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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
SPORT - MUITO OTIMISMO
INVSTIMENTO NA EDUCAÇÃO
Paulo Câmara anuncia R$ 250 milhões no Programa Investe Escola Pernambuco
De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, na prática o programa garante que recursos cheguem diretamente às escolas, tornando possível uma cultura eficiente na distribuição dos recursos financeiros. “A iniciativa atende a um pleito importante, que é a celeridade em resolver demandas do dia a dia. São 1.055 escolas no Estado e nem sempre conseguimos atender essas demandas com a rapidez necessária. São questões simples, que o gestor pode resolver se contar com os recursos, e agora será possível”, enfatizou Barros.
A gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria de Menezes Guimarães, Tatiany Leal, complementou que o programa também possibilitará uma maior autonomia nas tomadas de decisões dentro da escola. “Isso é muito importante para que a democracia e a descentralização possam acontecer, e para que as escolas possam realmente focar nos problemas que lhe são peculiares, podendo, dentro da própria comunidade, tomar as decisões coletivas, tendo o recurso como um apoio para que essas ações possam acontecer da melhor forma. Sempre levando em consideração a educação dos nossos alunos”, concluiu
No projeto de lei Nº 17.488, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco, fica vedado o gasto dos recursos nas seguintes hipóteses: implementação de ações que já sejam financiadas pela Secretaria de Educação; pagamento a servidor ou agente público da ativa por serviços prestados; tarifas bancárias e tributos; despesas de manutenção predial como aluguel, água, luz e esgoto; gastos com festividades, comemorações e recepções; e pagamento de auxílio assistencial ou individual. O programa é uma inovação pernambucana, que sinaliza para a necessidade de se aperfeiçoar o processo de repasse de recursos financeiros direto para as escolas estaduais, com amparo legal na criação de um decreto estadual.
MENDONÇA APROVADO
CCJ do Senado derrota Alcolumbre e aprova André Mendonça por 18×9 votos
Indicação do ex-ministro da Justiça ao STF será votada agora ao plenário
O ex-ministro da Justiça André Mendonça, que também foi ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), teve seu nome aprovado de 18×9 para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação muito significativa, em que os votos favoráveis representaram o dobro daqueles que, como Alcolumbre, pretendiam impedir a submissão de Menonça ao plenário do Senado.
O sabatinado afirmou durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira (1º), que tem compromisso com o Estado Laico.
Ele respondia a questionamentos sobre o fato de ser evangélico (é presbiteriano), como se a religião pudesse significar aguma especie de mácula em sua trajetória.
André Mendonça foi indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
A comissão, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sentou sobre a nomeação por mais de três meses. Tempo recorde de espera por uma sabatina entre os ministros na atual composição do STF.
Tiago Vasconcelos
SPORT - DESABAFO DE HERNANES
"Tristeza misturada com vergonha", diz Hernanes sobre sentimento após rebaixamento
Meio-campista utilizou as redes sociais para mandar recado à torcida
SPORT - NÃO EVITOU A QUEDA
Acordos financeiros ao longo da Série A não foram suficientes para livrar o Sport do rebaixamento
Diretoria fez acordos de redução de salário para conseguir pagar em dia
SANTA CRUZ - AVALIAÇÃO POSITIVA
Fisiologista do Santa Cruz revela que primeira avaliação física do elenco foi satisfatória
Jogadores se reapresentaram e fizeram uma série de avaliações físicas
O elenco do Santa Cruz completou o segundo dia de preparação para a próxima temporada. Depois da reapresentação, os jogadores treinaram em dois períodos nesta terça-feira, sob supervisão da comissão técnica tricolor. Pela manhã, os atletas realizaram um trabalho de fortalecimento muscular na academia do clube e uma avaliação física, no Arruda. Já no período da tarde, depois de uma nova bateria de treino físico, os jogadores fizeram o primeiro treino com bola da pré-temporada.
“A priori nós realizamos algumas avaliações físicas para analisar como os atletas da temporada passada se reapresentaram e identificar o perfil físico e o biotipo dos novos atletas. Mapeamos as características físicas deles e em cima disso ter um direcionamento das cargas de trabalho específicas individuais”, destacou o fisiologista do clube, Rodolfo dos Santos.
SPORT - EXTRACAMPO ATRAPALHOU
Mudanças políticas atrapalharam no planejamento do Sport para a temporada
Leão teve trocas na presidência e na diretoria de futebol em menos de um ano
HIPOCRISIA TOTAL
Ministro Barroso é flagrado em show com aglomeração e sem máscara, junto com procuradores do MP; assista
por Diego Cavalheiro
SALÁRIO DO FUNDO PARTIDÁRIO
Moro vai passar a ganhar salário do Podemos em dezembro
Ex-ministro da Justiça receberá R$ 22 mil por mês do partido
Filiado ao Podemos e cotado para disputar a Presidência da República pelo partido em 2022, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, irá ganhar um “benefício” da sigla em breve. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Moro vai receber um salário de R$ 22 mil no partido.
Com os descontos, o valor final que será recebido pelo ex-ministro é de cerca de R$ 15 mil.
O ex-juiz se filiou à sigla no dia 10 de novembro e vem trabalhando em sua candidatura para as próximas eleições.
Apesar da expectativa de que ele dispute a Presidência, Moro também poderia concorrer ao Senado por São Paulo ou até mesmo pelo Paraná.
PEC DOS PRECATÓRIOS
Pacheco destrava ‘roda presa’ e PEC dos Precatórios vai ao Plenário nesta quarta-feira
Presidente do Senado chegou a anunciar que a PEC seria analisada e votada no plenário da Casa já nesta terça-feira, mas mudou de ideia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), destravou sua conhecida “roda presa” e até chegou a anunciar que o plenário iria analisar e votar ainda nesta terça-feira (30) a PEC dos Precatórios, aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 10. A votação, no entanto, ficou para esta quarta-feira (1º).
A PEC libera espaço fiscal em 2022 estimado em R$ 106 bilhões, para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do “teto de gastos”.
Precatórios são dívidas da União, estados, municípios e Distrito Federal, os “entes federativos”, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.
Durante a reunião, o relator da PEC e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou ter acatado, total ou parcialmente, 17 emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do parecer. Por acordo de lideranças, os destaques que seriam votados na CCJ foram retirados e ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a deliberação do Plenário.
— Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no Plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla — ressaltou Bezerra logo no início da reunião.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final que permitisse a aprovação pelo colegiado. Entre outras reivindicações, diversos senadores pleitearam que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar (decorrentes de ações judiciais relacionadas a salários, pensões ou aposentadorias), dos quais muitas vezes os credores dependem para a própria subsistência, fosse explicitamente garantido na PEC. Outro pedido de parte dos senadores foi a garantia de que o espaço fiscal criado pela PEC seja usado apenas para o pagamento de benefícios sociais, e não para outras destinações, em ano eleitoral.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final que permitisse a aprovação pelo colegiado. Entre outras reivindicações, diversos senadores pleitearam que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar (decorrentes de ações judiciais relacionadas a salários, pensões ou aposentadorias), dos quais muitas vezes os credores dependem para a própria subsistência, fosse explicitamente garantido na PEC. Outro pedido de parte dos senadores foi a garantia de que o espaço fiscal criado pela PEC seja usado apenas para o pagamento de benefícios sociais, e não para outras destinações, em ano eleitoral.
Precatórios
O debate na reunião desta terça-feira concentrou-se a maior parte do tempo em torno da solução escolhida para criar o espaço fiscal, o parcelamento dos precatórios — medida que, segundo os opositores, abala a confiança dos investidores nas contas públicas do Brasil. Senadores mais antigos na Casa, entre eles Alvaro Dias (Podemos-PR) e Esperidião Amin (PP-SC), lembraram que ao longo da história foram aprovadas várias leis e emendas à Constituição postergando o pagamento de precatórios, com consequências negativas para a economia do país.
— Um dos males da administração pública é essa estratégia de rolar, de se transferir a responsabilidade para o amanhã. É o que fazemos aqui — lamentou Alvaro.
Carlos Portinho (PL-RJ) elogiou o trabalho do relator e lembrou que “nada é simples nos últimos anos que o Brasil enfrenta”:
— Não podemos esperar mar calmo no meio de uma tormenta. A saída que o relator encontrou é a melhor opção que consegui enxergar.
Auxílio Brasil
Autores de um substitutivo global à PEC, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) insistiram que não seria necessário mexer na regra do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil. O substitutivo resolvia a questão retirando do teto, excepcionalmente em 2022, as despesas com precatórios.
Oriovisto criticou, ainda, a aprovação pelo Senado, na véspera, da regulamentação das emendas de relator ao Orçamento (PRN 4/2021). Combinadas, as duas iniciativas, no seu entender, reduzem a transparência das contas públicas:
— Não há nenhuma necessidade de fazer essa confusão toda para dar o Auxílio Brasil. Algo mais paira no ar que essa confusão esconde. Ontem, [aprovou-se] resolução do Congresso Nacional que era a mais confusa que já vi na minha vida. Simplesmente se protegem, na escuridão, essas tentativas de redação que ninguém entende. São propositais! — lamentou.
Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) reiteraram a importância de explicitar o caráter permanente do pagamento dos programas sociais. Para a senadora, o relatório “deixa brechas” que não garantem a perenidade do Auxílio Brasil.
Antonio Anastasia (PSD-MG) insistiu na necessidade de excluir do parcelamento os precatórios de natureza alimentar.
— Nós estamos assegurando o pagamento agora, na sequência, de todo e qualquer precatório de natureza alimentícia. Estimamos aproximadamente R$ 8 bilhões de precatórios nessa situação — garantiu o relator, Bezerra.
Outra preocupação dos senadores, entre eles Otto Alencar (PSD-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO), atendida por Fernando Bezerra Coelho, foi priorizar o pagamento dos precatórios relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Fundef (Fundef), usado em grande parte para a complementação salarial de professores.
Otto pediu do relator a garantia de que a Câmara dos Deputados aprovará o texto tal qual o Senado aprovar. Bezerra assegurou que tem conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que isso ocorra — para uma emenda à Constituição ser promulgada, é preciso que o mesmo texto seja aprovado nas duas Casas legislativas.
Fonte: Agência Senado
VENDA DE REFINARIA
Petrobras deve receber US$ 1,8 bi pela Landulpho Alves
A Petrobras anunciou, no início da noite de ontem, que finalizou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. Também foram negociados os ativos logísticos associados para o Mubadala Capital.
A operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões) para a Petrobras, valor que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.
De acordo com a estatal de economia mista um ajuste final do preço de aquisição ainda é previsto para os próximos meses. A refinaria é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo concluído. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de 1º de dezembro a gestão da RLAM, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, considerou que a conclusão da venda reflete a importância da gestão de portfólio além de fortalecer a estratégia da companhia.
“Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade. É também parte do compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do mercado de refino. Do ponto de vista da companhia, é um avanço na sua estratégia de realocação de recursos. No segmento de refino, a Petrobras vai se concentrar em cinco refinarias no Sudeste, com planos de investimentos que a posicionará entre as melhores refinadoras do mundo em eficiência e desempenho operacional”, disse.
PEC DOS PRECATÓRIOS
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios
A PEC é a principal aposta do governo para bancar o programa social Auxílio Brasil. A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento.
Entre outros pontos, a PEC dos Precatórios:
- limita o pagamento anual das dívidas da União reconhecidas pela Justiça;
- altera o período de cálculo de inflação que reajusta o teto de gastos.
Relator da PEC, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) disse que pedirá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que paute a proposta em plenário ainda nesta terça. Até a última atualização desta reportagem, não havia definição sobre a data.
Bezerra fez uma série de mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Se o plenário do Senado aprovar as alterações, a PEC deverá ser votada novamente pela Câmara. Mais cedo, hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a PEC dos Precatórios é a opção "menos ruim" para o Brasil no momento.
Também hoje, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou que a solução encontrada pelo governo para bancar o Auxílio Brasil cobrou um preço "muito grande" em termos de credibilidade.
Cálculo divulgado ontem pela Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado, afirma que a PEC dos Precatórios pode gerar uma "bola de neve" de R$ 850 bilhões em precatórios não pagos até 2026.
JUSTA HOMENAGEM
Joaquim Francisco é homenageado com nome em rodovia
O governador Paulo Câmara sancionou, hoje, lei que denomina a PE-647 – estrada de acesso ao Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, – como Rodovia Governador Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti. A iniciativa da homenagem ao ex-governador, falecido em agosto deste ano, partiu da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ao aprovar uma proposição do deputado Romero Sales Filho.
“Joaquim Francisco dedicou sua vida ao serviço público, e deixou um legado de realizações.
Essa lei é uma justa homenagem a uma figura de destaque no cenário político do Estado e do País”, afirmou Paulo Câmara. O ex-governador – que faleceu aos 73 anos, depois de travar uma longa batalha contra o câncer – também fez história na política pernambucana como prefeito do Recife, ministro do Interior no governo do ex-presidente José Sarney e deputado federal por diversos mandatos.
Participaram da cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Campo das Princesas, a viúva de Joaquim Francisco, Silvia Couceiro Cavalcanti, o secretário estadual da Casa Civil, José Neto, sobrinho do ex-governador; o deputado estadual Romero Sales Filho; além dos netos Cadu Cavalcanti e Maria Eduarda e do genro Carlos Eduardo.
por Magno Martins
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Juiz manda prender ex-presidente da Câmara
O processo é movido pela ex-mulher do emedebista, Priscila Gimenez, que cobra parcelas pendentes da pensão para o filho caçula, hoje maior de idade.
Em nota, o ex-ministro disse que ainda não foi notificado da decisão, mas está "tranquilo e com a consciência em paz". Ele também afirma que o divórcio foi resolvido há mais de dez anos de forma consensual com a divisão do patrimônio.
"Não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil por mês. É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade", diz o texto.
O ex-ministro já passou uma temporada na prisão em 2017, na esteira das operações Sépsis e Manus. A primeira investigou suposto recebimento de propina de empresas beneficiadas com aportes milionários do FI-FGTS. A segunda mirou suspeitas de vantagens indevidas na construção da Arena das Dunas para a Copa de 2014. Alves sempre negou irregularidades e reiterou sua inocência
ELEIÇÕES EM PERNAMBUCO
O candidato de Bolsonaro
A política não é uma ciência exata, mas tem lógica. Ao se manter no PL com juras de lealdade à reeleição de Bolsonaro, o prefeito de Jaboatão e presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, revelou, implicitamente, que está em outro jogo, outro campo bem diferente do compromisso prévio que havia fechado com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), para caminharem juntos na sucessão do governador Paulo Câmara.
Segundo fontes consultadas pelo blog no PL nacional e no Palácio do Planalto, Anderson pode ter dado uma guinada nas últimas horas. Ao invés de candidato a senador na chapa de Raquel, como havia sinalizado, pode ser convertido no postulante ao Governo do Estado apoiado pelas forças bolsonaristas. “Meu principal eleitor, dentro do universo evangélico, está com Bolsonaro. Não tenho dificuldades em apoiar a sua reeleição”, confessou.
Com Anderson no páreo, desta feita revestido e plastificado como candidato de Bolsonaro, o presidente, finalmente, pode ter encontrado a alternativa de um palanque mais competitivo em Pernambuco, Estado que não havia ainda construído uma articulação política, dando apenas sinais de prestígio ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, aliado de primeira hora, ocupante de um gabinete na Esplanada dentro da sua cota pessoal.
Mais calejado na política do que a filha, o ex-governador João Lyra Neto já havia percebido a jogada de Anderson ao declarar, na última segunda-feira, numa emissora de rádio em Caruaru, que com o líder liberal abraçado a Bolsonaro não havia a menor condição da aliança com o PSDB ser mantida. “Onde Bolsonaro estiver, estaremos do outro lado”, sentenciou.
Em entrevista ao Frente a Frente, ontem, quando rompeu o silêncio mantido após as notícias de que Bolsonaro estava se filiando ao PL, Anderson ainda tentou minimizar o impacto da sua decisão em marchar com a reeleição do presidente da República. “Meu acerto com Raquel diz respeito especificamente a Pernambuco”, contemporizou.
Discurso frágil, para inglês ver. Na tentativa de minimizar os efeitos do seu realinhamento a Bolsonaro, o prefeito de Jaboatão não quis, na verdade, desfazer o acordo prévio com Raquel pela mídia. Isso envolve uma conversa cara a cara, que deve ocorrer tão logo regresse hoje a Pernambuco depois do beijo em Bolsonaro.
O conciliador
Em seu discurso na filiação ao PL, tentando emplacar uma fala conciliadora, após colocar obstáculos na filiação por causa de alianças do PL com partidos de esquerda em alguns Estados, o presidente Jair Bolsonaro disse que não tomará decisões de forma individual e que nenhum partido será esquecido. "Eu e o Valdemar não vamos decidir nada sozinhos, queremos compor e fazer o melhor para o Brasil", pontuou. Deixou claro que quer fazer composições estaduais para eleger governadores e senadores - o Senado, especialmente, tem sido sua obsessão, já que é onde os principais projetos do governo têm empacado.
por Magno Martins
PASSAPORTE VACINAL
Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais começa a valer no dia 6 de dezembro
De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.
CORONAVÍRUS
Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil
Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
SPORT - CAMPANHA NEGATIVA
Mudanças e saídas marcaram campanha negativa do Sport na Série A
Ao longo de toda a competição nacional, o futebol do Rubro-Negro foi prejudicado por excesso de mudanças, dentro e fora de campo
A pouca quantidade e qualidade das peças que restaram acabaram limitando o trabalho do de Gustavo Florentín, que acabou perdendo as poucas opções que tinha com as saídas de André e Thiago Neves, além dos excessos de lesões de Everaldo, Leandro Barcia e Neilton, que poderiam ser jogadores importantes em vários momentos da campanha que acabou rebaixando o Sport para a Série B.