Para barrar impeachment, Dilma cede mais a aliados
Personalidade e erros de Dilma agravam crise; oposição vai ao ataque
A principal reação às derrotas desta semana no Congresso será dar mais cargos e verbas aos partidos aliados que saíram insatisfeitos da reforma ministerial.
Apesar de o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) ter dito ontem que não havia uma decisão de entregar ministérios de porteira fechada, que significa dar ao novo ministro da pasta o direito de ocupar os principais cargos de segundo e terceiro escalão, é o que será feito. Haverá uma operação “Porteira Fechada”.
Na edição de hoje, a “Folha de S.Paulo” relata que a presidente Dilma Rousseff disse na reunião ministerial que há um clima de golpe paraguaio no Brasil, no sentido de tentar dar ar legal a uma saída indevida dela do poder.
Em 2012, o então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, perdeu o poder num impeachment-relâmpago votado pelo Legislativo e referendado pela Justiça. Com todo o respeito ao Paraguai, o Brasil é diferente. Tem instituições mais sólidas.
A presidente só vai sofrer um golpe paraguaio se for incompetente para obter votos no Congresso. Não há uma acusação direta contra ela no âmbito da Operação Lava Jato. A respeito das pedaladas fiscais e de um eventual crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, existe uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o Congresso rejeite as contas de 2014 do governo Dilma. Sem que o Congresso referende essa recomendação, não há justificativa jurídica para impeachment.
Logo, o que resta é uma batalha política.
Em tese, o governo tem chance de vencer essa batalha. Mas, na política, a presidente tem cometido erros e agido de forma voluntariosa. Um exemplo: atacar o ministro do TCU Augusto Nardes. Na segunda-feira, já estava claro que haveria uma reação corporativa do TCU e que Nardes se vitimizaria. Foi o que aconteceu. E o governo contribuiu para aumentar o tamanho da sua derrota.
A presidente precisa ter mais humildade. Fez uma reforma ministerial para agir mais politicamente. Logo em seguida, decidiu peitar o TCU sem ouvir ministros políticos que havia acabado de nomear, como Jaques Wagner, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, o novo articulador político.
Há um ingrediente da crise que é a personalidade da presidente. Dilma virou a crise. Na oposição e até entre aliados, há políticos que avaliam que a saída dela do poder diminuiria a crise. É contra isso que ela tem de lutar, errando menos.
Por exemplo: votar novamente os vetos presidenciais na terça que vem, após a volta do feriado, é burro. O governo precisa se organizar melhor, ter mais segurança de apoio na própria base parlamentar e, então, votar quando a vitória for certa.
Mas o voluntarismo e a falta de humildade empurram Dilma a querer apreciar logo esses vetos. Ora, primeiro tem de arrumar votos no Congresso. E aí, vai ter de entregar mais cargos e verbas.
Já a oposição quer aproveitar o mau momento do governo e a decisão unânime do TCU sobre as contas do ano passado para queimar etapas e viabilizar o impeachment da petista.
É fato que o governo está desorganizado no Congresso. Isso ajuda a oposição. Mas não houve apreciação do parecer do TCU, que tem um caminho longo pela frente.
A previsão é que, se todo o processo de análise correr normalmente na Comissão Mista de Orçamento e nos demais canais do Congresso, esse parecer poderia ser analisado no final de fevereiro ou no começo de março do ano que vem. Isso dependeria ainda de uma decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem ajudado Dilma a se sustentar politicamente e tem demonstrado maior responsabilidade econômica. Renan pode adiar ou engavetar a apreciação dessas contas. Há contas de outros governos paradas por anos à espera de análise.
Como a oposição sabe que esse processo pode ser longo, deverá tentar queimar etapas. Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitar o pedido dos advogados Helio Bicudo e Miguel Reale Jr. na semana que vem, como é provável, esse recurso da oposição para criar uma comissão especial seria analisado pelo plenário da Casa.
Ganhará quem obtiver maioria simples. A expectativa é de um quórum alto numa sessão dessa importância, algo na casa de 480 a 500 deputados. Ora, tanto governo como oposição vão precisar de muitos votos. O governo fez a reforma ministerial para tentar obter 260 votos na Câmara, justamente para enfrentar essa eventual votação sobre a comissão especial do impeachment.
Nesta semana, na terça e na quarta, não reuniu 257 deputados para abrir sessão do Congresso a fim de apreciar os vetos. Claro que são temas diferentes.
A base de apoio do governo usa os vetos para chantagear e obter mais cargos e verbas.
A votação sobre comissão especial de impeachment é mais complicada para a oposição, mas vai exigir do governo mais suporte político do que tem hoje. Mesmo com dificuldade, a tendência é de vitória do governo. O Palácio do Planalto depende só dele. Mas nunca podemos subestimar a capacidade de errar desta administração. É arriscado para Dilma. Por isso, a oposição pretende queimar etapas.
Blog do Kennedy
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