Regras para transferência via Pix vão mudar a partir de novembro; entenda
As instituições bancárias deverão implementar soluções para os processos
de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de
posse das chaves Pix (Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasília)
Banco Central estipulou novas diretrizes para a modalidade de pagamento instantâneo a fim de evitar golpes
Usuários de aplicativos bancários relataram problemas para realizar transferências usando a transação bancária Pix na manhã desta segunda-feira (14/10). Para deixar o sistema de pagamento instantâneo mais seguro, a partir de 1º de novembro, o Pix terá novas regras. As instituições bancárias deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além dos processos de entrada e saída de recursos nas contas.
De acordo com o Banco Central do Brasil (BC),
as novas diretrizes, anunciadas em julho, têm a finalidade de
“aperfeiçoar os mecanismos de segurança com o objetivo de desenvolver
soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de
pagamento cada vez mais seguro para a população”.
Entenda as novas regras
Com a nova determinação, as instituições bancárias que aceitam transações via Pix terão que:
Utilizar
solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as
informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de
identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do
cliente;
Disponibilizar,
em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os
cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes;
Verificar,
pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem
marcações de fraude na base de dados do BC. Com isso, espera-se que os
participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, por meio do
encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo
para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar
para as transações recebidas.
Os usuários também terão novas regras a serem usadas para realizar o Pix, são elas:
- A iniciação de um Pix com valor superior a R$ 200 só poderá ser feita a partir de dispositivo de acesso (telefone celular ou computador pessoal) previamente cadastrado pelo cliente. Essa exigência minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix;
- A iniciação de transações Pix, por meio de dispositivo de acesso não cadastrado, poderá seguir ocorrendo para transações até R$ 200 desde que o limite diário não ultrapasse R$ 1.000;
- A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes.
De
acordo com Breno Lobo, chefe Adjunto do Departamento de Competição e de
Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, essas determinações
deixarão o Pix mais seguro e permitirá uma maior inteligência de dados
maior por parte dos bancos.
“As novas medidas
contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes
acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais
eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas",
afirmou.
Correio Braziliense.
Correio Braziliense.
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