FAMÍLIAS LUTAM POR JUSTIÇA

Famílias de Olinda (PE) aguardam indenização por demolição de prédios há 20 anos 

Há 20 anos, várias famílias mutuárias da Caixa em dois edifícios (Iguana e Igara) no Jardim Atlântico, em Olinda (PE), lutam por justiça num imbróglio com o banco e sua seguradora. Hoje, recebem um auxílio moradia, que segundo informações dos proprietários dos antigos imóveis, é de R$ 600,00. O valor médio de um aluguel na região fica na casa dos R$ 2.000,00.

Em 2019, quando a ação foi para a fase de execução, a ministra do STJ, Isabel Gallotti, através dos REsp 1899288 e REsp 1803225 (Recursos Especiais) deixou em sobrestado, denominando Tema Repetitivo1.039 – que trata de todas as questões do Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) -, todas as ações que tivessem no polo passivo do SFH.

Em 2024, após deferidos três votos favoráveis às famílias, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, pediu vistas, interrompendo o trâmite mais uma vez. Os prédios foram demolidos recentemente por questões estruturais e de solo, alguns proprietários faleceram e herdeiros aguardam por uma decisão final da justiça.

Equipe Coluna Esplanada