Desfile de carnaval: Novo pede cassação de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder econômico
A acusação se baseia no desfile da Acadêmicos de Niterói realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro
O Partido Novo protocolou neste sábado, 8, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação que pede a cassação dos registros de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A sigla também requer que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.
A acusação se baseia no desfile da Acadêmicos de Niterói realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, Rio de Janeiro. Com o enredo em homenagem a Lula, a escola apresentou a trajetória política do presidente. A ação foi apresentada no mesmo dia do registro da chapa de Lula e Alckmin na Justiça Eleitoral.
A equipe de Lula foi procurada para comentar sobre a ação. O espaço segue aberto. Na ocasião, o presidente assistiu ao desfile em camarote na Sapucaí, ao lado da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, que desistiu de desfilar. O Palácio do Planalto orientou os ministros a não participarem do desfile para evitar contestações no TSE.
Na ação, o Novo, partido do também candidato à Presidência Romeu Zema, sustenta que o desfile funcionou como uma peça de promoção eleitoral financiada com pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos. O montante teria reunido R$ 4 milhões repassados pela prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões pela prefeitura do Rio de Janeiro, R$ 2,5 milhões pelo governo estadual e R$ 1 milhão pela Embratur.
O partido argumenta que os instrumentos que viabilizaram os repasses foram formalizados depois do anúncio do enredo, em julho de 2025. Os advogados também apresentam como indícios de finalidade eleitoral as referências a programas dos governos Lula, as críticas a adversários políticos e a transmissão do espetáculo pela televisão aberta e por plataformas digitais.
Durante o desfile, em uma das alas, intitulada "Família em conserva", a agremiação fez alusões à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao agronegócio e ao bloco conservador do Congresso - o que provocou indignação entre grupos evangélicos. No resultado do carnaval, a Acadêmicos de Niterói acabou rebaixada.
A ação apresentada pelo Novo é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento previsto na legislação para apurar condutas capazes de comprometer a legitimidade das eleições, como abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação.
Agora, o primeiro passo caberá ao relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral, que analisará a petição e poderá determinar a notificação de Lula e Alckmin para que apresentem defesa.
Se o processo avançar, a ação poderá abrir uma nova frente de apuração sobre o financiamento e a organização do desfile. O Novo pede a oitiva de três testemunhas e a requisição de documentos da Presidência da República, da Embratur, da Riotur, da Liga Independente das Escolas de Samba, entre outros órgãos e entidades.
Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário