A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o ‘preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade’. Também afirma que o ministro reforçou o ‘estigma social’ contra a população LGBTQIA+.
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até maio de 2021, afirmou na noite desta segunda-feira (31) que já se prepara para assumir a coordenação da área jurídica a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
Ele contou haver se reunido com o PL, partido do presidente, e começou a elaborar um plano de trabalho para submeter à direção do PL. Tarcísio está confiante: “Com fé em Deus a gente vai conseguir praticar uma advocacia à altura das expectativas”.
Advogado atuante junto aos tribunais superiores, especialista em direito eleitoral, Tarcísio foi durante vários anos o principal assessor do ministro Marco Aurélio, hoje aposentado, no Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha tem sido muito elogiada nos meios jurídicos de Brasília porque o candidato à reeleição vai precisar de um advogado que tenha trânsito no TSE, capaz de minimizar os efeitos do clima beligerante existente.
Tarcísio possui capacidade para atender a necessária argumentação técnica e mantém bom relacionamento com os ministros que atuam no TSE, onde é muito querido e construiu um relacionamento muito positivo.
Os presidentes atual, Luís Roberto Barroso, aquele que o substituirá em fevereiro, Edson Fachin, e sobretudo Alexandre de Moraes, que tomará posse no início do segundo semestre, têm em comum a aversão a Jair Bolsonaro, manifestada em discursos, declarações, eventos virtuais ou por decisões muito contestadas.
As contas públicas registraram saldo positivo em 2021, segundo dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No ano passado, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ante déficit de R$ 703 bilhões em 2020. O resultado, o primeiro positivo das contas públicas desde 2013, representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020.
Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais do BC. Segundo o banco, no mês de dezembro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 123 milhões, ante déficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020. No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), houve superávit de R$ 13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão.
O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.
Em 2021, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um déficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante R$ 1,01 trilhão (13,6% do PIB) em 2020. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.
Segundo o BC, o superávit primário do setor público consolidado, em 2021, de 0,75% do PIB, contribuiu para que o déficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde 2013, quando ficou deficitário em 2,96% do PIB.
O gasto com juros somou R$ 448,4 bilhões em 2021, contra R$ 312,4 bilhões em 2020. Os juros nominais atingiram R$ 54,4 bilhões em dezembro, frente a R$ 24 bilhões em dezembro de 2020.
Advogado do Amazonas, Beto Simonetti foi eleito na noite desta segunda-feira (31) presidente nacional da OAB, o triênio 2022-2025. Curiosamente, é indireta a eleição para a diretoria da OAB, entidade que se destacou no movimento de retorno das eleições diretas n Brasil, por isso ele apenas recebeu 77 votos de um total de 80 votos. Foram 2 brancos e 1 nulo.
A posse será realizada já Simonetti nesta 3ª feira (1º), também na sede nacional da OAB, em Brasília, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
Simonetti tem 43 anos, é casado e pai de dois filhos. Ele encabeçou a chapa “OAB de Portas Abertas”, que teve o registro formalizado em dezembro de 2021 com o apoio de 26 seccionais da Ordem.
O principal requisito para qualquer advogada ou advogado disputar a presidência nacional da Ordem é ter o apoio de, no mínimo, seis seccionais estaduais. Por causa desse amplo apoio, Simonetti foi candidato único.
Ele se chama José Alberto Simonetti, mas adota “Beto Simonetti”, que é como é tratado desde que começou na profissão de advogado, em 2001.
O novo dirigente da OAB é formado em direito pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em direito penal e processo penal pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), uniu-se ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em uma festa que reuniu 300 pessoas, aglomeração e quase nenhuma máscara, à beira da Praia dos Carneiros, em Tamandaré (PE), no último sábado (29). O evento ocorre dias depois de os gestores do PSB anunciarem medidas sanitárias mais rígidas como a suspensão do carnaval de rua no Recife e a proibição de férias e licenças para servidores da Saúde do Estado de Pernambuco, para conter o avanço vertiginoso de casos da variante Ômicron, que tem voltado a impulsionar o número de mortes pela covid-19.
Não se viram máscaras, na festa.
Ao contrário das tradições carnavalescas destes tempos que seriam de prévias dos festejos do Rei Momo, um baile sem máscaras celebrou o casamento de outro homem público: Pedro Campos, o pré-candidato a deputado federal pelo PSB, que se casou na Capela de São Benedito, com a cirurgiã-dentista Augusta Carneiro. Questionado a respeito das críticas feitas à festa e sobre os protocolos que teriam sido exigidos pelo evento, Pedro Campos respondeu o seguinte, ao Diário do Poder: “O acesso ao casamento e à festa foi restrito a 300 pessoas, entre convidados e trabalhadores, testados (24 horas antes do início do evento) e vacinados (comprovação por meio do passaporte vacinal). As exigências seguiram os protocolos vigentes, que foram determinados pelo Governo de Pernambuco para qualquer evento realizado no Estado, a exemplo de casamentos, formaturas e outras celebrações e encontros que vêm ocorrendo, sobretudo nos finais de semana”.
Casamento de Pedro Campos na Praia de Carneiros, em Tamandaré. Foto: Divulgação/Redes Sociais
Assim como seu irmão Pedro, o prefeito do Recife iniciou o ano de 2022 em quarentena por covid-19 ao lado de sua namorada e deputada federal pelo PSB de São Paulo, Tábata Amaral (PSB-SP). João Campos não respondeu à reportagem sobre as críticas feitas às aglomerações no momento de crescente contaminação pela Ômicron e endurecimento de medidas sanitárias.
Uma das críticas recebidas pelo prefeito da capital pernambucana foi do cirurgião-dentista Ítalo Cabral: “Cara, até acho que tens feito um trabalho bacana, mas no caos que está a cidade, você fez merda! Não é hora de tu tá aglomerado em festinhas não, mas sim hora de arregaçar as mangas e até ir sofrer junto com sua gente nas filas de teste! Se não é da saúde, pelo menos vai organizar fila, fazer qualquer coisa!”, escreveu, ao comentar a foto em que João Campos aparece no Instagram ao lado da namorada, desejando felicidade aos noivos.
A reportagem fez contato com o secretário de Imprensa do Estado de Pernambuco, Eduardo Machado, para saber como o governador reage aos críticos da sua participação na festa, que rendeu imagens de pessoas aglomeradas e sem máscara, no contexto de avanço da contaminação no estado. Mas não houve respostas até a última atualização desta matéria.
Davi Soares
No último dia 20, o TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados. Hoje, o juiz Cláudio Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do prefeito, Wellington Maciel (MDB), e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.
As informações são do blog do Nill Júnior.
De acordo com o ministro, planejar o turismo é pensar em várias outras áreas e setores, que serão direta ou indiretamente impactadas pelas medidas adotadas. “Temos feito muitos investimentos no país. Só em obras de infraestrutura turística foram quase R$ 2 bilhões nos últimos dois anos, o que traz uma série de impactos positivos para a economia e indústria em geral nesses locais”, explicou.
Machado Neto ressaltou, também, a importância de ações tomadas pelo governo federal para “desatrapalhar” os empresários por meio de diminuição de burocracia, com a revogação de portarias, redução de impostos e otimização de medidas institucionais. “A pior doença que tem é o Burococos Tabajara Brasiliensis, e temos trabalhado, dia após dia, para tirar o peso do Estado das empresas e do setor industrial. São eles que geram emprego lá na ponta”, declarou.
A Fiepe é uma entidade criada e mantida pelas indústrias e tem como principal objetivo o desenvolvimento do setor produtivo local. Para isso, oferece produtos e serviços específicos voltados para áreas de consultoria, inteligência comercial e capacitações, por meio das unidades instaladas no Recife, Caruaru, Petrolina e Araripina.
PORTO
Na parte da tarde, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, se reuniu com o diretor-presidente do Porto do Recife, José Lindoso de Albuquerque Filho, para conhecer detalhes do projeto de dragagem realizado com recursos do Ministério da Infraestrutura. A obra de R$ 28 milhões, que está em andamento, vai aumentar o calado do porto de 8 para quase 12 metros.
“Com isso, o Porto terá condições de receber navios maiores, de carga, e também cruzeiros marítimos, o que será de grande importância para o turismo e a economia locais”, afirmou Machado Neto. “Um investimento realizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que aplica o dinheiro dos brasileiros dentro do Brasil”, completou.
Dois pesos, duas medidas
Maior contrassenso dos últimos protocolos estaduais foi restringir o acesso aos restaurantes, mediante apenas à apresentação do passaporte vacinal, enquanto continuam permitidas as festas particulares, com média acima de três mil pessoas com uma fiscalização contestável. Há um grupo empresarial que monopoliza grandes eventos festivos, inclusive com um famoso ator da cena que é político, o deputado federal Felipe Carreras.
Pertence ao grupo dele, por exemplo, a empresa responsável pela realização no Recife Antigo, sábado passado, da famosa festa "Bloco do Caos", no boteco Parador. Uma multidão foi vista no show sem máscara, conforme vídeo postado neste blog. Em igual sintonia, em dois fins de semana seguidos em Tamandaré, o mesmo grupo promoveu uma gigantesca aglomeração na praia, inclusive com camarotes vips para os "donos de Pernambuco", grupamento socialista, a qual Felipe pertence.
Além de caras e restritas a um grupamento de elite, essas festas enchem de ira o povo pobre. Dá para desconfiar que a invasão às ladeiras de Olinda, domingo passado, por milhares de foliões em "retiro" carnavalesco, foi um ato de rebeldia. "Se os ricos podem se aglomerar, por que nós, pobres mortais, não podemos", ouvi, ontem, de um folião que descia marcando o frevo numa das ladeiras de Olinda.
A exigência do passaporte vacinal reduziu em mais de 50% a frequência nos restaurantes do Recife e Região Metropolitana. Revoltados, comerciantes do ramo ensaiam um protesto em frente ao Palácio do Campos das Princesas para pôr abaixo o decreto exigindo o passaporte da vacina. "É constrangedor exigir de um freguês que prove estar vacinado", disse um dono de restaurante.
Segundo ele, todos os restaurantes já cumprem o protocolo do distanciamento de mesas, do uso de máscaras e do álcool gel. "Exigir que o cliente passe em nossa cara um atestado de que está imunizado é muito constrangedor, além de inócuo, porque restaurante não provoca aglomeração", acrescenta esse mesmo comerciante.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) solicitou ao Governo do Estado o cancelamento de todas as festas e eventos devido ao avanço da variante Ômicron. Profissionais de saúde estão impedidos de tirar férias, enquanto as aglomerações rolam soltas pelo Estado. Mas será que o Governo vai desagradar aos poderosos que monopolizam as festas no Recife?
por Magno Martins
Moradores da Ilha de Itamaracá que estão em busca da primeira dose da vacina contra Covid-19 ou que estejam com alguma dose em atraso poderão receber o imunizante com as equipes do programa Vacina Mais PE, que estão na ilha desde esta segunda-feira (31).
A ação vai até o próximo dia 13. Não é preciso agendamento. Mas, para receber a dose, é necessário ter em mãos documento oficial com foto e, se for o caso de segunda dose ou a de reforço, o certificado da primeira dose recebido.
Até o dia 26 de janeiro, a ilha, que integra a Região Metropolitana do Recife, já imunizou 69,7% de sua população com a primeira dose; 54,1% já está com o esquema completo (dose única ou segunda dose); e 9%, com o reforço.
"Nossas equipes irão percorrer os mais diversos pontos do município, principalmente aqueles de difícil acesso, para encontrarmos pessoas que ainda não iniciaram seus esquemas vacinais ou precisam atualizar alguma dose da vacina”, afirma a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Ana Catarina de Melo.
Por Portal Folha de Pernambuco
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira 931), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que o exame "Teste Covid meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva" seja recolhido das Drogarias Pacheco, Raia Drogasil e Drogaria São Paulo. Na última quarta-feira, a Anvisa tinha emitido comunicado pedindo a retirada do mesmo exame da Drogaria Pague Menos.
A resolução proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do autoteste designado. A agência comunicou que o produto não pode ser vendido nas farmácias e drogarias porque não está regularizado na Anvisa.
As Resoluções280/2022,281/2022e282/2022já estão em vigor e valem em todo o território nacional. Segundo o órgão, as práticas são estabelecidas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos.
O uso de autotestes de Covid-19 está permitido pela Anvisa no Brasil desde a última sexta-feira. Contudo, para que sejam vendidos em farmácias e drogarias, estes precisam estar regularizados na Anvisa.
Até o momento, apenas um tipo de exame caseiro realizou pedido de regulamentação na agência: o da empresa Okay Technology Comércio do Brasil Ltda. A solicitação será analisada em até 30 dias, mas a expectativa é que seja avaliada com celeridade. A análise tambem deve passar pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Só depois de aprovado, o exame poderá ser vendido nas farmácias e drogarias.
Por Agência O Globo
No seleto grupo de seleções classificadas à Copa do Mundo do Catar, o Brasil recebe, nesta terça-feira (1º), no estádio do Mineirão, às 21h30, o Paraguai, que amarga a vice-lanterna do certame. Liderando as Eliminatórias Sul-americanas com autoridade, o time comandado por Tite entrará em campo para manter a invencibilidade no torneio e, aproveitando o caráter da partida, realizar experimentações entre os 11 titulares.
Sem contar com os suspensos Emerson e Éder Militão, o setor defensivo brasileiro deve entrar em campo com novidades no embate diante dos paraguaios. No caso, o experiente Daniel Alves e o incontestável Marquinhos devem ser acionados. E, para suprir a ausência de Alex Sandro, que testou positivo à Covid-19, Tite optará por Alex Telles.
Após ter seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o volante Bruno Matias foi anunciado oficialmente como novo reforço do Sport para o restante da temporada de 2022. O jogador chega com contrato em definitivo até o final de novembro com opção de renovação por mais um ano.
Bruno Matias, inclusive, já participa normalmente dos treinos há alguns dias e é o 11º reforço do Sport para a temporada. O jogador de 22 anos pertencia ao Grêmio Novorizontino e disputou as últimas duas edições da Série B do Campeonato Brasileiro pelo Brasil de Pelotas.
Da derrota contra o Sport surgiu mais uma esperança no Náutico. O atacante Kauã Maranhão, cria das categorias de base do clube, entrou no segundo tempo e marcou o segundo gol do time no clássico. Foi o primeiro do jovem de 18 anos como profissional. Por outro lado, o jogador pregou cautela na sua sequência pelo Timbu.
“Um passo de cada vez. Procurar me firmar. Meus companheiros vêm me dando moral, assim como Hélio e a comissão. Busco me firmar e ganhar sequência. Consegui realizar um sonho de criança, que foi estrear como profissional (contra o Campinense). E fazer um gol em um clássico do tamanho que é Náutico e Sport, na Ilha, não é para qualquer um. Eu não tinha ido para Copinha e surgiu a oportunidade de fazer a pré-temporada com o profissional”
Sem muitas opções para o setor de ataque, a tendência é que Kauã peça espaço na equipe de Hélio dos Anjos. Até o momento, Leandro Carvalho, Ewandro e Robinho são considerados como titulares, porém com tantas partidas pela frente, já que o Alvirrubro tem um calendário cheio, o atleta pode começar a ter mais minutos.
