ESCAPOU FEDENDO

JÁ SERÁ RECESSO QUANDO TOFFOLI DEVOLVER AÇÃO SOBRE RÉUS NA LINHA SUCESSÓRIA

STF SOMENTE PODERÁ CONCLUIR EM JANEIRO, NA VOLTA DO RECESSO, JULGAMENTO QUE DESTITUI DO CARGO RÉUS, COMO RENAN, QUE ESTIVEREM NA LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL.

PRAZO PARA TOFFOLI SÓ ACABA DURANTE O RECESSO, E RENAN ESCAPA

Encerra-se no dia 21, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já estará em recesso, o prazo para que o ministro Dias Toffoli devolva ao plenário o pedido de vista que interrompeu o julgamento da arguição  que pede a proibição, na linha sucessória da Presidência da República, de réus em ação penal. Ele pediu vista há um mês, mas só nesta sexta (2) recebeu o processo. Só agora começa a contar o prazo de 20 dias. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O processo estava com o relator, ministro Marco Aurélio, que o liberou ontem, após o gabinete de Toffoli tornar pública a razão da demora.

A demora de julgar a arguição (ADPF nº 402) foi determinante para livrar Renan Calheiros de ser destituído da presidência do Senado.

Recebido o processo tão logo pediu vista em 3 de novembro, Toffoli já o teria devolvido. E aguentou calado as críticas pela “demora”.

O prazo para vista em processo é limitado a 10 dias, prorrogáveis por mais 10, segundo determina a resolução nº 278/03, do STF.

Diario do Poder