BOLSONARO FEZ A PROPOSTA

Bolsonaro lembra que propôs aumentar pena de estupradores

                                         Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: PL/Beto Barata

 

Ex-presidente propôs ampliação de pena e castração química em 2013, mas projeto nunca avançou no Congresso

 

Em uma postagem feita em suas redes sociais neste domingo (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou um projeto de lei de sua autoria que previa o aumento de pena para crimes sexuais e a aplicação de castração química nos condenados por essas condutas. O projeto em questão, o PL 5.398, apresentado em 2013, nunca chegou a avançar no Congresso e acabou sendo arquivado em 2019.

Na postagem deste domingo, Bolsonaro criticou a esquerda, que, segundo ele, “sempre se manifestou contra punições a estupradores”. O ex-presidente ainda lembrou do fato de que, no ano passado, o governo Lula revogou uma portaria editada em sua gestão que previa que a gestante que fosse submetida ao aborto nos casos autorizados em lei deveria relatar informações sobre o estupro do qual foi vítima.

 – Com a revogação naturalmente dificultou-se a identificação destes bárbaros, além de estimular que continuem a cometer tais atrocidades. As únicas intenções do PT em revogar tal norma são estim

Em um vídeo divulgado por Bolsonaro junto da postagem, de uma sessão da Câmara realizada em setembro de 2016, dirigida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para discutir a violência contra mulheres, o líder conservador, então deputado do PP, disse que aquele encontro era um “desserviço à mulher vítima de violência”.

– Começa aqui, um representante do Ministério Público do Distrito Federal afirmou que não se garantem direitos humanos violando-se direitos humanos. Ou seja, como ele mesmo disse aqui, ele é contra a castração química, por defender os direitos humanos do estuprador. A estuprada que se exploda – disse Bolsonaro, na época.

A publicação de Bolsonaro ocorre em meio a discussões sobre o Projeto de Lei 1.904/2024, o chamado PL do aborto, que propõe equiparar a pena por interrupção da gestação acima de 22 semanas à punição pelo crime de homicídio. Um dos autores da proposta, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que vai propor também o aumento da pena máxima do crime de estupro para 30 anos.