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sexta-feira, 7 de abril de 2017

RISCO DE VOLTAR PRA CADEIA

Mulher de Cabral corre risco de voltar à cadeia

Ex-primeira-dama foi libertada com base em erro técnico no seu mandado de prisão

Adriana Ancelmo ainda pode voltar para a prisão. Isso porque o recurso julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que levou à sua liberdade, diz respeito apenas a um erro técnico.
Conforme jurisprudência do próprio STJ, o Ministério Público não poderia ter requisitado do Tribunal Regional Federal a prisão de Adriana com base num mandado de segurança. 
Dessa forma, a ministra Maria Thereza não libertou Adriana devido aos dois filhos, e sim com base num problema técnico do processo. 
Uma vez que o Tribunal Regional Federal use o rito correto para questionar a liberdade de Adriana, ela pode sim voltar a ser presa.

VEJA Online

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