BRASILEIRO SÉRIE C - QUEM MENTE?

Relator do STJD diz que não sugeriu ao Treze ingressar na Justiça Comum

Em tom extremamente irritado, Francisco Antunes Maciel Müssnich desmente o clube paraibano e diz que tese é 'absolutamente absurda'

O auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Francisco Antunes Maciel Müssnich, que foi o relator da ação que o Treze moveu no STJD contra o Rio Branco do Acre, reagiu com aspereza às declarações do Treze de que foi a própria justiça desportiva quem sugeriu ao time paraibano acionar a justiça comum. Ele diz que o clube paraibano está disseminando uma “falácia” e que é “absolutamente absurda” a tese do Galo.

Müssnich, que é considerado um dos mais influentes auditores do STJD, demonstrou irritação ao longo de toda a entrevista e disse que o Treze distorceu vergonhosamente o que ele escreveu em seu parecer.

- Isto é uma brincadeira. O que eu disse claramente é que nós da Justiça Desportiva não temos competência para derrubar um acordo feito em juízo. Na essência, só a justiça comum pode mexer nisto – declarou, ressaltando que apesar de não gostar de falar com a imprensa, fazia isto naquele momentos apenas para corrigir uma interpretação errada do clube da Paraíba.

Ainda de acordo com o auditor, o Treze está se apegando e usando um parágrafo de seu voto (especificamente o parágrafo 13) apenas para tumultuar o debate.

- O problema é que o Treze não se conforma com as decisões tomadas contra ele – atacou.

Toda a polêmica está no artigo 13 do voto do auditor, que na ocasião rejeitou o pedido do Treze em ingressar na Série C. No texto, ele escreve que “deveria o Treze buscar a anulação deste acordo perante o juiz competente – isto é, perante o Poder Judiciário – e não perante a Justiça Desportiva”.

Francisco Antunes explica que apenas enfatizou que um acordo feito em juízo não era da competência da Justiça Desportiva, mas que nunca sugeriu o clube de entrar na justiça.

O Treze, no entanto, alega que o acordo firmado entre STJD, CBF e Rio Branco, que revogou uma punição contra o time acriano e o colocou de volta na Série C de 2012, é um “acordo extrajudicial” entre as partes e não teria valor jurídico. É justamente este documento que o Alvinegro tenta anular.

Treze contesta acordo extrajudicial firmado por CBF, Rio Branco e STJD (Foto: Reprodução)