STF volta a julgar processos criminais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (7) que os inquéritos e ações penais serão julgadas pelos 11 Ministros. A proposta foi feita pelo presidente da Corte, Luiz Fux, durante a sessão administrativa.
Em 2014, após o julgamento do processo do mensalão, o STF transferiu para a segunda turma a competência de julgar as ações penais envolvendo políticos.
O Supremo é composto por duas turmas que reúnem cinco ministros cada, o presidente da corte não participa de nenhuma.
A segunda turma, que até então julgava estes casos, têm como membros:
Ministro Gilmar Mendes – PRESIDENTE
- Ministro Celso de Mello
- Ministro Ricardo Lewandowski
- Ministra Cármen Lúcia
- Ministro Edson Fachin
- Após a decisão de Fux os casos serão julgados por todos os ministros, inclusive os da Lava Jato.
- Maria Cecília Araujo Lemos
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