Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal
Registros podem ser feitos de forma anônima e com comprovação
Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o
aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem
diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no
Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo
turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
dos 5.569 municípios do país.
Lançado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada
para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as
eleições gerais de 2022.
O objetivo do
aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao
contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas
eleitorais.
Podem
ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de
propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina
pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios
de comunicação.
Os registros podem ser feitos
por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se
preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas
são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a
confidencialidade da identidade do cidadão.
No
aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode
durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som,
camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis,
distribuição de material gráfico e comícios.
Números
Segundo
as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas
105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À
Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a
diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se
explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral,
já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em
5.568 cidades.
Há
dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior
quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco
(4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro
(2.906) e Bahia (2.457).
Em um recorte por
cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado
federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente
(3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).
Por: Agência Brasil
E o tribunal a gente denuncia a quem?
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