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quarta-feira, 10 de abril de 2024

COMUNIDADE DO DETRAN

Justiça torna réus seis policiais do Bope envolvidos em duplo homicídio na Comunidade do Detran

Segundo a denúncia do MPPE, os policiais têm envolvimento direto na morte de Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 32 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)


A decisão foi tomada após uma denúncia feita pelo Ministério Público

 

A Justiça tornou réus seis policiais militares envolvidos no duplo homicídio de dois homens em 20 de novembro de 2023 na Comunidade do Detran, no bairro das Iputinga, na Zona Oeste do Recife. A decisão judicial da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital foi tomada após a denúncia enviada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na semana passada.

Além disso, a Justiça determinou nesta quarta-feira (10) a prisão preventiva dos policiais militares, que faziam parte do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Tornaram-se réus os PMs Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza, Josias Andrade Silva Júnior, Brunno Matteus Berto Lacerda, Rafael de Alencar Sampaio e Lucas de Almeida Freire Albuquerque Oliveira. 

Segundo a denúncia do MPPE, os policiais têm envolvimento direto na morte de Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, de 32.

“A dinâmica dos fatos ora apurados demonstra, em análise incipiente, violência e frieza justamente por parte de quem deveria promover a segurança, ante a condição de policiais militares dos acusados. A gravidade em concreto do fato, o que se colhe pela condição de policiais militares, as circunstâncias em que o fato se deu, conforme vídeo que instrui o feito, tudo denota a necessidade decretação da medida extrema da prisão preventiva”, diz a decisão.

Para tomar a decisão, o juiz de direito citou a “violência que culmina com homicídios, mormente quando se tem como acusados policiais militares, a quem cabe o mister de zelar pela vida e segurança da população, guardiões da ordem e da paz sociais, deve ser considerada circunstância que determina a pronta intervenção do estado pela via da prisão preventiva”.

“A proporcionalidade, que colhemos das circunstâncias do fato e da condição de policiais militares, está evidenciada para a decretação das prisões preventivas. Com arrimo nos argumentos acima, acato manifestação do Ministério Público e, a fim de proteger a ordem pública e a conveniência da instrução processual, nos termos dos artigos 311 e 312 do CPP, decreto a prisão preventiva em desfavor de JOSIAS ANDRADE SILVA JÚNIOR, ÍTALO JOSÉ DE LUCENA SOUZA, CARLOS ALBERTO DE AMORIM JÚNIOR, BRUNNO MATTEUS BERTO LACERDA, LUCAS DE ALMEIDA FREIRE ALBUQUERQUE OLIVEIRA e RAFAEL ALENCAR SAMPAIO, já qualificados. Intimem-se. Expeça, a secretaria, os competentes mandados de prisão", determinou.

Denúncia do MPPE

Na última semana, o Ministério Público enviou uma denúncia ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre o envolvimento dos policiais militares na morte de dois homens que moravam na Comunidade do Detran.

No Texto, o MPPE denuncia que os policiais militares agiram “em comunhão de esforços e com unidade de desígnios, utilizando-se de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, assassinaram mediante disparos de arma de fogo BRUNO HENRIQUE VICENTE DA SILVA e RHALDNEY FERNANDES DA SILVA CALUETE, os quais foram atingidos com disparos de arma de fogo, o primeiro, nas regiões peitoral direita, flanco direito do abdome e na região epigástrica e o segundo, na região peitoral esquerda e na região epigástrica do abdome, lesões estas que foram a causa de suas mortes”.

A denúncia ainda afirma que os PMs “deixaram de desempenhar a missão que lhes foi confiada, e seguiram, em três viaturas, com destino à área totalmente diversa da que deveriam seguir, qual seja, o imóvel de nº 139, localizado na Rua Historiador Fernando Pio, Iputinga”. No local, estavam as duas vítimas que foram baleadas.

A ação dos policiais foi filmada por câmeras de segurança, que mostram o momento em que eles invadem uma residência antes dos disparos. A denúncia do MPPE aponta o PM Carlos Alberto como responsável por arrombar a porta da casa onde as vítimas estavam.

O texto enviado ao TJPE ainda denuncia uma alteração do local do crime por parte dos policiais militares, que teriam forjado socorro às vítimas após atirar contra elas.

“A alteração do local dos crimes por parte dos acusados, principal motivo do “socorro” às vítimas, teve por objetivo final, dar suporte à fantasiosa versão apresentada pelos militares denunciados, de que foram recepcionados com disparos de arma de fogo…”, diz a denúncia.


Por: Adelmo Lucena

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