Dias Toffoli é alvo de 25 pedidos de impeachment no Senado
Dias Toffoli e Gilmar Mendes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro do STF deixou relatoria do caso Banco Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli soma atualmente 25 pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. A pressão sobre o magistrado aumentou sobretudo após a divulgação de informações sobre sua ligação com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O número 25 ainda não considera a representação anunciada nesta quinta-feira (12) pelo Partido Novo.
Três das solicitações registradas mencionam o Banco Master como fundamento. Nesta quinta, Toffoli deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal apontou referências a seu nome em mensagens extraídas do celular de Vorcaro. A decisão foi tomada após reunião com colegas da Corte.
Em nota, o Supremo afirmou que Toffoli pediu a redistribuição do caso “considerados os altos interesses institucionais”. A Corte também afirmou que o ministro “atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”.
O processo agora passou a ser conduzido pelo ministro André Mendonça.
Embora esteja previsto em lei desde 1950, o afastamento de integrantes do STF por impeachment jamais foi efetivado. O rito é semelhante ao aplicado ao presidente da República, mas com diferença central: cabe ao presidente do Senado analisar o pedido contra ministros da Corte.
A função é exercida atualmente por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Já no caso do chefe do Executivo, a admissibilidade compete ao presidente da Câmara. A legislação permite que qualquer cidadão apresente denúncia contra ministro do Supremo.
Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes chegou a restringir essa prerrogativa à Procuradoria-Geral da República, mas recuou após repercussão negativa.
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