STF pode resistir a plano petista para evitar discussão de inelegibilidade de Lula. Defesa de Lula quer retirar o pedido de habeas corpus que pede a liberdade dele no STF.
A cartada em estudo pela defesa de Lula, de retirar o pedido de habeas corpus que pede a liberdade dele no STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que o tema de sua inelegibilidade seja discutido antecipadamente, corre o risco de enfrentar resistências na corte.
Magistrados dizem que parte do STF pode concluir que a questão já está sub judice e não seria mais possível retirá-la.
Esse entendimento já foi adotado em ações diretas de inconstitucionalidade. “No caso de habeas corpus, seria esdrúxulo”, disse um magistrado à coluna. “Mas, hoje, tudo é possível”, afirma, ironizando o que considera atitudes “heterodoxas” de colegas do Supremo.
No entendimento desse mesmo ministro, o habeas corpus trata da liberdade do indivíduo, “direito subjetivo e indisponível”. Se Lula quiser retirar o pedido, ao STF só caberia aceitar. “Mas colegas podem argumentar que se trata de manipulação inadmissível”, afirma.
Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo
Nenhum comentário:
Postar um comentário