JANOT PEDE URGÊNCIA AO STF PARA HOMOLOGAÇÃO DA DELAÇÃO DA ODEBRECHT
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA TEM DEMONSTRADO PREOCUPAÇÃO, NOS BASTIDORES, COM O FUTURO DA OPERAÇÃO LAVA JATO NO STF APÓS A MORTE DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI (FOTO: WILSON DIAS/ABR)
PROCURADOR-GERAL SE REUNIU COM A PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA
O tema foi discutido entre os dois em reunião realizada na segunda-feira, 23, e pode abrir caminho para a homologação das delações dos executivos da empreiteira.
A ministra, porém, ainda não tomou uma decisão. Cabe a ela decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à Lava Jato e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da operação.
A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República para tratar o acordo da Odebrecht em caráter de urgência, Cármen Lúcia, como plantonista do STF durante o recesso do Judiciário, pode assumir o caso, já que a delação passa a ser um assunto urgente. O plantonista só pode analisar questões urgentes durante o período de recesso.
Os defensores da homologação ainda no recesso alegam que ela evitaria mais atrasos no acordo de delação da Odebrecht. A previsão era de que Teori homologasse os acordos no início do próximo mês.
Ontem, depois da conversa com Janot, a presidente do Supremo autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram.
Concluídos esses trabalhos e feito o pedido de urgência, a homologação pode, em tese, ocorrer.
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