PROJETO APRESENTADO

Projeto do Consórcio Nordeste chega é apresentado a Comissão

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da AlepeFoto: Divulgação

Durante a reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática,  nesta terça-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram apresentados cinco projetos de lei para distribuição. Entre eles está o PLO do governador Paulo Câmara (PSB) que trata da criação do Consórcio Nordeste.

A ementa do projeto de lei ordinária nº 127/2019 ratifica o protocolo de intenções firmado entre Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe para constituição de Consórcio Interestadual com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. O objetivo é fortalecer a região e melhorar a prestação de serviços públicos à população dos nove estados cooperados.

O Consórcio Nordeste busca, por exemplo, reduzir gastos públicos por meio de compras conjuntas de produtos e serviços, levar mais eficiência à gestão, atrair investidores, promover a cooperação técnica entre as unidades federativas e desenvolver ações sociais em benefício da população nordestina. No último dia 14, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado no Palácio dos Leões, em São Luís (MA), os governadores do Nordeste assinaram o protocolo que resultará na criação desse Consórcio. O relator será o deputado Antônio Fernando, que deverá dar parecer dentro de 15 dias.


FolhaPE