TJPE publica edital de concurso para juiz substituto e juíza substituta
As inscrições serão realizadas através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), das 16h de 26 de agosto até às 16h de 26 de setembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (19), o Edital 1/2024,
que torna pública a realização de concurso público para o provimento de
30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz
substituto e juíza substituta da instituição.
Das
30 vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com
deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma
para indígenas, conforme as disposições contidas no regulamento do
certame.
As inscrições serão realizadas através
do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), das 16h de 26 de agosto até
às 16h de 26 de setembro.
A taxa de inscrição
custa R$ 340,53 e deve ser paga até o dia 25 de setembro. As hipóteses
de isenção da taxa estão previstas no edital.
"Conforme
havíamos prometido, faremos um novo concurso para magistradas e
magistrados em Pernambuco. Os novos juízes e juízas permitirão que o
TJPE melhore a prestação jurisdicional em nosso Estado, levando uma
Justiça mais eficiente e produtiva ao povo pernambucano", afirma o chefe
do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O concurso é composto por cinco etapas. Na primeira, as candidatas e os candidatos farão uma prova objetiva seletiva.
Na
segunda haverá provas escritas (discursiva e sentenças). Já a terceira
etapa é composta por sindicância da vida pregressa e investigação
social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico.
Na
quarta, as pessoas aprovadas nas fases anteriores, participarão de
prova oral. Por fim, na quinta etapa será realizada a avaliação de
títulos.
A primeira, a segunda e a quarta
fases possuem caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira e a
quarta etapas têm caráter eliminatório e classificatório,
respectivamente.
A prova objetiva, composta
por 100 questões, está prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às
18h e será realizada, preferencialmente, em Recife.
A
segunda etapa está marcada para os dias 16 e 17 de fevereiro, sendo no
período da manhã e da tarde no primeiro dia (17/2) e à tarde no segundo
(17/2).
O conteúdo programático do concurso
contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de
Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do
Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral;
Empresarial; Financeiro e Tributário; ambiental; Administrativo, além de
noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Integram
a Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza
Substituta e Juiz Substituto o presidente do TJPE, desembargador Ricardo
Paes Barreto; os desembargadores Stênio Neiva e André Pires Rosa,
atuando como presidente e membro titular respectivamente; a
desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley como membra titular; a
procuradora de justiça Laís Tarcila Rosa de Queiroz como membra titular;
e o advogado e representante da Ordem dos Advogados - Seccional de
Pernambuco Carlos Eduardo Ramos Barros, como membro titular.
DP
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