OPERAÇÃO LAVA JATO - PROPOSIÇÃO REJEITADA

DESEMBARGADOR REJEITA SUSPEIÇÃO PROPOSTA POR DEFESA DE PALOCCI

DEFESA ALEGOU QUE GEBRAN NETO ERA AMIGO DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

DEFESA ALEGOU QUE JOÃO PEDRO GEBRAN NETO ERA AMIGO DO JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), rejeitou, em decisão liminar proferida hoje (26/10), a exceção de suspeição criminal movida pela defesa dos investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic (ex-assessor de Palocci).

A exceção de suspeição agora deverá ser distribuída na 4ª Seção do TRF4, formada pela 7ª e 8ª turmas, especializadas em Direito Penal, para o julgamento do mérito. Até essa sessão, ainda sem data marcada, os processos relacionados à Operação Lava Jato seguem sendo analisados por Gebran normalmente.

Suspeição

Os advogados questionaram a condição de imparcialidade do relator para julgar os processos relacionados à referida operação. Segundo a defesa, Gebran "teria estreitos e profundos laços de amizade com o juiz Sérgio Moro, com relação de compadrio entre ambos". Ressaltaram ainda que Gebran teria manifestado publicamente seu apreço às decisões de Moro, o que colocaria sob suspeita sua atuação.

Conforme Gebran, não há suporte jurídico na postulação, que traz premissas falsas. "Eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição. Esta só ocorre quando há vínculo estabelecido entre o juiz e uma das partes ou entre o juiz e a questão discutida no feito", explicou Gebran.

O desembargador acrescentou que a magistratura é uma carreira e a existência de vínculos é normal. Entretanto, com o objetivo de que não paire qualquer dúvida a respeito de sua imparcialidade, Gebran respondeu um a um os questionamentos feitos pela defesa.

O relator afirmou que não é padrinho de qualquer dos filhos do juiz Sérgio Moro e tampouco este é padrinho de qualquer de seus filhos, sendo a informação fruto de especulação da mídia.

Gebran acrescentou que ele e Moro foram contemporâneos no programa de pós-graduação da Universidade Federal do Paraná e tiveram o mesmo orientador, tendo tido com este um relacionamento normal de colega, "com enriquecedores debates acadêmicos".

"Qualquer impugnação que procure atribuir parcialidade ao julgador deve ser séria e calcada em fatos concretos, sob pena de se tornar um ataque leviano e despropositado", afirmou o desembargador.

"O que se constata, até o momento, é a atuação serena, firme, imparcial e transparente de todas as instâncias. O Estado brasileiro e suas instituições estão funcionando de modo adequado", declarou Gebran.

Diario do Poder