Justiça manda pastor devolver passaporte diplomático
Pastor R R Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu por decisão liminar os passaportes diplomáticos que o Itamaraty havia concedido no mês passado ao pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Depois de serem oficialmente comunicados, o pastor e sua mulher terão cinco dias para devolver os passaportes.
A decisão do juiz da 7ª Vara Federal Cível Tiago Bologna Dias é uma resposta à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que alegou desvio de finalidade na concessão do benefício.
É praxe do Itamaraty emitir passaportes diplomáticos para até dois representantes de cada religião. Segundo a pasta, é uma aplicação do princípio de isonomia, já que "historicamente, no Brasil Império, o Estado brasileiro concedia passaporte diplomático a altas autoridades da Igreja Católica".
O decreto que regula a concessão de passaportes diplomáticos não prevê o benefício para líderes religiosos, mas permite sua concessão para aqueles que "devam portá-lo em função do interesse do País."
Para Dias, a condição expressa no artigo não é cumprida por representantes de igrejas e o entendimento do Itamaraty vai de encontro à legislação brasileira.
"Isso é ainda mais claro ao se verificar que na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior", afirma na decisão.
Procurado pela Folha, R.R Soares não foi encontrado até a publicação desta reportagem.
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