Manifestação contra escala 6×1 reúne trabalhadores e movimentos sociais no Recife
O protesto ocorre às vésperas da análise, na Câmara dos Deputados, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)
Trabalhadores afirmam que escala 6x1 compromete convivência familiar e bem-estar
Um ato em defesa da redução da jornada de trabalho e contra a escala 6×1 foi realizado na tarde deste domingo (24), no centro do Recife. A mobilização teve concentração na Rua da Aurora, de onde os participantes seguiram em caminhada até o Marco Zero, no Bairro do Recife.
A manifestação reuniu trabalhadores, estudantes, sindicatos e movimentos sociais que defendem mudanças na atual jornada prevista pela legislação trabalhista brasileira. Atualmente, a carga horária máxima permitida é de 44 horas semanais, geralmente distribuídas em até seis dias de trabalho com um dia de descanso.
O protesto ocorre às vésperas da análise, na Câmara dos Deputados, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho. A Comissão Especial responsável pelo tema deve votar, na segunda-feira (25), um relatório sobre a proposta, etapa anterior à votação no plenário.
Entre os pontos discutidos está a possibilidade de redução da carga horária semanal para 36 horas, além de mudanças no modelo de divisão dos dias trabalhados e de descanso. As propostas em debate também preveem mecanismos de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
O ato no Recife foi organizado por entidades sindicais, movimentos populares e organizações da sociedade civil. A pauta ganhou maior repercussão nacional nos últimos meses após campanhas nas redes sociais impulsionarem discussões sobre condições de trabalho, descanso semanal e qualidade de vida dos trabalhadores.
“A luta pela redução da jornada de trabalho é uma luta histórica dos trabalhadores. Em alguns países da Europa, por exemplo, já houve diminuição da carga horária semanal. O fim da escala 6x1 significa a redução da carga horária semanal de trabalho. Nós temos que trabalhar, gostamos de trabalhar, mas também precisamos de tempo para cuidar das nossas famílias, da nossa saúde e para nos dedicar a atividades de lazer e recreação”, defende o secretário-geral da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), o professor Zé Luís Simões.
Também presente no ato, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), afirmou que a escala 6x1 é ainda mais pesada para as mulheres. “Nós não podemos esperar mais. O fim da escala 6x1 é uma urgência para a classe trabalhadora brasileira. Para as mulheres, isso é ainda mais cruel, porque nesse dia que supostamente seria de descanso, muitas precisam arrumar a casa, preparar a comida da semana, lavar roupa. Ou seja, acabam não descansando em nenhum dia”, defendeu.
Os acidentes de trabalho também foram citados no evento, como argumento para mostrar a necessidade do fim da escala 6x1.
“Hoje, os acidentes provocados pelas altas jornadas de trabalho, inclusive acidentes fatais, com mortes, são muito frequentes em várias categorias. Por isso, é fundamental reduzir a jornada de trabalho para gerar emprego, melhorar a qualidade de vida e, inclusive, aumentar a produtividade. Não dá para discutir aumento de produtividade sem equilibrar uma série de questões, e uma delas é justamente a revisão da jornada de trabalho, sem redução salarial”, observa o presidente da Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT), Paulo Rocha.
Dados do mercado de trabalho apontam que 15 milhões de brasileiros hoje atualmente em escalas de seis dias consecutivos de trabalho para um dia de folga, especialmente em setores como comércio e serviços.
Redução da jornada
A proposta em discussão prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil. Atualmente, a principal proposta em análise é a PEC 221/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. O texto original prevê a redução gradual da jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos. A comissão especial criada para discutir o tema marcou para esta segunda-feira a votação do parecer do relator, deputado Leo Prates.
Nos bastidores, porém, o texto vem sofrendo ajustes e negociações. Uma das atualizações mais recentes é a possibilidade de adoção de dois dias de descanso semanal já a partir de 2026, sem período de transição. Segundo o relator, a discussão agora gira mais em torno do prazo para redução da carga horária total do que sobre o fim da escala 6×1 em si.
Outra mudança que passou a ser debatida é a redução da jornada para 40 horas semanais, mantendo dois dias de folga e sem redução salarial. O tema vem sendo discutido entre parlamentares, representantes do governo, empresários e centrais sindicais.
Ao mesmo tempo, existem emendas apresentadas por deputados que tentam alterar pontos centrais da proposta. Algumas sugerem ampliar o prazo de transição ou flexibilizar regras para determinados setores considerados essenciais.
Os defensores da mudança argumentam que jornadas mais curtas podem melhorar a qualidade de vida, a saúde mental e o equilíbrio entre trabalho e descanso. Já setores empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas.
Nos últimos meses, a Câmara realizou audiências públicas e seminários em diferentes estados para discutir os efeitos da proposta no mercado de trabalho e na economia.
Caso seja aprovada na comissão especial, a PEC ainda precisará passar por votação em dois turnos no plenário da Câmara e, depois, seguir para análise do Senado. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa de ampla maioria para ser aprovado.
Adelmo Lucena
