MEIO AMBIENTE

MPPE recomenda embargo de resort em Tamandaré por possível irregularidade ambiental

NAU Home Resort SPE, em Tamandaré, no Litoral Sul do estado. (Foto: Divulgação)

Órgão aponta ausência de estudo de impacto ambiental para empreendimento com mais de 8 mil m² de área construída e cobra revisão das licenças concedidas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Tamandaré e à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a suspensão das autorizações e o embargo das obras do empreendimento NAU Home Resort SPE, em Tamandaré, no Litoral Sul do estado.

A medida foi motivada por indícios de irregularidades no licenciamento urbanístico e ambiental do projeto, que tem 8.184,55 metros quadrados de área construída e, segundo o órgão, não há comprovação de que tenha sido submetido a Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA).

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (11) e estabelece uma série de providências para o município, a CPRH e a empresa responsável pelo empreendimento. Entre elas, está a possibilidade de suspensão do Alvará de Construção nº 19/2024 e de eventuais licenças ambientais, além do embargo administrativo das obras, caso seja confirmada a ausência dos estudos exigidos pela legislação municipal.

De acordo com o documento, o empreendimento está localizado na Avenida José Bezerra Sobrinho, na região do Rio Ariquindá, e ocupa um terreno de 1.805,53 metros quadrados. O projeto recebeu alvará de construção em 19 de dezembro de 2024, mas o MPPE afirma que, até o momento, não encontrou informações que comprovem a apresentação prévia do EIA/RIMA ou a manifestação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e de Política Urbana sobre o projeto.

A Promotoria de Justiça de Tamandaré aponta que os artigos 111 e 112 da Lei Municipal nº 188/2002, que trata do uso e ocupação do solo, estabelecem a obrigatoriedade dos estudos ambientais para projetos urbanísticos em áreas de interesse ambiental e para obras com área construída superior a 5 mil metros quadrados.

Na avaliação do Ministério Público, a dimensão do NAU Home Resort enquadra o empreendimento na exigência prevista na legislação. O órgão também defende que o cálculo da área construída deve considerar a metragem total bruta, incluindo espaços cobertos destinados a estacionamentos, garagens, circulação e acessos, e não apenas as áreas computáveis para outros parâmetros urbanísticos.

O documento também determina que a análise considere o empreendimento como uma unidade econômica e funcional, somando eventuais blocos, torres e etapas para evitar o fracionamento do projeto como forma de afastar a exigência dos estudos ambientais.

Providências cobradas

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NAU Home Resort SPE, em Tamandaré, no Litoral Sul do estado. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Tamandaré deverá encaminhar ao MPPE, em até dez dias, a íntegra do processo administrativo de aprovação e licenciamento do resort. O município também deverá informar os parâmetros urbanísticos utilizados, a área total construída, a existência de estudos ambientais e eventual manifestação do conselho municipal responsável pela política urbana.

Caso seja confirmada a ausência do EIA/RIMA nas hipóteses previstas em lei, a recomendação estabelece que a prefeitura suspenda a eficácia do alvará de construção e embargue administrativamente as obras. O município também deverá instaurar, em até 15 dias, um processo administrativo para revisar os atos autorizativos concedidos ao empreendimento, garantindo à empresa o direito à defesa.

À CPRH, o MPPE solicitou informações sobre as licenças ambientais eventualmente expedidas, incluindo a modalidade, a validade e os estudos utilizados para fundamentar as autorizações. O órgão estadual também deverá verificar se o resort está localizado em unidade de conservação ou em sua zona de amortecimento.

A agência deverá ainda suspender eventuais licenças ambientais caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas e instaurar procedimento para revisar os atos autorizativos.

Empresa deverá interromper obras e informar compradores

A recomendação também é direcionada à NAU Home Resort SPE Ltda. e aos responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução. O MPPE orienta que a empresa interrompa as obras enquanto não houver apresentação e aprovação do EIA/RIMA, caso seja confirmada a obrigatoriedade do estudo.

A empresa também deverá se abster de comercializar, prometer vender ou divulgar unidades do empreendimento sem informar claramente aos interessados sobre a apuração em andamento e a possibilidade de invalidação das autorizações concedidas.

Em até dez dias, a responsável pelo resort deverá apresentar ao Ministério Público a memória de cálculo da área construída, as licenças e os alvarás disponíveis, o memorial de incorporação e a relação de unidades já comercializadas ou prometidas à venda.

Os três destinatários, a prefeitura, CPRH e empresa, têm dez dias, contados do recebimento da recomendação, para informar se vão acatar as medidas, integral ou parcialmente, e apresentar as providências adotadas ou justificativas para eventual não cumprimento.

O MPPE adverte que o descumprimento injustificado poderá resultar em medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência para embargo das obras, além da apuração de eventuais responsabilidades civis, administrativas e criminais.

Adelmo Lucena

PALESTRAS E DEBATES

REC'n'Play debate soluções para o calor extremo e adaptação climática nas cidades

Roda de conversa aconteceu nesta quarta-feira (11) (Weslly Gomes/DP Foto)

Palestra reuniu experiências do Recife, Teresina e França sobre calor urbano

Estratégias de adaptação ao calor extremo e identificação de riscos climáticos foram temas da palestra "Cidades em Transição: quem sente mais calor na cidade?", realizada nesta quarta-feira (11). A iniciativa foi promovida pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), no primeiro dia do festival REC'n'Play, que acontece no Bairro do Recife até o próximo sábado (14). O debate reuniu experiências do Recife, de Teresina e de Nantes, na França, para discutir políticas públicas e soluções voltadas à adaptação climática.

A roda de conversa, alinhada ao Plano Recife 500 Anos, contou com a participação do diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Maurício Guerra; do coordenador de projetos da Sociedade de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Metrópole Oeste Atlântico (SAMOA), Hugues Du Puy; e da analista ambiental da Coordenação Especial da Agenda 2030 da Prefeitura de Teresina, Thamires Morais.

Maurício Guerra abordou a articulação entre políticas federais e instrumentos municipais e apresentou os objetivos do Plano Clima (2024–2035). "O compromisso da agenda climática prioritária para adaptação envolve a expansão da cobertura vegetal para as áreas urbanas em 180.000 hectares para diminuir os riscos climáticos, além da perspectiva de redução de emissões até 2035 de 59% a 67%", explica.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o Recife ocupa a 19ª posição no ranking nacional de arborização urbana entre as capitais brasileiras. Os dados mostram que apenas 51,1% dos domicílios recifenses estão localizados em vias públicas com pelo menos uma árvore. O percentual deixa a cidade abaixo da média nacional, de 66%.

Diante desse cenário, o diretor de Meio Ambiente Urbano destacou o CAJULab, Laboratório de Soluções Baseadas na Natureza (SbN), localizado no bairro de Cajueiro, na Zona Norte do Recife. O projeto foi inaugurado em junho deste ano pela ARIES, em parceria com o Programa Cidades Verdes Resilientes, e tem como finalidade desenvolver iniciativas de adaptação das periferias urbanas às mudanças climáticas.

"No Recife tivemos o privilégio de contar com a implementação do CAJULab. Pretendemos que soluções baseadas na natureza estejam onde é mais necessário, que ajude as populações mais vulneráveis na nossa cidade. Esse é o esforço que a gente vem fazendo para trazer infraestrutura verde para nossas comunidades", detalha.

Hugues Du Puy ressaltou o acordo de cooperação técnica entre a agência recifense ARIES e a SAMOA, sediada em Nantes, na França. A parceria foi formalizada em novembro de 2024. Segundo o coordenador de projetos, a troca de experiências entre as duas cidades permitiu resgatar princípios arquitetônicos antigos, esquecidos nas cidades modernas.

"Cobogós, que são tão comuns na arquitetura do Recife, são soluções que passamos a implementar em Nantes para a circulação do ar e diminuir o calor na cidade", pontua.

Thamires Morais apresentou os resultados da pesquisa "Análise do Impacto do Calor na Mulher Gestante de Teresina". De acordo com o estudo, 83,7% das gestantes da capital piauiense afirmam que o calor afeta negativamente seu bem-estar. A partir dos dados obtidos, a analista afirma que os próximos passos incluem o combate à pobreza energética e a elaboração de um protocolo de calor.

"Atualmente está sendo planejado um protocolo de calor junto com a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), iniciando pelas gestões, mas que depois será ampliado para outros públicos", frisa.

Marlon Júlio

CAMPEONATO BRASILEIRO 2026

Náutico encerra participação na Série B com derrota para o Londrina

Partida entre Londrina x Náutico na Série B (Divulgacão / CNC)

O Timbu saiu na frente, mas tomou a virada na noite desta quarta-feira (11) , no Paraná

O Náutico encerrou a sua participação na Série B do Campeonato Brasileiro de 2026 com derrota para o Londrina fora de casa. Na noite desta quarta-feira (11), no estádio Vitorino Gonçalves Dias, o Timbu chegou a abrir o placar, mas tomou a virada para o Tubarão na reta final e foi derrotado por 2 a 1.

O gol alvirrubro foi marcado pelo jovem da base Halanzinho, aos 35 minutos do segundo tempo. O Londrina buscou a virada com Guilherme Cachoeira, aos 42, e João Andrade, já aos 45 minutos.

Dentro de campo, o Náutico termina a competição na 15ª posição, com 46 pontos, mas ainda poderá ser ultrapassado pelo Ceará e finalizar a campanha em 16º. O Londrina, por sua vez, foi rebaixado para a Série C com antecedência e terminou na 18ª posição, com 35 pontos.

O jogo

Com uma equipe recheada de jogadores da base, o Náutico iniciou a partida estudando o time adversário e sem conseguir imprimir uma maior intensidade ofensiva.

O Timbu levou perigo pela primeira vez apenas aos 30 minutos, quando Luiz Paulo recebeu bom passe dentro da área e finalizou pela rede do lado de fora.

O clube alvirrubro passou a ser mais dominante em campo na reta final da primeira etapa. Aos 37 minutos, Luiz Cláudio desperdiçou boa oportunidade de gol após finalizar próximo da trave na saída do goleiro. Na sequência, foi a vez de Victor Andrade arriscar chute e também levar perigo.

O primeiro tempo chegou ao fim com o Náutico mais próximo de abrir o placar e demonstrando um maior poder ofensivo. O Londrina, por sua vez, pouco chegou na meta alvirrubra nos primeiros 45 minutos.

Segundo tempo

O Náutico voltou para a segunda etapa mantendo a postura propositiva, finalizando novamente aos sete minutos com Everson. O Londrina respondeu de maneira imediata e teve sua melhor chance do jogo até então. Pablo Dyego foi lançado em profundidade, contou com a falha de Luiz Paulo e finalizou na trave alvirrubra.

A equipe mandante seguiu mais perigosa em suas chegadas aos ataques, apostando na verticalidade para construir as jogadas. Apesar de alterações do técnico Bruno Pivetti, o Náutico não continuou o bom ritmo de jogo do primeiro tempo e aceitou os ataques adversários com passividade.

Aos 35 minutos, o Timbu aproveitou de uma jogada individual para abrir o placar. Victor Andrade deu boa arrancada pelo lado esquerdo de ataque e cruzou na segunda trave para Halanzinho, que, livre de marcação, cabeceou para o fundo das redes.

O Londrina não sentiu o gol sofrido e empatou o jogo de maneira imediata. Na marca dos 42 minutos, Guilherme Cachoeira recebeu livre após ataque em velocidade e finalizou no contrapé de Guruceaga.

Já nos acréscimos, o Tubarão mostrou grande poder de reação e buscou a virada no VGD. Com categoria, João Andrade finalizou de primeira de dentro da área e marcou o segundo gol dos mandantes.

Ficha do jogo

Londrina: 2
Kozlinski (Zanella); Richarlyson (Chumbinho), Tárik, Matheus e Artur (Rafael Monteiro); Lucas Marques, Geovane Meurer (Kauã Jonathan) e João Andrade; Guilherme Cachoeira, Pablo Dyego (Cainã) e Igor Bahia. Técnico: Hugo Chacon.

Náutico: 1
Guruceaga, Hector Silva, Índio, Wanderson e Luiz Paulo; Caio Soares Matheus Uchôa (Guilherme Ramos) e Halanzinho (Rosa); Everson (Wendell), Victor Andrade e Luiz Cláudio (Isaque). Técnico: Bruno Pivetti.

Gols: Halanzinho (35’ / 2T); Guilherme Cachoeira (42’ / 2T) e João Andrade (45’ / 2T)

Cartões amarelos: Richarlyson, Guilherme Cachoeira (Londrina)
Local: Estádio Vitorino Gonçalves Dias (VGD)
Competição: Campeonato Brasileiro da Série B

Árbitra: Andreza Helena de Siqueira(MG)

Assistentes: Fernanda Nandrea Gomes Antunes e Celso Luiz da Silva (ambos de MG)
VAR: Adeil Mara Monteiro (SP)

Caio Antunes

O QUE TANTO LULA QUR ESCONDER?

Governo Lula não abre mão de sigilo de 100 anos para lista de visitantes de Vorcaro na prisão da PF

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro continua preso, agora na Papudinha.

Planalto mantém segredo sobre quem vitou ex-banqueiro nos três meses em que ficou na PF

A Controladoria-Geral da União (CGU) rejeitou recurso e manteve o sigilo de cem anos imposto pela Polícia Federal (PF) sobre a lista de visitas recebidas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, durante os três meses em que ele ficou detido na Superintendência da PF em Brasília.

O pedido de acesso, feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), já havia sido negado pela PF em junho e pelo Ministério da Justiça em julho. Na sexta-feira (6 de novembro), a CGU, em terceira instância, considerou a demanda “desarrazoada” e confirmou a negativa. O parecer foi assinado pela técnica Andressa de Castro Mazzoco e acolhido pela secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação, Lívia de Oliveira Sobota. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), última instância administrativa do Executivo.

Atrasos e contexto eleitoral

A CGU prorrogou a análise por 30 dias em 27 de agosto e novamente no fim de setembro, sob a justificativa de “complexidade da matéria”. As duas prorrogações empurraram a decisão para depois do segundo turno das eleições presidenciais, período em que o caso Banco Master esteve no centro dos debates da campanha.

Justificativa oficial

A CGU baseou a negativa na natureza cautelar da prisão e no acompanhamento judicial contínuo da situação do preso, incluindo as autorizações para visitas. O parecer também ressalta que “há sigilo judicial, ainda que parcial, sobre o processo”. Em setembro, no entanto, o ministro André Mendonça, relator no STF, derrubou a maior parte dos sigilos dos autos, depois de revelações sobre ligações pessoais e financeiras de Vorcaro com ministros como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Durante a custódia na PF, o fluxo constante de advogados ligados a figuras políticas gerou insatisfação entre os investigadores. Vorcaro havia sido transferido para Brasília em março, no âmbito de negociações de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, que não avançaram. Em junho, ele foi enviado ao 19º Batalhão da Polícia Militar do DF (Papudinha).

A manutenção do sigilo de 100 anos sobre os registros de visitas segue a linha já adotada anteriormente pelo governo em outras solicitações semelhantes relacionadas ao caso.

REPUDIANDO AFASTAMENTO

Entidade de delegados federais repudia afastamento de colegas do caso Master

ADPF alertou para possíveis interferências na autonomia dos investigadores

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de repúdio ao afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de coordenação ligadas às investigações do Caso Master (envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro). A entidade criticou a decisão e alertou para possíveis interferências na autonomia técnica dos investigadores.

Na manifestação, a ADPF afirmou que os delegados precisam ter liberdade técnica para conduzir apurações, independentemente do poder ou da influência das pessoas investigadas. A associação também questionou a gestão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e defendeu mudanças estruturais para evitar que investigações sensíveis fiquem vulneráveis a pressões.

Em notas posteriores à imprensa, a ADPF reforçou que “não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária” e que a independência da corporação exige condições para o exercício das atribuições sem receio de retaliações.

A Polícia Federal, por sua vez, classificou as dispensas como decisões administrativas relacionadas à organização interna da instituição. Segundo a corporação, as equipes responsáveis pelas investigações do Caso Master e da Farra do INSS permanecem inalteradas.

Cola ocupava a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Cajé Lopes atuava como substituto eventual. Ambos participaram da elaboração de relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal nas investigações do Master, a pedido do presidente da Corte, Edson Fachin. Relatos internos e reportagens associam o afastamento, ocorrido em novembro de 2026, a descontentamentos com o conteúdo desses documentos, embora a PF sustente que se trata de reestruturação administrativa.

O episódio ocorre em meio a tensões internas na corporação, incluindo a desfiliação de Andrei Rodrigues da ADPF após mais de 20 anos de filiação, e desdobramentos do Caso Master, que apura suspeitas de irregularidades financeiras de grande porte envolvendo o Banco Master e o BRB.

A ADPF reiterou a necessidade de garantir que investigações de alto impacto não sofram interferências indevidas, reforçando o papel técnico da polícia judiciária.

INTERFERÊNCIA INDEVIDA

Troca de delegados da PF é de ‘de extrema gravidade’, diz Transparência Internacional

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Entidade pediu que o presidente do STF exerça "supervisão rigorosa" sobre o que se passa na PF

A Transparência Internacional Brasil classificou como de “extrema gravidade” o afastamento de dois delegados da Polícia Federal que atuavam na coordenação das investigações sobre o Banco Master. A medida ocorreu poucos dias depois de a PF entregar relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada nesta quarta-feira (10), a organização destacou que a troca no comando do caso, dois dias após a entrega de documentos sobre o envolvimento de três ministros do STF, “ganha contornos de extrema gravidade”. Segundo a entidade, os magistrados citados desfrutam, há mais de um ano, de uma “blindagem que tem impedido o avanço de investigações”, apesar de “volumosos indícios de corrupção”.

A Transparência Internacional pediu que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, exerça supervisão rigorosa sobre os procedimentos e que a sociedade acompanhe o desenrolar dos fatos com máxima atenção. Os ministros mencionados nos relatórios são Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques, que já haviam sido alvo de questionamentos por possíveis vínculos com o caso do Banco Master.

Os delegados afastados das funções de chefia são Daniel Mostardeiro Cola (coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro) e Wedson Cajé Lopes (seu substituto eventual). Ambos participavam da coordenação das investigações relacionadas ao banco e da elaboração dos relatórios solicitados por Fachin.

A Polícia Federal afirmou, em nota oficial, que as alterações fazem parte de uma reestruturação da área responsável por inquéritos que tramitam no STF e que não afetam as investigações em andamento, incluindo as operações Compliance Zero (sobre o Banco Master) e Sem Desconto (sobre fraudes em descontos do INSS).

O episódio ocorre em meio a tensões internas na corporação sobre a condução do caso, considerado por críticos 

CONSTRANGEDOR

Lula fica em posição secundária em foto de líderes presentes na COP31 da Turquia

Lula (esq.) ficou bem distante do centro da foto, onde está Erdogan, o anfitrião turco - Foto: assessoria/Agência Brasil.

Presidente brasileiro tentou focar ao lado de Erdogan, mas acabou orientado a ir para o fim da fila

Viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (10) mostrando Lula (PT) sendo afastado do presidente da Turquia, anfitrião da conferência do crime COP31, da (photo opportunity” ou “foto de família”) da cúpula do evento. As imagens mostram o presidente da República sendo afastado de Recep Tayyip Erdogan para dar lugar a líderes europeus.

A COP31, 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ocorre no Centro de Exposições de Antália, na Turquia. O Brasil, que sediou a COP30 em Belém em 2025.

Lula chegou à cúpula nesta quarta-feira e, como os demais chefes de governo, foi recebido pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e por Erdogan.

Na foto de família, com cerca de 102 líderes de seis continentes, fontes turcas indicam que Erdogan posicionou Guterres de um lado e o presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, do outro. Lula aparece no canto inferior esquerdo da imagem.

Com vários de chefes de Estado e de governo presentes, quase todos de segunda linha (o premier do Reino Unido é o único representante presente entre países do G7), o protocolo de dessas fotos coletivas costuma colocar os anfitriões em posição central e próximos a ele os principais convidados presentes. Os lugares são definidos pelo governo local em articulação com o protocolo da ONU, que promove o evento, e os nomes do país exposto em etiquetas coladas no chão. Coube a Lula uma posição distante desse foco central.

Novas experiências de luxo

A comitiva brasileira inclui ministros (como João Paulo Capobianco, do Meio Ambiente; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e outros), o assessor Celso Amorim, e o presidente do BNDES. A estadia de Lula e sua comitiva na cidade onde se realiza a COP31 custou R$2,9 milhões aos cofres públicos brasileiros antes mesmo de embarcar, sendo cerca R$1,8 milhão em hotel de luxo e R$1,1 milhão no aluguel de limousines.

Esses gastos, apurados pela Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder, não incluem extras, nem alimentação.

A conferência segue até 20 de novembro, com negociadores buscando avanços em eletricidade no consumo energético global e transição de combustíveis fósseis, em um contexto de emissões ainda elevadas e ausências notáveis (como os Estados Unidos pelo segundo ano consecutivo). Após a Turquia, Lula segue para as Filipinas para a cúpula da Asean.
Veja um dos postos mostrando o momento em que Lula ouve orientação de seguir para seu lugar, distante do centro da foto:

AGRESSOR DESPEJADO

Justiça dá 15 dias para despejo de lutador preso por agredir vizinhas e autoriza uso da força

Lucas Portela Fontana Gomes agrediu vizinha dentro do elevador (Reprodução)

Lutador está preso e retirada dos pertences deverá ser realizada por pessoa previamente identificada ou sofrerá despejo compulsório

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o despejo do lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, preso após agredir duas vizinhas em um condomínio na Tijuca, na zona norte da capital fluminense. A decisão atende a um pedido dos proprietários do apartamento onde ele mora e estabelece prazo de 15 dias para a desocupação do imóvel.

Como o lutador está preso, a retirada dos pertences deverá ser realizada por uma pessoa previamente identificada. Caso a determinação não seja cumprida no prazo, a Justiça autorizou o despejo compulsório, inclusive com uso de força policial e arrombamento, se necessário. A defesa de Lucas Portela Fontana Gomes não foi localizada.

"Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a desocupação do imóvel a ser realizada pelo réu por meio de interposta pessoa previamente identificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório", diz trecho da decisão.

Após o prazo, um oficial de Justiça deverá retornar ao endereço para verificar se o apartamento foi desocupado. Caso contrário, deverá executar o despejo. Os bens deixados no imóvel deverão ser relacionados e avaliados, ficando sob a responsabilidade dos proprietários.

A decisão também determina que Lucas seja intimado na Cadeia Pública José Frederico Marques, onde está preso, para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Os proprietários do apartamento entraram com a ação de despejo na segunda-feira (9) após serem notificados pela administração do Condomínio Aquarius, que exigiu a rescisão do contrato de aluguel.

Segundo o advogado responsável pela representação do condomínio, a medida busca impedir que o lutador volte a morar no prédio caso seja colocado em liberdade. A administração teme que uma eventual soltura permita seu retorno ao local onde ocorreram as agressões.

Estadão Conteúdo

EXPULSÃO

Policial militar é expulso após balear funcionário da Compesa há quatro anos

Ocorrência foi registrada por câmeras de segurança (Foto: Reprodução)

Crime aconteceu em dezembro de 2022, no bairro de Caetés, em Abreu e Lima. A vítima fiscalizava uma ligação clandestina de água na casa do policial

O 2º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar Izaias Camilo de Oliveira foi expulso da corporação após ser acusado de balear um funcionário terceirizado da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) durante uma fiscalização de ligação clandestina de água.

O crime aconteceu no dia 15 de dezembro de 2022, no bairro de Caetés III, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

A expulsão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11). De acordo com a portaria, assinada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o policial foi considerado culpado “das acusações apuradas no presente processo administrativo disciplinar, restando comprovado que sua conduta violou os preceitos éticos e disciplinares militares, afetando gravemente a honra pessoal, o pundonor policial-militar e o decoro da classe”.

Relembre o caso

No dia 15 de dezembro de 2022, um funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviço para a Compesa fiscalizava uma ligação clandestina de água quando foi baleado pelo dono da casa após uma discussão. 

Após a discussão, os dois entraram em luta corporal. A vítima tentou desarmar o autor dos disparos, mas acabou atingida na barriga.

O trabalhador, que tinha 39 anos na época, chegou a pedir para não ser morto após ser baleado. “Por favor, por favor. Não me mate não. Eu tenho duas filhas”, afirmou, segundo relato divulgado à época. O homem foi socorrido e precisou passar por cirurgias.

DP

BOLSONARISTAS EXONERADOS

Raquel Lyra exonera aliados do PL em meio a articulação do PSD por aproximação com Lula

No âmbito regional, a movimentação acontece durante um período estratégico de recomposição da administração estadual para um novo quadriênio (Miva Filho/Secom)

Medida pode representar um sinal de afastamento do bolsonarismo e uma oportunidade para Raquel Lyra estreitar relações com o Palácio do Planalto

A governadora reeleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), exonerou 150 servidores comissionados da gestão estadual, dos quais 139 estavam lotados na Casa Civil. A lista de afastados, publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado, 7, tem efeito retroativo a 1º de novembro e inclui 15 nomes indicados para cargos de assessoria especial e gestão de articulação na pasta.

Todos são ligados ao presidente estadual do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira, e ao irmão dele, o deputado federal eleito, André Ferreira (PL). A maior parte dos exonerados ocupava funções na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

No âmbito regional, a movimentação acontece durante um período estratégico de recomposição da administração estadual para um novo quadriênio. Já em paralelo nacional, a ação ocorre em meio a um cenário de barganha por apoio entre o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Para cientistas políticos ouvidos pelo Estadão, a medida pode representar um sinal de afastamento do bolsonarismo e uma oportunidade para Raquel Lyra estreitar relações com o Palácio do Planalto, se distanciando da posição de neutralidade partidária que assumiu ao longo do primeiro e segundo turno do pleito presidencial.

A postura permitiu que a governadora preservasse interlocução com diferentes campos políticos. Reeleita no primeiro turno, com 53,3% dos votos válidos, ela derrotou João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, e consolidou seu espaço como uma das principais lideranças estaduais do PSD.

A análise feita pela cientista política e mestre em gestão pública Fernanda Negromonte é de que o pacote de exonerações de Raquel Lyra deve significar o encerramento de uma aliança construída ainda durante o primeiro mandato estadual e a preparação para a reorganização da equipe a partir de 2027. Ela pondera que os desligamentos não denotam necessariamente o fim da influência do PL na gestão, mas demarcam uma quebra importante com o grupo dos irmãos Ferreira.

"Os 150 cargos ainda são poucos diante da estrutura do governo. Acredito que o PL mantenha outros espaços na gestão estadual. A exoneração sinaliza, muito mais, um rompimento entre o grupo da governadora e os Ferreira", afirma.

Apesar de não considerar que a decisão tenha sido tomada necessariamente para sinalizar uma aproximação direta com Lula, Fernanda vê a possibilidade de que o movimento produza esse efeito político. Para ela, a saída de integrantes ligados ao bolsonarismo abre espaço para que a governadora recomponha a equipe com nomes mais próximos do governo federal.

"É possível interpretar o movimento como um aceno de Raquel ao Palácio do Planalto, que pode favorecer também a relação entre Lula e Kassab. Mesmo sem ter declarado apoio a nenhum candidato no segundo turno, a governadora demonstra, por meio das mudanças na gestão, um afastamento do bolsonarismo, que ganhou força durante a campanha e agora começa a se dissipar", afirma.

As nomeações, agora desfeitas, aconteceram em julho deste ano durante uma onda de articulação política entre a gestão estadual e o PL. Na época, a sigla dos irmãos Ferreira estudava uma possível candidatura própria para o governo de Pernambuco, ideia que ficou em segundo plano após as indicações de correligionários. Entre os afetados pelos cortes, estavam parentes, ex-assessores parlamentares e antigos secretários municipais que integravam o grupo político dos Ferreira.

Em destaque estão Alexandre Menezes de Moura Filho, irmão do vereador do Recife Fred Ferreira (PL); Irinaldo Felipe da Silva Junior, que atuava na equipe parlamentar de André Ferreira; e Denis Oliveira Silva, ex-presidente da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (Comab) de Jaboatão dos Guararapes, durante a gestão municipal de Anderson. Também perderam os cargos Daniel Nascimento Pereira Júnior, ex-secretário de Infraestrutura do município, e André Trajano de Oliveira, que comandou a Secretaria de Cultura. Ambos ocupavam postos de assessor especial no governo estadual.

A lista inclui ainda Ginaldo José Trajano do Carmo, conhecido como Pastor Ginaldo, ex-secretário executivo de Jaboatão e candidato a vereador pelo PL, além de Cledson de Freitas Ribeiro ex-superintendente de Articulação Política do município. Também foram exonerados Alan Coelho de Araújo, ligado à administração de Gravatá, e José Ivaldo Brandão de Morais, o Zé Ivaldo, que disputou a Prefeitura de Macaparana pelo PL.

PSD busca espaço no plano nacional

No plano nacional, Kassab tem dado sinais de que pretende construir uma relação próxima com o quarto mandato de Lula. O dirigente, no entanto, não indicou compromisso de apoio automático da bancada do partido às propostas do Executivo. A estratégia é preservar a participação da legenda no governo e, ao mesmo tempo, manter autonomia nas negociações políticas e nas alianças regionais.

Para o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Carvalho, a aproximação de Raquel Lyra com o Planalto é esperada, inclusive pela necessidade de manter a interlocução institucional para garantir investimentos e políticas públicas para o Estado. Ele avalia, porém, que esse diálogo já existia antes das exonerações e não deve ser entendido exclusivamente como consequência da saída dos aliados do PL.

"A gratuidade do transporte público no dia da eleição, por exemplo, foi um aceno importante de Raquel a Lula, inclusive elogiado pelo presidente estadual do PT à época. Enquanto parte dos partidos do Centrão declarou apoio a Flávio Bolsonaro após o primeiro turno, o PSD de Kassab manteve a neutralidade até o fim da disputa, assim como a governadora em relação aos candidatos", aponta.

O professor também considera que a vitória de Raquel nas urnas fortaleceu sua posição dentro do PSD e ampliou suas possibilidades de atuação nacional. Segundo ele, Kassab já reconheceu publicamente o peso político da governadora após a reeleição, inclusive ao mencionar a possibilidade de voos maiores na política nacional.

"A governadora tem uma autonomia relativa. O PSD é um partido grande, forte, e ela se torna, eu creio, um dos caciques desse partido hoje", avalia.

Enfraquecimento do PL?

O cientista político Hely Ferreira também interpreta as exonerações como um movimento de reorganização política, mas pondera que a decisão não representa necessariamente um rompimento ideológico da governadora com o bolsonarismo ou uma mudança definitiva de posicionamento em relação ao governo federal.

Para ele, o PSD historicamente mantém relações com diferentes campos políticos e a neutralidade adotada por Raquel Lyra durante a eleição presidencial está alinhada ao comportamento da legenda. O partido, lembra, já ocupou ministérios durante o governo Lula, mesmo tendo lançado uma candidatura própria à Presidência em 2026.

Ferreira avalia que a retirada dos indicados do PL pode ter sido uma decisão pragmática da governadora para aproveitar os espaços ocupados pelo grupo na administração estadual e reorganizar sua base de apoio. "Eu vejo mais como um descarte do que propriamente um rompimento", afirma.

O cientista político também pondera que o afastamento de aliados do PL da estrutura estadual não significa, necessariamente, uma perda de força do bolsonarismo em Pernambuco. Segundo ele, a influência de um movimento político não depende exclusivamente da ocupação de cargos na administração pública.

"O bolsonarismo sobrevive independentemente de cargos ou não, porque o bolsonarismo é uma ideologia e ideologia você não destrói", diz.

Estadão Conteúdo

TEMPERATURAS ALTAS

Estado terá temperaturas máximas de até 39 graus esta semana, apontam Inmet e Apac

A previsão é de dias quentes em Pernambuco (Foto: Isabella Fabricio/DP)

Previsões reforçam a tendência de aumento da temperatura em meio a uma primavera marcada pelo fenômeno chamado de super El Niño

Previsões de tempo feitas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) apontam que Pernambuco vai ter temperaturas cada vez mais elevadas até o fim de semana. Segundo as estimativas, o que já está ruim ainda deve piorar.

Nesta quarta (11), o site do Inmet traz previsões de clima até o domingo (15), no Recife. E as notícias não são boas.

A capital pernambucana deve encarar um fim de semana com até 38 graus centígrados de temperatura máxima, no domingo. A previsão aponta, ainda, uma umidade máxima e ventos fracos.

Mas no sábado, a expectativa do Inmet é de uma temperatura máxima de 37 graus centígrados, com umidade máxima de 80% e ventos moderados.

Na sexta (13), a tendência, segundo o Inmet, é de o recife registrar uma máxima de 36 graus centígrados, com umidade máxima de 80% e ventos que podem ter rajadas.

Na quinta (12), as temperaturas fiucam de acordo com a “normalidade” desse primavera marcada pelo fenômeno Super El Niño, com máxima de 32 graus centígrados, a mesma prevista para esta quarta (11).

A Apac fez previsão para esta quarta e a quinta também no interior pernambucano.
Segundo a expectativa da agência, o Grande Recife a Zona da Mata (Norte e Sul) terão máximas de 33 graus centígrados nesta quarta. O Agreste encara uma máxima de 35 graus centígrados e o sertão, de 37 graus centígrados.

Para a quinta (12), a previsão da Apac é de 33 graus centígrados no Grande Recife e Mata Norte. A Mata Sul terá máxima de 34 graus centígrados e o Agreste de 35 graus centígrados.

A Apac também, aponta que o Sertão terá máxima de 389 graus centígrados, com vento moderados.

Ricardo Novelino

SPORT - DATA DA ELEIÇÃO MANTIDA

Conselho do Sport mantém eleições para dezembro e aprova antecipação de R$ 10 milhões da FFU

Reunião do Conselho Deliberativo do Sport, terça-feira, dia 10 de novembro (Cortesia)

Reunião do Conselho Deliberativo contou com apenas 20 dos cerca de 200 conselheiros; proposta de antecipação do pleito não avançou

O Conselho Deliberativo do Sport decidiu, nesta terça-feira (10), manter as eleições presidenciais do clube na data inicialmente prevista, em 12 de dezembro. Na reunião, os conselheiros também aprovaram a antecipação de R$ 10 milhões em receitas da Liga Forte União (FFU), medida apresentada pela Presidência Executiva e que tem como objetivo garantir recursos para que o clube consiga finalizar o ano.

A reunião contou com a presença de apenas 20 conselheiros, de um total de aproximadamente 200 integrantes do Conselho Deliberativo. A proposta de antecipação do pleito para o triênio 2027-2029 não avançou, uma vez que as chapas ainda não estão completamente finalizadas.

Até o momento, dois grupos sinalizaram participação nas eleições: Pelo Sport Todos e Leões Pela Mudança. Ambos terão até a próxima sexta-feira (13) para realizar a inscrição oficial no pleito.

Eleições seguem previstas para dezembro

O pedido de antecipação havia sido formalizado na segunda-feira (9), pelo grupo Pelo Sport Todos, liderado por Paulo Bivar, candidato à presidência. A proposta ganhou força após o Sport ter suas chances de acesso à Série A matematicamente encerradas.

Entre as justificativas apresentadas pelo grupo estavam a necessidade de dar mais tempo para o planejamento da próxima temporada e o início antecipado das competições em 2027, além do encerramento de contratos de parte do elenco no fim de novembro.

O outro grupo é encabeçado por Luciano Bivar, representando o movimento Leões Pela Mudança. A chapa terá Isaac Vasconcelos como candidato a vice-presidente executivo.

Com a decisão do Conselho Deliberativo, o pleito permanece previsto para o dia 12 de dezembro, na Ilha do Retiro, quando os associados deverão escolher a gestão responsável pelo clube no triênio 2027-2029.

Em ofício, presidente do Sport se posiciona favorável à antecipação das eleições

O presidente executivo do Sport, Matheus Souto Maior, manifestou concordância com a possibilidade de antecipação das eleições do clube. A posição foi oficializada por meio de um ofício encaminhado ao Conselho Deliberativo e à Comissão Eleitoral, em resposta a uma solicitação apresentada pelo grupo Pelo Sport Todos.

No documento, Matheus Souto Maior condicionou o apoio à antecipação à concordância de todas as chapas regularmente inscritas até o dia 13 de novembro, data estabelecida como prazo final para o registro das candidaturas. 

Segundo o presidente, a exigência busca garantir igualdade entre os concorrentes e segurança jurídica ao processo eleitoral.

Caso haja unanimidade entre as chapas inscritas, a Presidência Executiva se comprometeu a viabilizar uma reunião com representantes das candidaturas, do Conselho Deliberativo e da Comissão Eleitoral. O encontro teria como objetivo estabelecer um novo calendário eleitoral, que posteriormente precisaria ser submetido à apreciação do Conselho Deliberativo.

O ofício também ressalta que uma eventual mudança deverá respeitar o limite de 30 dias previsto no artigo 68, parágrafo 2º, do Estatuto Social, além dos demais prazos estabelecidos pelas normas internas do clube. 

O atual presidente reforçou que a medida depende do consenso entre os grupos que disputarão o pleito.

Conselho aprova antecipação de R$ 10 milhões da FFU

A outra pauta central do encontro foi a solicitação da Presidência Executiva para antecipar R$ 10 milhões em receitas da Liga Forte União. A operação foi aprovada pelos conselheiros presentes e tem como finalidade garantir recursos para que o Sport consiga encerrar o ano.

A antecipação de receitas da liga também já havia sido utilizada anteriormente pela gestão rubro-negra, que contratou um empréstimo de R$ 2 milhões com garantia em valores previstos da FFU até o fim de 2026.

Gabriel Farias