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terça-feira, 10 de outubro de 2023

IMPRENSADO

Servidores do governo do estado terão ponto facultativo na sexta (13)

Palácio do Campo das Princesas é a sede do governo de Pernambuco (Foto: Arquivo/DP)



Com isso, a maioria dos trabalhadores das repartições públicas contará com feriadão esta semana

Os servidores públicos do governo de Pernambuco terão um feriadão nesta semana. 

Nesta terça (10), a Secretaria de Administração informou no Diário Oficial que haverá ponto facultativo na sexta-feira (13).
 
Isso acontecerá um dia depois do feriado nacional que homenageia Nossa Senhora de Aparecida, a padroeira do Brasil, que cairá na quinta (12). 

Com isso, ficará instituído o ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta.
 
Ficam de fora, no entanto, os serviços considerados “indispensáveis”. A definição dos critérios dependerá do chefe de cada órgão. 

Esta não é a primeira vez que o governo de Raquel Lyra (PSDB) adota essa medida. 

No 7 de Setembro, feriado nacional da Independência, houve feriadão com um dia de serviço “imprensado”. 

Até esta terça, a prefeitura do Recife ainda não havia informado como será o regime de funcionamento das repartições. 
 
Justiça
 
Nesta terça, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que vai atuar em esquema de plantão judiciário nas próximas quinta e sexta-feira (12 e 13/10), nas comarcas da Capital e do Interior.
 
Na quinta-feira, o esquema de plantão acontece em razão do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; e na sexta-feira (13/10), o plantão forense será realizado em virtude do custo operacional do aparelho jurisdicional.
 
Nas referidas datas, o Judiciário estadual prestará atendimento remoto voltado apenas para as demandas de urgências de 1° e 2° Graus de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
 
O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h. 

DP

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