OPERAÇÃO ORIENTE III

Operação no Centro termina com R$ 1,79 milhão em mercadorias apreendidas

Operação interditou 28 estabelecimentos no Centro

Ao todo, foram feitas 101 diligências e 28 interdições de estabelecimentos no Recife

Na manhã desta segunda-feira (08), a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) detalhou os resultados da operação Oriente III, deflagrada no sábado (06). A iniciativa, apresentada na sede de Operações Estratégicas da secretaria, teve como foco o combate à sonegação e ao comércio de produtos pirateados no Centro do Recife e terminou com quatro prisões de comerciantes. 

Segundo o diretor de operações estratégicas da Secretaria da Fazenda, Anderson Alencar, foram feitas 101 diligências que resultaram em 28 interdições em estabelecimentos comerciais devido a suspeita de mercadorias sem nota fiscal visando a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dentre as mercadorias havia cerca de 15 mil rádios de pilha e mais de 100 mil pares de óculos.

O total de produtos apreendidos foi de R$ 1,798 milhão, que gerariam R$ 300 mil em arrecadação, segundo estimativas iniciais da Fazenda – mas esse número pode aumentar. “É importante o consumidor sempre pedir a nota fiscal, que é a forma mais eficiente de combater a sonegação”, disse Alencar.

Por parte da Receita Federal, a chefe da Divisão de Contrabando e Descaminho, Eliene Soares, destacou que também foram achadas mercadorias importadas que entraram no País sem passar pela alfândega, o que caracteriza descaminho. Essas mercadorias, que totalizaram R$ 1,350 milhão, segundo estimativa da Receita, teriam chegado por Suape, mas também – e principalmente – pelo Paraguai.

De acordo com o delegado e gestor de Controle Operacional da Polícia Civil, Darlisson Macedo, os comerciantes podem responder por crimes contra a propriedade intelectual e relação de consumo, fraude no comércio e associação criminosa. Ao todo, foram detidas quatro pessoas de origem chinesa – três homens e uma mulher.

Segundo a secretaria, a Operação Oriente III começou em maio com o levantamento dos autos e as fiscalizações dos depósitos. O trabalho da Sefaz-PE é confrontar as irregularidades solicitando as notas fiscais para comprovação. Se o lojista conseguir provar a origem dos produtos, não é autuado. Caso contrário, tem que pagar uma multa de 200% sobre o imposto do valor sonegado.

É a terceira vez que a Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Receita Federal atuaram em conjunto no combate à sonegação e pirataria. A primeira e segunda operações Oriente ocorreram nos anos de 2013 e 2014, respectivamente.

FolhaPE