NADA FEITO

TEORI NEGA MAIS UMA MANOBRA PARA ANULAR O IMPEACHMENT DE DILMA

PARA MINISTRO, NÃO HOUVE RISCO AO "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO"

PARA MINISTRO, NÃO HOUVE RISCO AO "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta quinta (20) um pedido de liminar protocolada pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para anular o impeachment, sacramentado pelo Senado em 31 de agosto. No recurso, a defesa de Dilma alegou que não houve motivo legal para o afastamento e que, apesar de todas as concessões e consultas ao STF, houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

Teori foi simples e diret na decisão, afirmando não ter havido qualquer demonstração de "risco às instituições republicanas, ao Estado Democrático de Direito ou à ordem constitucional" decorrente na decisão dos senadores que justifique a intervenção do STF.

"Somente uma cabal demonstração da indispensabilidade de prevenir gravíssimos danos às instituições, ou à democracia ou, enfim, ao Estado de Direito é que poderia justificar um imediato juízo sobre as questões postas na demanda, notadamente para o efeito de antecipar qualquer dos provimentos antecipatórios requeridos", afirmou Teori Zavascki.

Claudio Humberto