NINGUÉM SE ENTENDE NO PT

Lula barra ideia de aliado sobre redução da maioridade penal

Lula em entrevista na BandNews Foto: Reprodução BandNews

Camilo Santana propôs alteração para 16 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou a iniciativa do líder do seu partido no Senado Federal, Camilo Santana (PT-CE), que sugeria diminuir a maioridade penal no país. O chefe do Executivo ordenou que a base aliada apenas acelere a tramitação da PEC da Segurança no Congresso.

O documento articulado por Camilo nesta quarta-feira (14) visava reduzir a responsabilização para 16 anos em crimes hediondos. A proposta obteve o apoio de 28 parlamentares, incluindo seis senadores petistas e diversos líderes partidários, além de membros da oposição ao atual governo.

O documento articulado por Camilo nesta quarta-feira (14) visava reduzir a responsabilização para 16 anos em crimes hediondos. A proposta obteve o apoio de 28 parlamentares, incluindo seis senadores petistas e diversos líderes partidários, além de membros da oposição ao atual governo.

Sem um consenso firmado entre os senadores, a votação da proposta de segurança acabou sendo adiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e segue sem uma nova data definida. A base governista tenta aprovar o projeto o quanto antes, levando em conta que esta é uma das principais bandeiras de campanha do petista.

A PEC elaborada no Executivo barra a progressão de pena para faccionados e pretende ampliar o poder de investigação das autoridades policiais de âmbito federal. Após pressões, modificações delegaram ao Congresso Nacional o poder de revogar regulamentações instituídas por conselhos.

Kleber Pizão