MILITARES NO MINISTÉRIO

Militares tomam conta da cúpula do Ministério da Educação

A presença de militares na cúpula do Ministério da Educação não vai se limitar à nomeação do secretário-executivo da pasta, o brigadeiro Ricardo Machado Vieira. Um coronel da PM do DF que é juiz militar será indicado à chefia de gabinete do ministro Ricardo Vélez.

O brigadeiro Vieira é contemporâneo do general Santos Cruz e do vice-presidente Hamilton Mourão e é muito próximo de ambos. Sua missão é tirar a pasta da inação e blindar o ministro da influência de discípulos de Olavo de Carvalho.

O ingresso dos militares no MEC integra movimento para tentar tutelar Vélez e reorganizar as bases da pasta. Mas o objetivo final é mesmo emplacar um novo titular. 

(Folha – Painel)

CRIME DE RACISMO

Fux dá indicativo de voto pela criminalização da homofobia como racismo

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Tribunal, 4 dos 11 ministros já declararam voto em favor da tipificação da homofobia como crime de racismo. Mantida essa tendência, Fux será o quinto

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu na sexta-feira (29) mostras de que deverá votar pelo enquadramento da homofobia como crime de racismo, tema em pauta na corte.

No Tribunal, 4 dos 11 ministros já declararam voto em favor da tipificação da homofobia como crime de racismo. Mantida essa tendência, Fux será o quinto a endossar a criminalização dos atos contra homossexuais nos moldes da Lei contra o Racismo.

Na manhã dessa sexta-feira, Fux não só chamou de memorável o voto do decano (Celso de Mello) pela criminalização, como também lembrou que o STF estabelece que o racismo é atentado contra a raça humana, seja muçulmano, judeu, católico ou adepto a religião de matriz africana.

"O Supremo Tribunal Federal entendeu que é, sim, racismo praticar as condutas previstas na Lei de Racismo contra homossexuais, lésbicas, transexuais, o grupo GLT", disse o ministro.

Na palestra organizada pela Amaerj (Associação de Magistrados do Rio), Fux acrescentou: "Já imaginaram se tivesse uma placa aqui dizendo o seguinte: 'os integrantes da comunidade GLT estão proibidos de ingressar nessas palestra'? Isso é racismo, é claro que é racismo". 

Na palestra, Fux repetiu um exemplo dado por ele mesmo no plenário do STF. "Se uma pessoa dessa comunidade [LGBT] é morta comprando drogas em um tribunal do tráfico desses que tem aí, se um integrante dessa comunidade é assassinado consumindo drogas, isso não é racismo. Agora, se essa pessoa é morta porque pertence a essa comunidade, isso é racismo, sim".

O ministro lembrou que parlamentares apresentaram pedido de impeachment dos ministros que votaram pela criminalização. Voltando-se ao ex-ministro Bernardo Cabral, presente à solenidade, Fux comentou: "Bernardo, qual é a diferença disso para a ditadura? Já imaginou sofrer um impeachment porque votei no sentido que é racismo isso? É delito de opinião do mesmo jeito".

Fux fez essas declarações ao lamentar a judicialização da política. Segundo ele, era "atribuição do Legislativo inserir as categorias passíveis de racismo". "Não o fez, não vai fazer, porque hoje há um desacordo moral no Parlamento".

Fux disse ainda que são submetidas ao Judiciário questões políticas, questões sociais, que, no estado democrático de direito, deveriam ser resolvidas pela Legislativo, criando um protagonismo maléfico para o Poder Judiciário. "Ou seja, a judicialização leva ao Judiciário problemas que são interna corporis, problemas que deveriam ser decididos pelo Parlamento, mas há um custo social, há um custo político", disse.


Por: Folhapress

LIMINAR CASSADA

Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64

Bolsonaro e militares - Crédito: Fernando Souza / AFP

Decisão diz que militares sempre lembraram da data e defende pluralidade de ideais

A Justiça Federal cassou a liminar que proibia o governo de promover a realização de eventos alusivos ao golpe de 1964, que completa 55 anos neste domingo (31). A decisão provisória havia sido concedida na noite de sexta-feira (29) pela juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendendo a um pedido da Defensoria Pública da União.

Ela havia sido estimulada pelo pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), expresso pelo seu porta-voz na segunda (25), de que houvesse "comemorações devidas" da data. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu às 21h35 do mesmo dia e, na manhã deste sábado (30), a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, corregedora da Justiça Federal da 1ª Região, derrubou a liminar.

O pedido original da Defensoria sustentava que quaisquer eventos relacionados ao golpe feriam a memória e a verdade históricas, argumento refutado pela desembargadora. "O Estado Democrático de Direito pressupõe o pluralismo de ideais e projetos", escreveu, completando que "o dia 31 de março de 1964 sempre foi objeto de lembrança pelas Forças Armadas".

A liminar acatava o pedido para que não fosse lida a ordem do dia relativa ao 31 de março, publicada na quarta (27) pelo Ministério da Defesa. O texto não cita o caráter autoritário da ditadura que se seguiu ao golpe, encerrada apenas em 1985, mas coloca o processo em perspectiva histórica e celebra a "volta da democracia" após a anistia de 1979.

A desembargadora cita o texto. "Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito", escreveu.

A decisão também diz que não houve prejuízo ao erário citado no pedido da Defensoria. Como o aniversário do golpe caiu num domingo, a maioria das unidades militares leu a ordem do dia em eventos na quinta e na sexta, atos que basicamente reuniram as tropas em pátios internos. Com isso, a polêmica em torno do aniversário daquilo que os militares chamam de "revolução democrática" tende a arrefecer.

A cúpula das Forças Armadas já havia ficado contrariada com a publicidade dada por Bolsonaro ao evento. Se há um consenso de que a história oficial até aqui privilegia a visão dos derrotados de 1964 devido à prevalência de governos à esquerda após 1985, os generais preferem que a discussão se torne acadêmica.

Assim, a ordem do dia assinada pelo ministro Fernando Azevedo, ele mesmo um general de quatro estrelas da reserva, e coassinada pelos três comandantes das Forças, adotou um tom historiográfico — mesmo elogiando os integrantes do golpe, citando o apoio popular ao movimento que derrubou o presidente esquerdista João Goulart, e fazendo a defesa pró-democracia.
Bolsonaro, aconselhado pelos seus ministros militares, também baixou o tom. Na sexta, ele afirmou que a data na verdade deveria ser "rememorada", e não "comemorada", conforme ele havia determinado antes. O presidente ainda terá de responder a um pedido de esclarecimentos em outra ação, aberta a pedido de um advogado.

EMBARCOU PARA ISRAEL

Bolsonaro embarca para Israel onde fará visita oficial de três dias

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante partida de Brasília para IsraelFoto: Alan Santos/PR

No Twitter, presidente disse que serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa

O presidente Jair Bolsonaro embarcou há pouco para Israel, onde fará uma visita oficial de três dias. A chegada em Tel Aviv, capital do país, será na manhã deste domingo (31). Ao deixar o Palácio da Alvorada com destino à Base Aérea de Brasília, Bolsonaro desceu do carro e cumprimentou um grupo de pessoas que estavam no local. O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. Uma escala será realizada em Las Palmas, ilha espanhola, próxima ao norte da África, para reabastecimento da aeronave.

Na sexta-feira (29), o presidente disse, no Twitter, que os compromissos em Israel “serão de grande importância para o Brasil”. Segundo Bolsonaro, serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa, entre outras. “Ótimas expectativas. Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, afirmou.

Amanhã (31), Bolsonaro e sua comitiva serão recebidos, às 10h, horário local, no Aeroporto Internacional Ben Gurion, em Tel Aviv. Em seguida, o presidente se deslocará para Jerusalém, onde terá uma reunião ampliada com o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Também participará da assinatura de acordos de cooperação e de um jantar oferecido pelo primeiro-ministro.

Na segunda-feira (1º), o presidente vai condecorar com a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul os soldados israelenses que participaram das equipes de salvamento do desastre em Brumadinho e visitará o Muro das Lamentações e a Basílica do Santo Sepulcro.

Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.

O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.

Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima(Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS)e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).


Por: Agência Brasil

SPORT - JOGO-TREINO

Visando manter o ritmo dos jogadores, Sport goleia CSP em jogo-treino na Ilha do Retiro

Meia Sammir foi um dos autores dos gols Rubro-negros. (Foto: Anderson Stevens/ Sport Recife)

Guto contou com todo o elenco; movimentação foi fechada à imprensa

O Sport venceu por 6x2 o jogo-treino realizado na manhã deste sábado, na Ilha do Retiro, contra o Centro Sportivo Paraibano (CSP). A movimentação, fechada à imprensa, foi dividida em dois tempos de 30 minutos - a primeira etapa terminou 3x0 e a segunda 3x2. Os gols Rubro-negros foram anotados por Ezequiel, Hernane, Sammir, Alisson Farias, Yuri e João Igor.

O técnico Guto Ferreira teve o elenco inteiro à disposição e utilizou todos os atletas. Desta forma o lateral esquerdo Sander, fora do último jogo e ausente dos dois primeiros treinamentos desta semana, está recuperado das dores na articulação que une coxa e quadril. Além do capitão da equipe, quem retornou aos trabalhos normais foi o atacante Guilherme, que até esta sexta-feira estava treinando separadamente por conta da concussão que o tirou aos cinco minutos da partida contra o Petrolina.

O movimentação ante o CSP - rebaixado na primeira divisão do Campeonato Paraibano com apenas oito pontos no Grupo B - teve como objetivo manter o ritmo de jogo da equipe e ambientar os jogadores ao estádio, segundo o diretor de futebol do clube, Nelo Campos. Disputando apenas o Estadual, o Leão ainda aguarda a definição da data da semifinal contra o Salgueiro, que será realizada na Ilha do Retiro, em jogo único. Agora, o elenco Rubro-negro folga neste domingo e retoma as atividades na segunda-feira. 

Diario e Pernambuco

MOSTRAR PARCERIA

Bezerra Coelho: Bolsonaro tem que ir mais para o centro

Para emedebista, o presidente precisa mostrar que é parceiro dos parlamentares

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirma que o governo de Jair Bolsonaro terá que se deslocar para o centro, a exemplo do que ocorreu no passado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, para conseguir governar.

Bezerra rejeita o bordão da “nova política” e afirma que Bolsonaro, ao contrário do que dizem seus críticos, têm dado atenção a parlamentares, seguindo a tradição de dividir espaço com aliados.

Sua leitura é que a semana se encerra melhor do que começou para o governo. Embora reconheça que o presidente tenha a sua personalidade “e ninguém vai mudar”, ele diz que Bolsonaro está começando a compreender que é dele a responsabilidade de formar maioria no Congresso.

Falta articulação ao governo? O ministro Onyx [Lorenzoni, Casa Civil], em conversa com os líderes na quarta-feira [27], disse que o governo tinha humildade de reconhecer que perdeu a oportunidade de fazer na Câmara um encaminhamento mais harmônico e aproximado dos partidos e das lideranças. E que seu desejo, no Senado, era expressar que precisa do apoio do Legislativo para tocar as reformas.

Parlamentares reclamam que conversas anteriores não resultaram em nada. A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura do ciclo político, pois atropelou os partidos do centro democrático. Todas as candidaturas que se colocaram pelo centro foram engolidas pela polarização entre o PT de Lula e, de outro lado, o anti-petismo. Bolsonaro teve a perspicácia de empunhar outras bandeiras, da segurança pública, da Lava Jato, do combate à corrupção e dos costumes. Também fez campanha negando a institucionalidade dos partidos, fazendo a ligação direta com o eleitor usando as redes sociais.

Depois de eleito, ele procura materializar a concretização de seus compromissos. É o primeiro presidente desde 1947 que compõe uma equipe de governo sem consultar os partidos. É um novo ciclo, de desempoderamento dos partidos. Em fevereiro, o Congresso se instala renovado, mas são os partidos do centro democrático que têm as condições de dar a sustentação política para aprovar as reformas.

Da Folha de S.Paulo - Daniel Carvalho e Mariana Carneiro

NADA A DECLARAR

Não temos mais nada falar, diz porta-voz sobre golpe militar

Justiça Federal de Brasília proibiu que o governo faça atos alusivos no próximo domingo

Após a Justiça Federal em Brasília proibir que o governo faça no próximo domingo, dia 31 de março, atos alusivos aos 55 do golpe militar, o  porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o Planalto não comentará mais sobre o tema.

Na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro participou de uma cerimônia de hasteamento da bandeira no Palácio do Alvorada. Questionado se o ato era uma alusão ao 31 de março, o porta-voz desconversou e, olhando para as câmeras da televisão, disse que gostaria que toda a sociedade tivesse "disponibilidade e patriotismo" para se prostrar diante da bandeira.

— Sobre  o hasteamento da bandeira, gostaria muito que toda a sociedade tivesse a disponibilidade e o patriotismo de prostra-se diante da bandeira ao menos uma vez por semana para caracterizar, por meio desse gesto, o seu apreço à soberania que essa bandeira representa e a importância que de nós termos uma sociedade democrática e livre — disse.

Jussara Soares -  O Globo

BLOQUEIO DE VERBAS

Governo bloqueia quase R$ 3 bilhões para emendas parlamentares

Visa cumprir meta de deficit primário. Ministérios também foram atingidos

O governo federal anunciou que R$ 2,955 bilhões autorizados para emendas parlamentares impositivas (individuais e de bancada) foram contingenciados. O valor corresponde a 27,4% do limite estabelecido para o 1º bimestre. Ao todo, foram bloqueados R$ 29,583 bilhões do Poder Executivo. Considerando os demais poderes, a soma chega a R$ 29,782 bilhões. As informações foram publicadas nesta 6ª feira (29.mar.2019) por meio do decreto 9.741.

O bloqueio foi divulgado na última 6ª feira (22.mar) durante a divulgação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas referente ao 1º bimestre. Na ocasião, o Ministério da Economia não informou onde seriam os cortes. O objetivo da medida é tentar garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit primário de até R$ 139 bilhões. Será o 6º ano consecutivo de resultado negativo nas contas públicas.

Site Poder 360 - Ludmyla Rocha

RESPEITO E PATRIOTISMO

Porta-voz sugere sociedade de prostrar-se diante da bandeira

Uma vez por semana

General Otávio Santana do Rêgo Barros disse que gesto mostraria 'apreço à soberania que a bandeira representa'

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, fez um apelo ao patriotismo dos brasileiros nesta sexta-feira, 29, ao ser questionado se Jair Bolsonaro fez referência a 1964 hoje ao publicar um vídeo da cerimônia de hasteamento da bandeira. “Gostaria muito que toda a sociedade tivesse a disponibilidade e o patriotismo de prostrar-se diante da bandeira ao menos uma vez por semana”, disse.

Nesta sexta, o Comando Militar do Planalto realizou uma cerimônia para relembrar os 55 anos do golpe militar de 31 de março de 1964. Já no fim do dia, a juíza da 6ª Vara Federal de Brasília, Ivani Silva da Luz, determinou que 'a União que se abstenha' de festejar o golpe militar no dia '31 de março de 1964.

O porta-voz não respondeu sobre a decisão da magistrada. “O que nós tínhamos de falar ao longo da semana, já falamos. Não temos mais nada para comentar”, disse. 

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

NÃO ACEITA CRÍTICAS

Toffoli: “Não aceito críticas ao poder Judiciário”

O presidente do STF, Dias Toffoli, avisou que não aceita críticas ao poder Judiciário. Não porque não acredita que a Justiça não possa ser criticada, mas sim porque diz que batem no Judiciário devido a sua efetividade. “Eu, como chefe do Poder Judiciário da nação, não aceito as críticas que são feitas porque as críticas que são feitas ao Poder Judiciário não são em razão das nossas democracias ou de eventuais problemas, são em razão da nossa efetividade em garantir em um país desigual os direitos e garantias da liberdade”, disse Toffoli durante palestra na Uninove, em São Paulo.

Equato isso, o deputado Eduardo Bolsonaro parece que encampou uma mais um palpite de Olavo de Carvalho para o governo de Jair Bolsonaro. O filho do presidente abriu uma enquete em seu Twitter perguntando se seus seguidores (a maioria fiéis fãs do clã) acham que Bolsonaro deve falar semanalmente em rede nacional de televisão sobre os fatos do governo federal.

(Estadão – BR 18)

PARA NÃO PERDER SUBSÍDIOS

Ônibus com ar condicionado deverão circular em 30 dias

Ônibus climatizadoFoto: Cortesia/Frente de Luta pelo Transporte Público

Em caso de descumprimento da ordem ficarão sob pena de serem obrigadas a devolver os subsídios dados no IPVA e ICMS

Reunião da Luta pelo Transporte Público com o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) determinou que os ônibus com ar-condicionado parados nas garagens das empresas Caxangá e Metropolitana sejam obrigadas a colocar os coletivos para circular. 

Em caso de descumprimento da ordem ficarão sob pena de serem obrigadas a devolver os subsídios dados no IPVA e no Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos veículos. 

Segundo Pedro Josephi, coordenador da Frente pela Luta são 60 ônibus climatizados parados nas duas garagens das empresas. Cada uma das garagem possui 30 veículos. Pedro ainda afirma que uma das pautas em reivindicação da Frente é a extinção do Anel B, para que haja uma tarifa única. 

De acordo com nota enviada à Folha de Pernambuco, o Grande Recife Consórcio declara que as operadoras foram notificadas, via ofício, em 13 de março de 2019, para apresentação dos veículos com o objetivo de serem vistoriados e colocados em operação.

A justificativa que obriga os ônibus a circularem é a resolução nº 10/2018, aprovada em reunião do Conselho Superior do Transporte Metropolitano (CSTM), em 14 de dezembro de 2018. O documento diz que no caso de renovação ou ampliação da frota, a empresa operadora tem até 30 dias para colocar os veículos em operação, podendo ser prorrogado por igual período.

O Grande Recife Consórcio ainda informou que as empresas apresentaram recurso na última quarta (27) e os mesmos estão sendo objeto de análise da Coordenadoria Jurídica do Consórcio.

A reportagem entrou em contato com a Urbana-PE, que informou que não iria se pronunciar sobre o caso.


FolhaPE

VISITA A ISRAEL

'Não há previsão' de Brasil reconhecer soberania de Israel sobre Golã, diz porta-voz

Presidente Jair BolsonaroFoto: AFP

O presidente Jair Bolsonaro embarca neste sábado (30) para uma visita oficial a Israel que durará até quarta-feira

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta sexta-feira (29) que "não há previsão" de o governo brasileiro reconhecer a soberania de Israel sobre as colinas de Golã.

O presidente Jair Bolsonaro embarca neste sábado (30) para uma visita oficial a Israel que durará até quarta-feira (3).

O território das colinas de Golã foi capturado por Israel da Síria durante a Guerra dos Seis Dias, em 1967, e posteriormente anexado pelos israelenses, num ato sem reconhecimento internacional.

Na semana passada, no entanto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse reconhecer o direito do estado judeu sobre o território, o que gerou críticas de organismos 

Com a afirmação de Rêgo Barros de que o Brasil não deve seguir o gesto dos Estados Unidos, o governo Bolsonaro dá uma outra sinalização de que pretende adotar um tom mais cauteloso na política de aproximação com Israel.

Embora na campanha eleitoral Bolsonaro tenha prometido transferir a embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém (o principal pleito dos israelenses), o presidente mudou seu discurso sobre o tema. Nesta quinta-feira (28), ele disse que "talvez" o Brasil abra um escritório de negócios em Jerusalém, um gesto diplomático de muito menor impacto do que a mudança da embaixada.

Nesta sexta (29), Rêgo Barros reforçou as palavras de Bolsonaro. "Nosso presidente está demandando estudos para a avaliação da instalação de um escritório de negócios em Jerusalém", disse.

Ao contrário do que ocorreu nas duas primeiras visitas internacionais de Bolsonaro, o filho do presidente da República, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), não participará da viagem para Israel. Ele é o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

De acordo com Rêgo Barros, acompanharão Bolsonaro os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Augusto Heleno (Segurança Institucional).

Integrarão a comitiva ainda os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Chico Rodrigues (DEM-RR) e Soraya Thronicke (PSL-MS), além da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Também irão a Israel o chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, tenente-brigadeiro do Ar Raul Botelho, e o secretário nacional de pesca e aquicultura do ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior.