Gilson Machado tem propaganda eleitoral suspensa pela terceira vez
O candidato à Prefeitura do Recife se pronunciou através de uma Liva nas redes sociais, contra a decisão da Justiça Eleitoral
O candidato à Prefeitura do Recife pelo Partido Liberal, Gilson Machado, teve a propaganda eleitoral suspensa
por um período de 48 horas, no horário eleitoral gratuito na TV e no
rádio. A suspensão vale tanto em rede quanto em inserções, determinada
pela Justiça Eleitoral. Agora, o candidato já soma três suspensões em
sete dias pelo mesmo tema: as creches conveniadas à prefeitura da capital.
A
Frente Popular do Recife, de João Campos, prefeito candidato à
reeleição, classificou o conteúdo de Gilson como "irregular, com
conteúdo difamatório, calunioso e inverídico, com o único afã de criar
estados mentais, emocionais e passionais no eleitorado".
O
argumento foi acatado pela juíza da 4ª Zona Eleitoral, Nicole de Faria
Neves, entendeu que “nos dias 9 e 10 de setembro, houve veiculação da
mesma temática (creches) utilizando-se de tom alarmante que desborda do
direito à liberdade de expressão, reproduzindo as mesmas denúncias que
foram alvo das decisões supracitadas as quais determinaram a suspensão
das propagandas”.
A juíza ainda destacou no
despacho que é proibida "nos termos do código eleitoral, a divulgação ou
compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente
descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral,
inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos".
A
Nicole de Faria Neves citou que o assunto foi alvo de oito decisões,
incluindo um mandado de segurança no dia 4 de setembro deste ano, que
determinou "a suspensão imediata da veiculação da propaganda com
conteúdo que faz referência a uma suposta 'máfia das creches'".
No entanto, o guia eleitoral do PL permaneceu veiculando propagandas com o mesmo tema.
Caso a determinação seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 100 mil por hora.
No lugar da propaganda, um texto informa sobre a decisão, "em
consequência de reiterados descumprimentos das determinações judiciais".
Gilson Machado utilizou as redes sociais para se posicionar contra a decisão da Justiça Eleitoral.
"Eu
espero que tenha justiça em Pernambuco, aqui em Recife, porque isso
remete ao que acontece hoje na Venezuela. Não existe censura prévia no
Brasil, e não é proibido jamais no debate político se falar uma palavra
em um tema", disse.
Por: Adelmo Lucena
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