O último a sair apague a luz
Duas derrotas acachapantes seguidas, um dia após o outro, dão uma sensação de que o governo Lula desmoronou. O último que sair, favor apagar a luz. Em Brasília, onde acompanhei de perto os dois reveses — o primeiro, a rejeição de Jorge Messias para o STF, e o segundo, a derrubada do veto de Lula ao projeto de redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 2023 —, o presidente e os aliados andam de cabeça baixa.
Sob sua condução, o Senado rejeitou, na sessão da última quarta-feira, o nome de Jorge Messias para a Suprema Corte. Na votação, Alcolumbre previu com exatidão a derrota do governo por uma margem de oito votos antes do anúncio oficial.
Ontem, em sessão presidida por ele, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula a um projeto de lei que permite a redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação foi conduzida e selada sob a presidência de um Alcolumbre firme e rigoroso, configurando um revés na agenda de segurança institucional do Planalto.
Esses episódios evidenciam uma forte crise entre o Planalto e o comando do Congresso, com Alcolumbre atuando como articulador central na imposição dessas derrotas ao Executivo. A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade.
Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto — o chamado “fatiamento” — com a prejudicialidade. Com as duas derrotas impostas ao governo, Alcolumbre mostra que, se o Senado hoje aprova projetos de interesse do governo, é porque tem seu próprio aval. E ainda relembra a Lula que o parlamento que existia em mandatos passados do petista não existe mais.
VERGONHA
Com a derrubada do veto, a expectativa é que Bolsonaro possa progredir do regime fechado para o semiaberto daqui a dois ou três anos, a depender da apreciação e avaliação do Judiciário. O ex-presidente encontra-se em prisão domiciliar, concedida após o seu quadro de saúde se agravar por uma pneumonia. A derrubada do veto se deu sob críticas da base do governo. A ex-ministra e deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a sessão era motivo de vergonha.
Recado político
A rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova frente de tensão interna entre ministros da Corte e evidenciou diferenças de atuação entre alas da Corte. A avaliação entre integrantes do tribunal é que o resultado da votação no Senado foi um recado político à Corte, o que acendeu um alerta sobre a falta de articulação conjunta em momentos considerados sensíveis para o tribunal.
Fogo amigo de ministros
De um lado, ministros mais próximos ao presidente do tribunal, Edson Fachin, vinham atuando de forma mais direta em favor do nome de Messias, em especial o ministro André Mendonça. De outro, o grupo que tem atuado de forma mais alinhada em julgamentos recentes, que tem Alexandre de Moraes e Flávio Dino, adotou postura mais distante e não se envolveu na mesma intensidade para defender a aprovação do nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário. Sob reserva, senadores afirmam que magistrados atuaram para que ele fosse derrotado.
Rapidez com novo nome
No Supremo Tribunal Federal, há uma avaliação de que o presidente Lula deveria indicar logo um novo nome para a Corte, após a rejeição de Jorge Messias, mas com a estratégia de trabalhar pela aprovação rápida. O perigo, segundo uma fonte do STF, é de deixar alguém mais cinco ou seis meses exposto politicamente. E pior: “estamos a um mês do recesso eleitoral que segue de junho até novembro”, disse essa mesma fonte extremamente credenciada.
Por Magno Martins
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