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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

INVESTIGAÇÃO

MPPE apura suspeita de assédio de professor contra alunas de escola municipal do Recife

Assédios teriam sido praticados na Escola Municipal Nadir Colaço, no bairro da Macaxeira, Zona Norte do Recife (Reprodução/Google Street View)

Denúncia aponta contatos físicos indesejados, comentários de natureza afetiva e promessas de presentes; professor foi transferido para outra unidade da rede municipal


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar a denúncia de que um professor de matemática da rede municipal de ensino do Recife praticou assédio contra alunas. O caso teria acontecido na Escola Municipal de Tempo Integral Nadir Colaço, no bairro da Macaxeira, na Zona Norte.

A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do MPPE em 18 de junho deste ano. Segundo o relato recebido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), o professor teria praticado contatos físicos indesejados, feito comentários de natureza afetiva e prometido presentes às estudantes. As condutas teriam provocado constrangimento e desconforto entre as alunas.

Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria de Educação informou que encaminhou o caso à Unidade de Atendimento Social e Emocional (UASE), responsável pelo acolhimento e suporte socioemocional às estudantes. A denúncia também foi direcionada à Gerência Geral de Gestão de Pessoas, por meio do Processo SEI nº 32.025406/2026-75, para análise e adoção das providências administrativas cabíveis.

À promotoria, a secretaria informou ainda que o professor mencionado na denúncia foi transferido para outra unidade de ensino da rede municipal. Até a instauração do procedimento pelo MPPE, porém, não havia apresentado uma conclusão definitiva sobre a apuração dos fatos ou eventual responsabilidade funcional do servidor.

Visita técnica

De acordo com a portaria de instauração do procedimento, a equipe do programa Educação Que Protege, da Secretaria de Educação, realizou uma visita técnica à Escola Municipal Nadir Colaço em 14 de julho. Na ocasião, foram repassadas orientações à gestão escolar sobre prevenção de violências, segurança dos estudantes e aprimoramento dos protocolos institucionais. Também foi pactuada a realização de uma atividade formativa com os profissionais da unidade.

Com a abertura do procedimento administrativo, em 13 de novembro, a promotora de Justiça Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão requisitou novas informações à Secretaria de Educação. O MPPE quer saber se foi instaurado procedimento administrativo para apurar a denúncia e qual o resultado ou estágio atual da investigação.

A promotoria solicitou ainda esclarecimentos sobre a unidade para a qual o professor foi transferido, as medidas de acolhimento e proteção oferecidas às estudantes e a realização da atividade formativa prevista para a equipe escolar. Outro ponto questionado é se houve comunicação do caso ao Conselho Tutelar e a outros órgãos competentes.

A Secretaria de Educação tem prazo de 20 dias para encaminhar as informações solicitadas. O procedimento do MPPE tem como objetivo acompanhar as providências administrativas, pedagógicas e protetivas adotadas pela gestão municipal.

Posicionamento

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Recife disse que, ao tomar conhecimento do caso, adotou todas as providências administrativas cabíveis, realizando a escuta dos envolvidos, o registro formal da ocorrência e o encaminhamento do caso aos setores competentes. Leia o posicionamento na íntegra:

"A Secretaria de Educação do Recife informa que repudia todas as formas de violência e que se mantém vigilante ao bem estar de toda a comunidade escolar. Ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo um professor da Escola Municipal de Tempo Integral Nadir Colaço, adotou todas as providências administrativas cabíveis, realizando a escuta dos envolvidos, o registro formal da ocorrência e o encaminhamento do caso aos setores competentes.

Entre as medidas adotadas, o professor foi transferido da unidade de ensino. Para além das medidas administrativas já adotadas pela Secretaria, também será instaurado um processo de sindicância para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis a pedido do MPPE, expedido neste mês de novembro.

A Secretaria reforça que trata com seriedade e rigor todas as denúncias dessa natureza, reafirmando seu compromisso com a proteção, a segurança e a integridade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino".

Marília Parente

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