MAIORIA NO SUPREMO REJEITA LIBERDADE A EDUARDO CUNHA
ÚNICO VOTO A FAVOR DE CONCEDER LIBERDADE A CUNHA FOI DO MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO (FOTO: LULA MARQUES/AG. PT)
MINISTROS DO STF SE NEGAM A SOLTAR CUNHA
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não acompanhou o voto do relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Luís Fachin, e votou pela liberdade do peemedebista. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente na sessão desta tarde.
A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para derrubar a ordem de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro. "Com os mesmíssimos argumentos o juiz Sérgio Moro revalora a decisão do Supremo, revê a decisão do Supremo e prende Eduardo Cunha sem nenhum fato novo, a não ser a perda do mandato", afirmou o advogado Ticiano Figueiredo.
Em seu voto, porém, o relator do caso, Edson Fachin, reproduziu decisão do ministro Teori Zavascki – antigo relator da Lava Jato, que morreu no mês passado –, que já havia negado o pedido de liberdade. Em dezembro, Teori considerou que o STF não decidiu sobre a prisão, mas somente sobre o afastamento.
“Voto pela manutenção da decisão agravada e pelo não conhecimento de concessão do pedido de habeas copus”, decidiu Fachin. "Esse Supremo Tribunal Federal não se manifestou sobre requisitos da prisão. É equivocada a conclusão de que magistrado ao não decretar prisão decide que não estão presentes requisitos. O reclamante no ponto confunde ausência de análise com ausência de motivo", disse Fachin.
No âmbito da Lava Jato, Eduardo Cunha responde a diversas ações penais por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras
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