DECISÃO POLÍTICA DO CORREGEDOR

Flávio critica decisão que liberou ‘Exército do Lula’: ‘Estarrecedora’

Flávio Bolsonaro Foto: EFE/ Lucas Figueiredo

Candidato afirmou que trata-se de "claro atropelo" em favor das "fake news" e de Lula

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) descreveu como “estarrecedora” a decisão do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, de restabelecer o canal Exército do Lula, que havia sido derrubado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

Em nota, Flávio afirma que o perfil é usado para “disseminar conteúdo falso abertamente” e se esquivar dos métodos de controle da Justiça Eleitoral.

É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula. O canal de fake news que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso – diz o comunicado.

O texto também questiona a competência do corregedor para tomar tal decisão.

– As diversas ações na Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e efeitos diversos. Jamais se colocou ao corregedor, na imensa Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por sistemática disseminação de fake News em favor de Lula, o descumprimento flagrante do Plano de Conformidade que foi firmado entre o Grupo Meta e a Justiça Eleitoral. Não há uma linha sequer na AIJE sobre isso, pelo simples motivo de que a competência para essa fiscalização é do Presidente e não do Corregedor. Ao corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos – adiciona.

Por fim, o senador afirma que o cumprimento da lei e o combate às fake news devem ser o “objetivo de todos”.

– O contexto é de claro atropelo. Mais uma vez a favor da fake news. Sempre a favor de Lula – finaliza Flávio.

ENTENDA

Neste domingo (11), a Justiça Eleitoral determinou a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones. A ordem ocorre após evidências de disseminação sistemática de notícias falsas contra o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), utilização de uma estrutura de comunicação em massa para multiplicar desinformação e orientações expressas para contornar os mecanismos de segurança da plataforma.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, contudo, suspendeu a decisão de Nunes Marques, apontando a ausência de suporte probatório que justificasse a derrubada integral do meio de comunicação. Ele pontuou ainda que a Justiça Eleitoral pressupõe a menor interferência possível no debate democrático, e se limite a remover postagens específicas, em vez da suspensão indiscriminada de todo o canal.

Thamirys Andrade