Caso Beatriz vai parar no STJ após defesa pedir que réu não vá para júri popular
A defesa de Marcelo da Silva interpôs para o recurso especial
O caso da menina Beatriz, assassinada dentro de uma escola em
Petrolina em 2015, vai parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
processo vai para Brasília por conta de um recurso especial interposto
pela defesa de Marcelo da Silva, que já confessou o crime. Agora, a
defesa tenta que o réu não vá para júri popular.
Marcelo
da Silva responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado,
quando há motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa
da vítima.
Em julho deste ano,
desembargadores da Primeira Vara Criminal do TJPE negaram por
unanimidade que o recurso que pedia para que Marcelo não fosse levado a
júri popular.
Na época, a defesa
alegou que não havia provas suficientes que apontassem Marcelo como
autor do crime. Porém, o voto unânime dos desembargadores afastou "todas
as preliminares suscitadas pela defesa para negar provimento ao recurso
defensivo".
Após
isso, a defesa do réu entrou com o recurso especial exigindo que as
provas fossem analisadas novamente, mas a 1ª vice-presidência do TJPE
não aceitou. Por isso, agora, o caso vai para o STJ.
“Considerando que a decisão ora combatida dispensa
retratação e não foi prolatada com fulcro em entendimento firmado em
regime de repercussão geral ou em julgamento de recurso repetitivo,
determino a remessa destes autos ao Superior Tribunal de Justiça”, diz a
decisão do TJPE.
Relembre o caso
A
menina Beatriz Angélica Ferreira Mota, de 7 anos, foi morta com 42
golpes de faca em uma escola em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em
dezembro de 2015.
O corpo da menina
foi encontrado com diversos ferimentos de faca dentro de um depósito de
materiais esportivos ao lado da quadra onde acontecia a formatura.
Beatriz desapareceu tempos depois de se afastar da mãe após ter ido até o
bebedouro do colégio que ficava na parte inferior da quadra.
Em 2022, o Ministério Público de Pernambuco denunciou, à Jústiça, Marcelo da Silva pelo assassinato da menina.
O
homem foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, com
qualificadoras de motivo torpe, com emprego meio cruel e mediante
dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, causando um
aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra uma
pessoa menor de 14 anos.
O caso da
menina ganhou grande notoriedade, mas só foi começar a ser solucionado
em janeiro de 2022, seis anos após o crime. O suspeito foi identificado
pela Polícia Científica a partir de exames de DNA encontrados na faca
utilizada no assassinato da criança.
Por: Adelmo Lucena
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