LIMINAR DE MARCO AURÉLIO DERRUBADA

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Ministro Dias Toffoli disse que o arquivamento das providências se deu somente devido ao provimento ser “muito recente”Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, nesta quarta-feira (19), a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STFdeve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância. O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta (19) do ministro Marco Aurélio. 


Por: Agência Brasil