Alepe volta do recesso com homenagem a Waldemar Borges e votação de projetos
No retorno dos trabalhos, a casa aprovou projetos sobre cardápio físico e saúde da mulher
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos legislativos do segundo semestre após o recesso parlamentar. A primeira sessão plenária foi marcada por uma homenagem ao deputado estadual Waldemar Borges (PSB), que morreu no último dia 4 de julho, e pela aprovação, em primeira discussão, de projetos voltados aos direitos do consumidor e à saúde da mulher.
Na abertura da sessão, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), solicitou um minuto de silêncio em memória de Waldemar Borges. A vaga deixada pelo parlamentar passou a ser ocupada, em caráter definitivo, pelo deputado Cayo Albino (PSB).
Entre as matérias aprovadas na Ordem do Dia esteve um substitutivo da Comissão de Administração que reúne projetos apresentados pelos deputados João Paulo Costa (PT) e Romero Albuquerque (PSB). A proposta determina que bares e restaurantes disponibilizem acesso gratuito à internet para que os clientes possam consultar o cardápio digital por meio de QR Code. O texto também prevê que os estabelecimentos mantenham uma quantidade mínima de cardápios físicos à disposição dos consumidores.
Os parlamentares também deram aval à criação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. A proposta, consolidada em um substitutivo da Comissão de Justiça, unifica os Projetos de Lei nº 222/2023, da deputada Delegada Gleide Ângelo (PP), e nº 1.855/2024, do deputado William Brígido (PSD).
A iniciativa estabelece diretrizes para ampliar as ações de promoção, prevenção e assistência à saúde física e mental das mulheres pernambucanas, considerando as diferentes fases da vida. A política busca fortalecer o atendimento integral na rede pública de saúde e incentivar a formulação de ações específicas voltadas ao público feminino.
Catia Oliveira
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