Justiça de Pernambuco vê ilegalidade e anula adiamento das eleições do Santa Cruz

Tricolor terá prazo de até cinco dias para designar data de Assembleia Geral para eleição, seguindo estatuto vigente do próprio clube

Após muita polêmica nos bastidores, o adiamento das eleições do Santa Cruz ganhou, nesta terça-feira, o seu primeiro capítulo judicial. Em decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a ampliação dos mandatos vigentes no clube coral foi considerada nula e ilegal e, com isso, a presidência terá um prazo de cinco dias para definir a data da Assembleia Geral que vai eleger os membros do Conselho Deliberativo do clube. A decisão veio em primeira instância, então ainda cabe recurso ao Santa Cruz.

O documento publicado nesta terça foi assinado pelo juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 2ª Vara Cível da Capital. A ação havia sido impetrada pelo conselheiro André Frutuoso de Paula, que comemorou a decisão. "Eu achei a decisão muito justa, muito pertinente, porque ela vem só colocar um equilíbrio na realidade das coisas, porque o Santa Cruz vem agindo de forma antidemocrática, ditatorial e a decisão só faz confirmar tudo o que eu vinha dizendo e agora é confirmado pelo poder judiciário".

Na queixa apresentada, o conselheiro havia pedido a suspensão do adiamento, vendo ilegalidade no processo tomado, ultrapassando o poder deliberativo do clube. Além disso, ele requereu a definição da data do pleito e uma pena de R$ 500 mil para cada dia que a decisão não fosse cumprida. Ao fim, a punição financeira ficou com porte menor. Com cinco dias para anunciar a data da Assembleia Geral, o presidente Constantino Júnior, pessoalmente, será responsabilizado em um valor de R$ 20 mil por dia de atraso, em um limite máximo de R$ 1 milhão.

A tendência porém, é de que o clube recorra da decisão, como analisa Frutuoso. "Que o Santa Cruz vai recorrer, eu não tenho a menor dúvida, mas eu tenho dúvida se ele vai conseguir cassar a decisão, porque ela é bem fundamentada, o direito em que ela se baseia é muito consistente, as ilegalidades cometidas pelo clube são gritantes e eu não consigo acreditar que algum desembargador venha a revogar uma decisão dessas".