LIMINAR CONCEDIDA

Grupo consegue liminar suspendendo discussão sobre aumento de passagem

Usuários cobram melhorias no sistema de transporte coletivo antes do reajuste da passagemFoto: Anderson Stevens /Folha de Pernambuco

Anúncio da suspensão foi divulgado nesta quinta (24), mesmo dia em que manifestantes realizaram um protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus no Centro do Recife

Na véspera reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), marcada para esta sexta-feira (25) para discutir o reajuste da tarifa de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR), a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco informou que conseguiu liminar suspendendo o encontro. O pedido de suspensão é uma reação às propostas de reajuste apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) e Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitana (GRCTM), que sugerem, respectivamente, um aumento de 16,18% e 7,07% nas tarifas.

A liminar, deferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, não proíbe a reunião, mas impede o Conselho de discutir sobre o reajuste. "Defiro a liminar para determinar, que o CSTM, por meio do seu presidente, se abstenha de discutir o ponto sobre o 'equilíbrio econômico-financeiro do STTP/RMR' e de definir qualquer tipo de reajuste das tarifas de ônibus no Grande Recife na reunião marcada", diz o juiz no documento.

O anúncio da suspensão foi divulgado nesta quinta (24), mesmo dia em que manifestantes realizaram um protesto contra o aumento do preço das passagens de ônibus no Centro do Recife. Cerca de 50 pessoas reivindicavam o aumento zero no preço das passagens, dentre elas políticos e representantes de movimentos sociais.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação informou que a reunião do CSTM está mantida, com primeira chamada às 8h e segunda chamada às 8h30. Ainda segundo a nota, o Conselho cumprirá a liminar deferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que impede o debate sobre a recomposição tarifária. "Há, no entanto, outros assuntos na pauta, que serão apreciados durante o encontro e, por isso, reforçamos que a reunião acontecerá normalmente", diz a nota.


FolhaPE