Defesa pede liberação para Bolsonaro passar por cirurgia
Bolsonaro cumpre pena na superintendência da Polícia Federal, em Brasília
A equipe de advogados de Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-presidente da República realize uma cirurgia de saúde. Além disso, a defesa requer a concessão de prisão domiciliar humanitária, com o objetivo de que toda a pena seja cumprida nesse regime, considerando o estado de saúde delicado do paciente.
No documento, os advogados destacam a gravidade do quadro clínico de Bolsonaro, anexando laudos médicos que comprovam a necessidade imediata de intervenção cirúrgica. “Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, argumentam os defensores.
Para viabilizar a prisão domiciliar, a defesa propõe a adoção de monitoramento eletrônico contínuo, além de “demais condições” que o ministro julgar adequadas. A solicitação está fundamentada na jurisprudência consolidada do STF, bem como nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso. “Em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”, reforçam os advogados.
Adicionalmente, o pedido inclui a liberação para deslocamentos exclusivos destinados a tratamentos médicos, com comunicação prévia ao Judiciário ou, em situações de urgência, com justificativa posterior. “A autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação, ou, em casos de urgência, com posterior justificativa”, detalham.
O STF ainda não se manifestou sobre o pleito, que tramita em sigilo devido à sensibilidade das informações médicas envolvidas. A defesa enfatiza que as medidas visam garantir o equilíbrio entre o cumprimento da pena e a preservação da vida e da integridade física do ex-presidente.
Rodrigo Vilela
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