo” que favoreceria “a direita”, no TikTok. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Petistas aproveitam para queimar uns aos outros. A turma de Haddad (Fazenda) espalha que o traíra seria o desafeto Rui Costa (Casa Civil).

Lula ficou irritado ao constatar que o vazamento foi obra de ministros ou dos suspeitos de sempre, ou sejam, representantes do Congresso.

Lula ficou irritado porque foi pego em flagrante, na tentativa de envolver o presidente da China na censurar das redes sociais que não controla.

DEPUTADO RABO PRESO

Hugo Motta evita CPI que poderia investigar seu ex-assessor ligado ao PT

 

                                                             Hugo Motta e Junior do Peixe


O ex-diretor de uma confederação de “agricultores e empreendedores familiares” (Conafer), investigada suspeita de se beneficiar do roubo aos aposentados, esteve aboletado no gabinete do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB) até meados de 2021. Sua relação com o indigitado, de alcunha Júnior do Peixe, segundo a oposição, mais do que o conhecido rabo preso com Lula e o Planalto, explicaria a má vontade de Motta para instalar a CPI do Roubo aos Aposentados,

Boquinha garantida

Júnior do Peixe mantém laços com o poder petista desde o governo Dilma, que garantiu a ele uma bela boquinha no Ministério da Pesca.

Quem assina

Ministro de Dilma, Eduardo Lopes nomeou Jerônimo Arlindo, vulgo Júnior do Peixe, ligado a Motta, superintendente da Pesca na Paraíba.

Carne e unha

Sempre à sombra no Republicanos, Júnior do Peixe acabou se filiando ao partido. Até disputou uma prefeitura na Paraíba de Motta. Perdeu.

Carrapato se agarrou

A saída de Dilma do poder não deixou o pelego na chuva. Na gestão Michel Temer, conterrâneo de Motta, abocanhou outro cargo na Pesca.

Cláudio Humberto


RECIFE CAPITAL NACIONAL DO BREGA

Senado aprova projeto que reconhece Recife como Capital Nacional do Brega


O Senado Federal aprovou, ontem (13), o Projeto de Lei 2521/21, que reconhece o Recife como a Capital Nacional do Brega. De autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. A iniciativa busca dar reconhecimento oficial a um dos gêneros musicais mais populares do país, com fortes raízes nas periferias recifenses.

Com o projeto, Carreras destaca o papel central da capital pernambucana na consolidação do brega como expressão cultural e força econômica. O gênero, que abrange estilos como brega romântico, brega funk e passinho, movimenta uma ampla cadeia produtiva e gera centenas de empregos. “O que o povo já sente no coração agora está prestes a ser reconhecido oficialmente. O brega é nosso, o brega é raiz, o brega é Recife”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.

O relator da matéria na Câmara foi o deputado Pedro Campos (PSB-PE), que ressaltou o impacto social e econômico do movimento. “Esse projeto fortalece um movimento cultural que tem raízes na periferia do Recife, que por vezes foi marginalizado. O brega não é só ritmo, é estilo de vida, economia criativa e impulsiona uma cadeia econômica que gera emprego e renda para a nossa gente”, afirmou.

Por Magno Martins

RUI COSTA O DEDO DURO

Rui Costa vira principal suspeito de vazar conversa de Lula e Janja com Xi Jinping


O vazamento da conversa que Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tiveram com o dirigente da China, Xi Jinping, causou mal-estar na comitiva que viajou com o presidente para o país asiático. E motivou uma tentativa de descobrir quem foi o ministro que revelou a conversa —segundo o presidente, de forma distorcida e injusta com a primeira-dama.

O relato, publicado pelo G1, dizia que Janja criou constrangimento ao pedir a palavra para falar com Xi Jinping sobre os efeitos do TikTok no Brasil, que considera nocivos. Segundo o relato feito ao portal, até mesmo a primeira-dama da China, Peng Liyuan, teria ficado irritada por considerar a postura “desrespeitosa em relação a Xi Jinping”.

Lula reagiu com irritação ao vazamento, e demonstrou seu desconforto publicamente. As informações são da Folha de S. Paulo.

Questionou quem teve a “pachorra” de vazar a conversa de um jantar “muito confidencial e pessoal”, afirmou que o ministro que se disse “incomodado” deveria ter pedido para sair do ambiente e revelou que quem puxou o assunto com Xi Jinping foi ele. Janja teria pedido a palavra depois. E fez isso porque, segundo Lula, “não é cidadã de segunda classe”.

O presidente e a primeira-dama desconfiaram inicialmente de duas autoridades que estavam no jantar e que poderiam ter vazado a conversa —ambos ministros.

De acordo com relatos feitos à coluna, a suspeita, compartilhada por diversos integrantes da comitiva, acabou afunilando no nome do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro, que está em trânsito, voltando para o Brasil, nega “veemente” a informação.

Segundo integrantes da comitiva, Costa tem um histórico de bombardear a primeira-dama nos bastidores, a ponto de episódios de desentendimento entre os dois já terem chegado à imprensa de forma a colocá-la em uma posição depreciativa.

No início do governo, por exemplo, vazou a informação de que a Casa Civil barrou a compra de móveis que a primeira-dama havia escolhido para compor o Palácio da Alvorada, que é a residência oficial do presidente da República.

Os relatos feitos então aos jornalistas eram de que a Casa Civil, comandada por Rui Costa, tinha conseguido vetar gastos excessivos de uma primeira-dama que seria “deslumbrada”.

Além dos conflitos já antigos entre os dois, a conclusão de integrantes da comitiva à China foi a de que os outros ministros que estavam no jantar não teriam perfil nem coragem para desqualificar a primeira-dama vazando conversa de um encontro reservado de Lula com Xi Jinping.

Rui Costa, ao contrário, é definido pelo próprio presidente como o ministro mais importante de seu governo.

A coluna procurou as assessorias de Lula, de Janja e de Rui Costa, mas não obteve retorno.

Na entrevista em que respondeu a uma pergunta sobre o assunto, nesta quarta (14), Lula afirmou: ” A primeira coisa que eu acho estranho é que como é que essa pergunta chegou à imprensa. Porque estava só meus ministros lá, o [presidente do Senado, Davi] Alcolumbre e o [deputado federal] Elmar. Então alguém teve a pachorra de ligar para alguém [jornalista] e contar uma conversa que teve no jantar [com Xi Jinping] que era uma coisa muito, mas muito, confidencial e uma coisa muito pessoal”.

Depois disse que “eu que fiz a pergunta [sobre o TikTok a Xi Jinping], não foi a Janja”. E criticou o autor do vazamento. “Eu vi na matéria que o ministro [que fez o relato aos jornalistas] estava incomodado. Deveria ter me procurado e pedido para sair. Eu autorizaria ele a sair da sala.”

Revelou também que, a pedido dele, a China vai enviar ao Brasil “uma pessoa da confiança dele [Xi Jinping] para a gente discutir a questão digital, e sobretudo o TikTok”.

Foi neste momento, segundo Lula, que Janja “pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças. Foi só isso”.

“A pergunta foi minha. Eu não me senti nem um pouco incomodado”, seguiu Lula. “O fato da minha mulher pedir a palavra é porque a minha mulher não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de rede digital do que eu e ela resolveu falar.”

Por Magno Martins

HOSPITAL DA POLÍCIA

Álvaro Porto consolida oposição à Raquel Lyra em fiscalização presencial a hospital

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), radicalizou a oposição à governadora do Estado, Raquel Lyra (PSD). Na política, nada é definitivo. Não existe “para sempre”. Mas Porto tem demonstrado que esse é um caminho sem volta, pelo menos por enquanto. Em dois dias desta semana, o presidente fez duras críticas à gestora em áreas nevrálgicas do governo: segurança pública e saúde.

Após subir à tribuna da Alepe e classificar a gestão como ineficiente no combate à violência, em um discurso duríssimo no qual Porto afirmou que o governo mascara os números da segurança, o parlamentar, ontem (14), esteve pessoalmente no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco para inspecionar o local. A unidade, há meses, vem sendo alvo de denúncias, inclusive neste blog.

O hospital é oficialmente denominado Centro Médico Hospitalar da PMPE (CMH) e fica no bairro do Derby, na área central do Recife. O propósito é atender aos integrantes da polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, além de seus familiares. Mas quem precisa de assistência sofre com inúmeros problemas estruturais. Houve reclamações — pasmem — sobre a falta de medicamentos para pacientes com câncer.

Existe um simbolismo forte no gesto de Álvaro Porto. A visita em si de um deputado a uma unidade hospitalar para checagem de denúncias não é propriamente uma novidade. O diferente nesse caso é o peso do cargo de Álvaro. Um presidente de Poder Legislativo visitar presencialmente um hospital para vistoriar o local tem peso maior, porque se trata justamente do líder daquele poder — ainda mais sendo Álvaro um nome referendado na Casa entre os pares.

Os discursos enfáticos na tribuna da Alepe já sinalizavam para o endurecimento da oposição de Álvaro, mas, até então, eram feitos de dentro da Casa. A atitude do presidente de sair das dependências da Assembleia para praticar a oposição pode ser interpretada como a consolidação do posicionamento contrário à gestão Raquel Lyra.

É como se o presidente da Alepe tivesse vestido publicamente — e de forma definitiva — a capa de fiscal do governo, agora presencialmente. Além disso, foi dado o recado: essa não será a única vistoria. “Vamos fazer novas visitas em outras unidades de saúde. Ainda há muitos problemas e vamos cobrar providências ao Governo”, declarou Porto.

Comissão de Saúde vai cobrar providências 

O presidente da Alepe informou que a Comissão de Saúde da Casa será responsável por sistematizar as informações obtidas na visita ao Hospital da PMPE e enviar um relatório ao Palácio do Campo das Princesas, cobrando providências da governadora Raquel Lyra. Álvaro esteve acompanhado de outros oposicionistas, como os deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa (PL), Joel da Harpa (PL), Cayo Albino (PSB), Júnior Matuto (PSB) e do deputado federal Coronel Meira (PL).

Por Larissa Rodrigues

ESTADO DE ATENÇÃO

Cidades do Grande Recife entram em estado de atenção devido às intensas chuvas

Rua Imperial e Avenida Sul com trechos alagados por conta das chuvas no Recife  - Foto: Paullo Allmeida / Folha de Pernambuco

O Recife entrou em estágio de atenção e identificou pontos com possibilidade de deslizamentos



A Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata estão sob aviso metereológico de chuvas moderadas até esta quinta-feira (15).

Para mitigar maiores problemas, Recife e Jaboatão dos Guararapes já divulgaram alertas para a população. 
 

Recife

Durante a noite desta quarta-feira (14), alguns locais já apresentaram alagamentos no Recife. 

No Recife, foi divulgado um Estágio de Atenção. Com ele, o município fica atento a problemas causados pelas chuvas, como a possibilidade de deslizamentos e alagamentos. 

"Nossas equipes estão trabalhando para minimizar os transtornos", diz o anúncio da Prefeitura do Recife

Jaboatão dos Guararapes

Em Jaboatão dos Guararapes foi iniciado o Estado de Atenção.

Segundo a prefeitura da cidade, foram registrados 80 milímetros de chuva nas últimas 24 horas no município. 

Até o momento foram registradas cinco ocorrências, sendo quatro pedidos de vistoria em barreira, nos bairros de Zumbi do Pacheco (3) e Jardim Jordão (1), e a quinta ocorrência relativa a orientações sobre as chuvas no município.

Não houve registro de vítimas. 

Paulista
A Defesa Civil do Município do Paulista também divulgou o Estado de Atenção.  

Segundo o órgão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Defesa Civil e a Guarda Municipal estão mobilizados e fortaleceram suas operações para garantir a segurança e o bem-estar da população.

"A Prefeitura do Paulista seguirá acompanhando as condições climáticas e tomará as medidas necessárias para proteger a população. Contamos com a colaboração de todos para que possamos superar este momento com segurança e tranquilidade", diz a nota divulgada.

Serviço:
Samu: 192
Bombeiros: 193

Defesa Civil do Recife:

0800.081.3400 (ligação gratuita e plantão 24h)
CTTU: 0800 081 1078
Emlurb: 156

Defesa Civil de Jaboatão:
9.9195.6655 (Whatsapp) e 0800.281.2099 (atendimento 24h)

Defesa Civil do Paulista

WhatsApp (81) 99784-0270
Centro Integrado de Segurança:  (81) 3371-7992.


MAIS UMA TENTATIVA DE GOLPE

INSS: com postagens espelhadas dos canais oficiais, perfil falso no Instagram tenta atrair segurados

Prédio do INSS em Brasília  - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo o instituto, a página supostamente trata dos descontos feitos por sindicatos e associações



Aposentados e pensionistas do INSS mais uma vez são alvo de tentativa de golpes. Dessa vez, um novo perfil falso no Instagram (@assistencia_inss) estaria usando de forma indevida o nome, a identidade visual e outras informações do instituto para atrair segurados.

A página supostamente trata dos descontos indevidos feitos por sindicatos e associações.

Segundo o INSS, aposentados e pensionistas não recebem atendimento por meio de redes sociais como Instagram e Facebook ou aplicativo de mensagens como WhatsApp.

Por isso, ninguém deve enviar documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por meio desses canais de comunicação, em hipótese alguma, por risco de cair nas garras de golpistas.

Ainda de acordo com o INSS, o perfil falso tenta atrair os usuários por meio de postagens espelhadas dos canais oficiais do instituto para fisgar os segurados, oferecendo supostas facilidades para resolver pendências ou acelerar a liberação de valores referentes aos descontos indevidos. Mas trata-se de um golpe."Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site o gov.br/ meuinss , o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135", informou o órgão.

"O problema começa quando, ao clicar nos links ou iniciar uma conversa direta, o cidadão é induzido a fornecer dados sensíveis, como CPF, número do benefício, comprovante de residência e até fotos de documentos.

Em muitos casos, esses dados são usados para acessar indevidamente contas vinculadas ao INSS ou até contratar empréstimos consignados em nome das vítimas", declarou o INSS.

Por Agência O Globo

PERSEGUIÇÃO A BOLSONARISTAS CONTINUA NO STF

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

                          Deputada Carla Zambelli (PL-SP) /Lula Marques/ Agência Brasil

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ


Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão.

A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do caso, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e foi finalizado hoje.

Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com hacker Walter Delgatti, que é réu confesso e que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão neste mesmo processo.

Conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Delgatti, que confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. 

Defesa

Em nota à imprensa após o início do julgamento, a defesa de Carla Zambelli contestou a realização de um julgamento virtual para condenar a deputada. Os advogados também consideraram "absolutamente injusto" que a parlamentar seja condenada "sem provas irrefutáveis". 

Eleições

Carla Zambelli responde a outro processo criminal no STF. Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

Até o momento, o Supremo registrou placar de 6 votos a 0 para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. No entanto, um pedido de vista do ministro Nunes Marques adiou a conclusão do julgamento.

Agência Brasil