Sóstenes acusa Moraes de abuso de autoridade e exige reação da Câmara
Líder do PL na Câmara critica decisão do ministro que impediu protesto solitário do deputado Hélio Lopes
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu a instalação de acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A medida resultou na retirada do deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) do local, onde protestava de forma solitária com uma Bíblia e um exemplar da Constituição em mãos.
Nas redes sociais, Sóstenes classificou o episódio como “uma ruptura institucional sem precedentes desde a redemocratização” e acusou o ministro Moraes de tomar decisões que, segundo ele, violam princípios constitucionais fundamentais, como a liberdade de expressão e a separação entre os Poderes.
“Não houve crime, incitação ou desordem. Apenas um gesto silencioso de denúncia”, escreveu o deputado, argumentando que a manifestação de Hélio Lopes estaria protegida pela Constituição Federal.
A crítica mais contundente do parlamentar recai sobre o que considera uma “intromissão indevida” do Judiciário na atuação individual de membros do Legislativo.
Sóstenes afirmou que essa ação representa um “abuso de autoridade” e pediu uma reação institucional da Câmara dos Deputados.
O parlamentar defendeu que a Mesa Diretora da Casa convoque uma sessão de urgência e emita uma nota oficial em resposta à decisão de Moraes. Segundo o líder do PL, o silêncio da Câmara seria uma “omissão cúmplice com o esvaziamento do Poder Legislativo”.
“O Brasil precisa escolher: ou restaura os limites constitucionais de cada Poder, ou aceitará viver sob um estado permanente de exceção”, afirmou.
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