PROJETO DE LEI

Feitosa propõe projeto que proíbe propaganda de bets em parques

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) postou, neste domingo (16), em suas redes sociais, um vídeo mostrando a presença de publicidade de casas de apostas nos parques Santana, Jaqueira e Dona Lindu. O parlamentar afirmou que deu entrada em um projeto de lei que proíbe a divulgação de jogos em parques públicos do estado. Recentemente, uma parceria da Prefeitura do Recife com uma empresa do setor estampou a marca da companhia nas quadras, pistas de caminhada e outras áreas desses equipamentos.

O deputado afirma ter recebido pedidos de pais para a proibição desse tipo de publicidade em espaços de lazer voltados a crianças e adolescentes e atendeu às solicitações ao apresentar o projeto, que tramitará na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Não sou contra o que se chama popularmente de ‘fazer uma fezinha’, mas estimular jogos de apostas financeiras em um espaço de lazer para crianças e adolescentes não é coerente. Lamentavelmente, o vício em jogos como esses tem destruído famílias e também vidas”, argumentou.

Em 2024, a deputada estadual Rosa Amorim (PT) também protocolou dois projetos de lei sobre casas de apostas na Alepe (PL 2290/2024 e PL 2293/2024). Um deles visa restringir fortemente os anúncios publicitários das “bets”, em linha com o que já ocorre com os cigarros. Ela também propõe que os órgãos de saúde atuem no tema a partir da taxação do setor. Em outra proposta, a petista quer inserir o tema nas campanhas de saúde mental.

No âmbito municipal, tramita na Câmara do Recife o Projeto de Lei Ordinária nº 356/2025, da vereadora Liana Cirne (PT), que proíbe a veiculação de publicidade de apostas esportivas e jogos de azar em diversos espaços públicos da cidade — como praças, parques, vias urbanas, paradas de ônibus e equipamentos municipais. A proposta também veta anúncios de “bets” em ônibus, BRT, metrô, eventos públicos e canais institucionais mantidos pela Prefeitura.

Por Magno Martins