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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

COBRANÇA TOTAL

"Eu serei o embaixador mais cobrado do mundo", diz Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro/Foto: Marco Correa/PR


Nova York (EUA) — Deputado mais votado por São Paulo, Eduardo Bolsonaro dedica-se, por estes dias, a ajudar a reverter a imagem negativa do Brasil por causa das notícias das queimadas na Amazônia e, nessa missão, faz uma espécie de curso intensivo de relações internacionais e das sutilezas que o mundo diplomático adota.   
Por essas razões, ficou em Nova York depois que o presidente Jair Bolsonaro voltou para o Brasil. O filho 03 dedicou as horas a acompanhar a agenda do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e a conversar com todos os diplomatas ao seu alcance, de modo a entender e vivenciar de perto as nuances das conversas diplomáticas, que ele espera que se tornem sua rotina como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. 
Na sexta-feira, foi a Washington continuar esse trabalho de reversão da imagem negativa. Com o assessor especial da Presidência Filipe Martins, participou de um evento hispânico na Casa Branca. Esperançoso na aprovação do seu nome como futuro embaixador do país em Washington, ele diz que está se preparando para a sabatina: “Serei o embaixador mais cobrado do mundo, alguém tem dúvida de que um espirro meu mal dado lá pode ser explorado de forma negativa pela imprensa no Brasil? Esse será um desafio”, afirma, em entrevista exclusiva ao Correio. 
“A ONU, principalmente via comissões, de direitos humanos ou qualquer outra, tem servido como trampolim para bypassar os legislativos nacionais”. Ele também levanta suspeitas sobre a reunião do clima, ocorrida na segunda-feira da semana passada. “Parece que foi uma coisa arquitetada para sair uma foto do Brasil como sendo intransigente, quando, na verdade, fomos impedidos de participar”, critica. A entrevista foi concedida na quarta-feira, por 14 minutos, quando, a reportagem do Correio encontrou o deputado saindo da agenda da manhã, na ONU. No trajeto para um fast-food antes de uma reunião na missão do Chile, subindo a Rua 47, logo depois de cruzar a 2ª Avenida, ele foi reconhecido por Menem, um brasileiro que trabalhava na reforma de um prédio ali perto e que pediu uma foto. 
O parlamentar almoçou num Pret a Manger, rede de fast food britânica espalhada por Nova York. Não gastou nem US$ 15. A seguir, os principais trechos da conversa: Como está sendo a sua agenda aqui na ONU por esses dias? 
Estamos acompanhando a agenda do ministro Ernesto Araújo nas bilaterais aqui na ONU, isso é bom para abastecer a Comissão de Relações Exteriores de informações, vai contribuindo para conversas e alinhamentos em questões internacionais. A gente vai ajudando a reverter as más informações que circulam, principalmente, na Europa, com relação à nossa Amazônia. Essa é a pegada. 
Existem convites a eventos em Miami e em Washington, e a gente vai seguindo essa agenda. 
E como reverter essa imagem que ficou do Brasil? O senhor acha que esse discurso do presidente Bolsonaro, aqui na ONU, ajudou?  
Havia uma expectativa de que ele fosse mais conciliatório... Ele deu um pontapé inicial. Esse tema demanda um tempo, uma depuração, porque são muitos detalhes. Se pensarmos em fazer uma live ou um vídeo sobre isso daí, seria, pelo menos, uma hora, 40 minutos, apenas para começar o assunto. Mas, certamente, ele deu o primeiro passo. Não citou o nome de nenhum outro líder mundial, mostrou um tom diplomático e, por outro lado, também um tom firme, de preservação da Amazônia e da preservação da nossa soberania. 
Acontece que a Amazônia está com a média de queimadas dos últimos 15 anos, então, a gente está dentro daquilo que pode ser dito como, entre aspas, normalidade. É óbvio, ninguém deseja queimadas. A gente está trabalhando para combater isso. Aceitamos, inclusive, ajuda de outros países, oferecida por Chile, Israel e Estados Unidos. Mas a gente tem de ver que existe muita desinformação. O próprio Macron (Emmanuel Macron, presidente da França), quando postou aquela foto da queimada dos anos 1980, as pessoas ficam em pânico, acham que aquilo aconteceu na Amazônia inteira. E, por outro lado, quando ele fala que 20% do oxigênio vem da Amazônia, está cometendo uma outra... É que não vou falar fake news, porque estou... serei diplomata. Mas ele está espalhando uma mentira que, depois você vai ver, é retuitada pelo jogador francês Mbappé, cantores começam a entrar na onda também. Aí, você cria, no imaginário das pessoas, uma falsa ideia da realidade. É isso que a gente tem de combater. 
A Amazônia não está sendo queimada. Se você olhar onde está pegando fogo, não é no coração da floresta. É ao redor da floresta. São exatamente as áreas que já foram devastadas e são utilizadas para a agricultura. Então, todo ano acontece isso. Quando eu morei em Rondônia, em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, vi isso acontecer. Demorou mais de uma semana para eu conseguir ver a cor do céu, devido ao tamanho das queimadas. Isso em agosto de 2010. Antigamente, não tinha esse alarde todo da imprensa internacional. Então, parece que sim, que é um negócio arquitetado. E a gente está aqui para mudar essa ideia. Entrando em campo a equipe do ministro Ernesto Araújo; o pessoal do Itamaraty; eu aqui, fazendo a parte, às vezes, do Poder Legislativo, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara; a assessoria especial da Presidência (Filipe Martins). A gente começa a explicar esses detalhes para os estrangeiros, porque eles não têm acesso a essa informação.
Como assim?
O problema do Brasil é que a gente elegeu um conservador, sem ter uma universidade conservadora, um partido conservador organizado, e, obviamente, sem ter uma imprensa conservadora de grande porte. Como é que os gringos se informam? Ou eles se informam por meio de correspondentes deles aqui, que normalmente estão no eixo Rio-São Paulo-Brasília, não estão na Amazônia, ou, o que é mais frequente, se informam por meio dos grandes veículos de comunicação brasileiros, e aí entra grupo Globo e Folha. Não preciso mais dizer o que é noticiado nesses veículos de informação, né, principalmente. Então, eles (os estrangeiros) acabam sendo, no final das contas, de boa-fé, mal-informados.  
O presidente Jair Bolsonaro cobrou da ONU a posição de defesa da soberania, da democracia e das liberdades. Foi um puxão de orelhas no Guterrez por causa da reunião do clima, na qual o governo brasileiro não pôde enviar um representante do presidente?  
Não foi um puxão de orelhas específico para o secretário-geral Guterrez. Tivemos uma boa reunião bilateral com ele. O que Jair Bolsonaro quis dizer e, obviamente, ficamos chateados, é que, nessa reunião sobre o clima, foi impedida a participação do Brasil, do chanceler Ernesto Araújo e do ministro do Meio Ambiente, porque nos foi alegado que só presidentes, chefes de Estado, é que falariam nessa reunião. E depois, quando a gente viu, não foi bem isso que aconteceu. Outros países, via seus chanceleres, tiveram o uso da palavra. E o Brasil, não. Parece que foi uma coisa arquitetada para sair uma foto do Brasil como sendo intransigente, quando, na verdade, fomos impedidos de participar. E, nessas reuniões, participaram, por exemplo, a menina lá, a Greta (Thunberg), de 16 anos; uma brasileira (Paloma Costa), de menos de 30 anos. Então, qual é a representatividade? Qual é a legitimidade que essas pessoas têm? A ONU errou feio nesse ponto. Mas o recado principal do presidente Bolsonaro foi o de resgatar o porquê de a ONU existir. A ONU, principalmente via suas comissões, de direitos humanos, ou qualquer outra, tem servido como trampolim para bypassar os legislativos nacionais. Agendas como aborto ou ideologias de gênero, que jamais seriam aprovadas no Congresso brasileiro, usam na ONU para ser aprovado qualquer tipo de instrumento normativo para depois vir para o Brasil, ser internalizada, como sendo uma lei. Com força de lei no Brasil. Exemplo clássico disso: a recomendação da ONU sobre audiência de custódia. O Brasil adotou a audiência de custódia em 2016, implementada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), atropelando o Congresso Nacional. É competência do Congresso, segundo a Constituição, legislar sobre o processo penal? E (o CNJ) colocou a audiência de custódia. No momento em que temos centenas de policiais morrendo, recorde no número de homicídios, e a preocupação deles é o quê? Se o bandido foi bem tratado. É isso daí que queremos evitar. A gente quer fazer valer, no final das contas, a vontade popular. E a vontade popular elegeu Bolsonaro para ter essas mudanças.

Correio Braziliense

REGIME SEMIABERTO ´PARA O PRESIDIÁRIO

Pedido de progressão de regime para Lula será analisado por juíza federal

A força-tarefa da Operação Lava Jato recomendou à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao ex-presidente Lula, que está preso desde abril de 2018.

Lula atinge no fim deste mês a marca de um sexto da pena por condenação e lavagem no caso tríplex, principal requisito para que ele saia do regime fechado de prisão.

Em documento protocolado na tarde desta sexta-feira (27), a equipe da Lava Jato afirma que Lula já cumpre as condicionantes para que progrida de regime. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo

A recomendação, assinada pelos 15 procuradores do grupo de Curitiba, incluindo o coordenador Deltan Dallagnol, agora será avaliada pela juíza Carolina Lebbos, responsável por administrar o dia a dia do cumprimento da pena.

"Trata-se de direito do apenado de, uma vez preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, passar ao cumprimento da pena no regime mais benéfico", escreveram os procuradores.

O advogado que coordena a defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou que só na segunda-feira (30) vai conversar novamente com Lula sobre o assunto e que a posição dele vai orientar como agirá no caso.

"Seja qual for a posição de Lula sobre a progressão, isso jamais poderá prejudicar o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF, como pretende o Ministério Público, pois todo o processo deve ser anulado, com o restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente."

Conforme a Folha noticiou em agosto, Lula tem se mostrado contrário de maneira irredutível em relação ao uso de tornozeleira eletrônica. Ele tem dito que quer sair da cadeia com o reconhecimento de sua absolvição ou com a anulação do processo.

Lula, por exemplo, não quis reduzir a pena por meio da comprovação da leitura de livros na cadeia.

O documento dos procuradores afirma que ele apresentou bom comportamento carcerário no período de prisão e que há garantias em relação à reparação dos danos aos cofres públicos e à devolução do produto do crime, com os acréscimos legais.

Lula cumpre pena por corrupção e lavagem, fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento em abril deste ano sobre o caso do tríplex de Guarujá (SP).

A corte, terceiro grau da Justiça em que o caso foi analisado, reduziu a pena de 12 anos e um mês de prisão que tinha sido estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2018. Em primeira instância, Sergio Moro fixou a punição em 9 anos e meio de reclusão.
 
Em junho deste ano, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre escreveu em parecer que Lula já tinha direito à progressão de regime diante da redução da pena decidida pelo STJ. O tribunal, porém, não chegou a decidir a respeito desse posicionamento até agora.

O ex-presidente tenta ainda obter a anulação do caso tríplex. O principal recurso nesse sentido é um questionamento sobre a imparcialidade de Moro feito junto ao STF. O caso começou a ser julgado pela Segunda Turma do tribunal, composta por cinco ministros, em junho, mas ainda não foi encerrado.

Caso não consiga a anulação do caso, a defesa de Lula ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte analise o mérito da condenação.

Além do caso do tríplex, Lula já foi condenado em primeira instância na ação penal que trata de reformas pagas por empreiteiras em um sítio que frequentava em Atibaia (SP).

Ele não cumpre pena por esse segundo caso porque ainda não houve confirmação da sentença em segunda instância. Esse julgamento também não tem ainda data marcada, e o caso está ameaçado de ser revisto por recente decisão do Supremo sobre a ordem de alegações finais apresentadas por réus em processos com delatores.

A maneira como Lula cumpriria pena fora do regime fechado ainda é incerta.

No regime semiaberto, o preso fica em uma unidade com estrutura para trabalhos dentro do próprio estabelecimento, como uma colônia agrícola ou industrial. Também tem autorização para saídas temporárias, sem vigilância, para visitas à família ou ida a cursos. 

Há no país, porém, um déficit histórico de vagas em estabelecimentos desse perfil. Como alternativa, a Justiça pode autorizar que presos deixem a cadeia, desde que permaneçam com monitoramento eletrônico e fiquem submetidos a medidas, como não deixar a cidade sem autorização judicial. No caso de Lula, a ida para a uma unidade prisional de semiaberto teria como obstáculo questões de segurança.

Desde que foi preso, o ex-presidente está em uma sala adaptada da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Ele só deixou o local em duas ocasiões: para ir a um depoimento, no ano passado, e quando compareceu ao velório de um neto, em março.

ACABOU A LOROTA DE PRESO POLÍTICO

MPF deu volta em estratégia de vitimização e Lula pode ganhar tornozeleira

Parecer para mandar petista para o semiaberto acaba com lorota de "preso político"


Quando o ex-presidente Lula abriu mão da progressão de regime para o semiaberto, imaginou-se que a estratégia de vitimização e a lorota de “preso político” daria certo, mas ele não contava com o pedido do MPF para dar o benefício ao petista. No semiaberto, Lula terá de andar na linha para não voltar ao regime fechado e ainda pode se ver obrigado a fazer o que disse a todos que jamais faria: usar uma tornozeleira. 
No semiaberto, Lula também terá que fazer algo que há muito não está habituado: trabalhar. Pegar no pesado nunca foi o seu forte.
Lula já cumpriu um sexto da pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas diz preferir ficar preso, ao contrário de todos os outros bandidos
Outra esperança de Lula é a suspeição e anulação das decisões do ex-juiz Sérgio Moro pelo STF com base em áudios obtidos por hackers.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

E O POVO QUE SE LASQUE

Partidos mudam leis há 22 anos para tirar mais dinheiro do nosso bolso


Tudo começou em 1997 quando partidos foram desobrigados de seguirem a Lei de Licitações


Desde 1997, os partidos políticos alteram as leis e os limites de gastos, como se viu agora na tentativa de ampliar o Fundão Sem Vergonha, para facilitar o acesso aos cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro vetou algumas, mas é improvável que os vetos sejam mantidos pelo Congresso. As alterações são manobras para acesso livre ao bolso do cidadão, fazendo-o pagar, além de campanhas, até multas eleitorais. Na campanha de 2020, já estão autorizados a nos tirar R$1,7 bilhão. 
Em 1997, os partidos cancelaram os parâmetros da Lei de Licitações e o dinheiro deixou de ser gasto pela melhor relação custo/benefício.
Já em 1998, o Congresso proibiu o cancelamento do registro de um partido que não apresentar ou tiver as contas rejeitadas.
Políticos aumentaram para 5 anos, em 2009, o prazo para julgamento das contas partidárias e limitou a suspensão dos repasses a um ano.
Desde 2015, o repasse só é suspenso se o partido está inadimplente, mas a reprovação das contas deixaram de configurar a inadimplência.
A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

FIRME NAS PESQUISAS

Resistência de Bolsonaro nas pesquisas

A resiliência de Jair Bolsonaro nas pesquisas
        
Apesar do viés de baixa nas recentes pesquisas de avaliação, o fenômeno Jair Bolsonaro tem impressionado pesquisadores mais experientes por sua resiliência. Mesmo com a economia ainda patinando e sob ataque intermitente de adversários políticos, inclusive intenacionais, o presidente perde apoios na sociedade num ritmo considerado lento e que começa a dar sinais de desaceleração (se não ocorrerem fatos negativos novos). O segredo da resistência de Bolsonaro? A brutal polarização da sociedade, na qual opiniões não convergem para o centro.
Na série de pesquisas do Ibope deste ano, em abril, 35% dos entrevistados disseram que o governo Bolsonaro era ótimo ou bom. Em junho, 32%. Neste mês, 31%. Na outra ponta da pesquisa, o ruim ou péssimo, os índices foram 27%, 32% e, agora, 34%.
Mantido esse ritmo, a equipe de Ciência de Dados da Quaest Consultoria fez os cálculos: estima que porcentual de ruim/péssimo do governo Bolsonaro chegará a 45% entre o fim de dezembro do ano que vem e o início de janeiro de 2021.
Em 2015, o governo Dilma saltou de 24% de ruim/péssimo em fevereiro para 69% em junho (quase quatro meses apenas), conforme o Ibope. Analistas acham que, acima de 45% de rejeição, governos perdem muito apoio no Parlamento. Naquele ano, a Câmara abriu o processo de impeachment da petista.

De O Estado de S. Paulo - Coluna do Estadão
       

PGR QUER SABER

PGR inquiriu STF sobre busca e apreensão a Janot

 Foto: José Cruz/Agência Senado

PGR pediu informações ao Supremo após Janot ser alvo de busca e apreensão.

Apesar de ter classificado como inaceitáveis as declarações de Rodrigo Janot, que afirmou ter entrado no Supremo com uma arma para matar o ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, viu com reservas a ordem de busca e apreensão em endereços do ex-colega de carreira, na sexta (27). “Tão logo tomou conhecimento, o doutor Aras preocupou-se muito e procurou obter informações junto ao tribunal”, narra o secretário-geral do órgão, Eitel Santiago (foto).
Santiago classifica a fala de Janot como “desequilibrada”, mas questiona a busca e apreensão. “Ali havia apenas o relato de um fato do passado, sem a atualidade necessária para esta providência”, diz o secretário-geral do Ministério Público da União.
“Não vou fazer críticas à atuação de ministros, mas penso que, se eu fosse um deles, e um tema dessa natureza chegasse às minhas mãos, eu cuidaria de pedir uma apuração preliminar nos órgãos encarregados das investigações”, diz.
Santiago comanda a área administrativa e orçamentária do MPF. Ele está levantando atos de Raquel Dodge, a antecessora de Aras, que tenham impacto no atual gestão. Diz que revogará boa parte, exceto nomeações que sejam fruto de eleições internas. “Ele não veio para criar problema e nem demagogia.”
Criticado por ter concorrido a deputado pelo Progressistas da Paraíba, em 2018, Santiago se desligou da sigla semana passada.

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

JULGAMENTO DO PRESIDIÁRIO

Julgamento de Lula ficará para final de outubro


Julgamento de Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro.

O julgamento do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia não deve ocorrer antes do final de outubro. 
 
Integrantes do TRF-4 dizem que a discussão sobre o recurso do petista só será marcada depois que Supremo terminar de analisar tese que pode anular sentenças da Lava Jato, inclusive a que trata deste caso na primeira instância.

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

CPI ESDRÚXULA

Sérgio Moro tranquilo com CPI da Vaza Jato

Foto: Pedro França|Fpnte: Brasil24
Moro sonda deputados sobre CPI da Vaza Jato.

Ao que interessa Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contam que, na semana passada, o ministro Sergio Moro (Justiça) demonstrou preocupação com o pedido de instalação da CPI da Vaza Jato. Deputados querem investigar mensagens da força-tarefa da Lava Jato obtidas pelo The Intercept que incluem o ex-juiz.
Segundo relatos, Maia o tranquilizou com a avaliação de que não é hora de gerar crises entre os Poderes.

Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima

DIVIDINDO RESPONSABILIDADE

Guedes divide responsabilidade  com a equipe econômica de Bolsonaro

Onyx Lorenzoni, ministro chefe da Casa Civil, e Paulo Guedes, ministro da EconomiaFoto: Valter Campanato/Agência Brasil


Antes chamado de 'posto Ipiranga' por comandar o debate da agenda econômica, Guedes agora divide as atenções do mandatário do Palácio do Planalto com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia sido convencido a enviar ao Congresso uma proposta de reforma tributária que incluísse a recriação de um tributo nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Apesar de ter prometido na campanha não criar novos impostos, ele mudou de posição após um esforço do ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa, porém, encontrou um adversário de peso no Palácio do Planalto. Contrário à recriação da CPMF, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aconselhou mais de uma vez Bolsonaro a abandonar a ideia, o que ecoou entre eleitores do presidente e o levou a desistir.

Em um contrapeso ao protagonismo de Guedes, considerado um dos fiadores da eleição do presidente, Bolsonaro tem feito consultas sobre assuntos econômicos com um grupo que foi apelidado nos bastidores de triunvirato.

Antes chamado de "posto Ipiranga" por comandar o debate da agenda econômica, Guedes agora divide as atenções do mandatário do Palácio do Planalto com Onyx e os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).


Eles são acionados quando o presidente tem dúvidas sobre que posição adotar, e o abastecem com opiniões algumas vezes diferentes das defendidas pelo ministro da Economia, como em assuntos nas áreas tributária e de privatizações.
No episódio da chamada nova CPMF -que levou à demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra-, Bolsonaro recebeu o diagnóstico de seu grupo de conselheiros de que a proposta desgastava a imagem do governo.

Em meio à reação negativa, tanto dentro como fora do Planalto, Bolsonaro telefonou a Guedes para dizer que não aprovaria a medida e foi às redes sociais para dizer que ela ficará de fora da reforma.

"A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente", escreveu há pouco mais de duas semanas em rede social, após a demissão de Cintra.

Essa foi a maior derrota até agora enfrentada por Guedes, que viu sua proposta ser desmontada. A nova CPMF renderia R$ 150 bilhões ao ano, segundo a pasta, e serviria para desonerar outros impostos.

O ministro fez sua equipe retomar os cálculos para tentar redesenhar o modelo de reforma. Guedes voltou a defender o imposto em meio à dificuldade de se obter uma alternativa, mas isso causou ainda mais irritação.

O "posto Ipiranga" também tem sofrido um revés no debate sobre a pauta de privatizações. Com uma agenda liberal, Guedes pretendia vender todas as estatais federais. Mas, desde a época da transição, o discurso nacionalista da cúpula militar tem triunfado.

Sob pressão do núcleo fardado, 12 empresas já foram colocadas na lista das que não serão vendidas (caso de Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica, por exemplo).

As opiniões divergentes das de Guedes são ouvidas pelo presidente em meio ao aumento de pressão sobre o ministro. O titular da Economia tem sido alvo de reclamações de colegas principalmente pela escassez de recursos.
Uma das reclamações veio do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ele afirmou que os valores liberados neste mês ficaram bem abaixo do que ele esperava.

"Vou conversar com o governo, com a Economia, e ver o que eles acham menos importante para o país. É basicamente quando você tem uma corrida, um carro de Fórmula 1. Você quer aumentar a velocidade do carro e corta o motor", afirmou.

A pressão por recursos gerou declarações desencontradas sobre mudanças no teto de gastos, o que Guedes rejeita firmemente. Em meio à demanda por recursos, Bolsonaro afirmou que teria que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil se nada fosse feito.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, chegou a afirmar que Bolsonaro defendia uma mudança na lei. "Se isso não for feito, nos próximos anos a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública", disse no começo do mês.

No dia seguinte, no entanto, Bolsonaro foi às redes sociais dizer que o teto tinha que ser mantido. O desencontro de afirmações é atribuído no governo a um erro de comunicação entre Ministério e Planalto e, na versão oficial, os dois estão alinhados sobre o tema.

Em meio à pressão, Guedes tem acelerado entrevistas a veículos de comunicação. Numa delas, ao ser questionado sobre o ritmo de crescimento do país, chegou a se defender dizendo que sua equipe não reduziu as projeções de crescimento durante o ano -quando, na verdade, o fez.

A projeção oficial no começo do ano era estimada em 2,5% (calculada pelo governo anterior no Orçamento de 2019). Em março, a equipe de Guedes reviu o número para 2,2%. Em maio, para 1,6%. Em julho, para 0,81%. Os números estavam em linha com as expectativas do mercado, que também cortou as previsões gradativamente diante de uma economia em ritmo menor que o esperado (a projeção oficial voltou a subir recentemente, para 0,86%).

No Ministério da Economia, membros avaliam que a pressão sobre Guedes decorre da falta de entendimento no governo e no Congresso sobre a situação do país. Técnicos precisam fazer repetidas apresentações para mostrar a realidade dos números, com despesas obrigatórias que consomem 94% do Orçamento.

Guedes conta com uma equipe alinhada, mas integrantes da pasta mencionam erros cometidos. O principal teria sido falar sobre a nova CPMF antes do fechamento da proposta. Na visão deles, isso acabou matando o plano da reforma tributária do governo antes do lançamento.

Além disso, alguns deles mencionam, mesmo com deferência a Guedes, que o ministro pondera a tomada de decisões e que isso costuma ser interpretado como demora para o avanço da agenda.

Mesmo assim, defendem que a pasta entregou diferentes ações. O envio da reforma da Previdência ao Congresso é considerada a principal, mas também são citados como exemplos a Lei da Liberdade Econômica e o acordo entre Mercosul e União Europeia.

PREVISÃO DO TEMPO

Chuvas podem voltar no início desta segunda-feira

Tempo nublado no Centro do RecifeFoto: Foto: Alfeu Tavares / Arquivo Folha


A tendência é de tempo parcialmente nublado com chuva no Grande Recife e Mata Sul

Após passar uma semana sem apontar chuva na área do Grande Recife, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) divulgou a previsão do tempo para esta segunda-feira (30). Com céu parcialmente nublado, a tendência é de chuva rápida de forma isolada nas primeiras horas da manhã. A temperatura mínima alcança os 21° C e máxima de 30 ° C.

Em nota, o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) alerta para chuvas com acumulados mais significativos no litoral de Pernambuco.

A Zona da Mata Sul também tende a receber chuvas nas primeiras horas da manhã, com a temperatura mínima podendo chegar a 20° C.

O Agreste, junto ao Sertão de Pernambuco, recebe a temperatura mais amena do Estado com 17º C.

Confira a previsão completa:
Região Metropolitana

Parcialmente nublado a claro com chuva rápida de forma isolada primeiras horas da manhã.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 21º

Mata Norte
Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 20º

Mata Sul
Parcialmente nublado a claro com chuva rápida de forma isolada primeiras horas da manhã.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 30º Mínima: 20º

Agreste
Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 31º Mínima: 17º

Sertão de Pernambuco
Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 36º Mínima: 17º

Sertão de São Francisco
Parcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura(ºC): Estável
Máxima: 36º Mínima: 21º



FolhaPE

ERRO PRIMORDIAL

Vale devia ter tirado antes funcionários de arredores de barragem, diz relatório

Bombeiro mineiro durante as buscas de vítimas no Córrego do FeijãoFoto: Mauro Pimentel/AFP


Segundo auditor fiscal, a linha do lençol freático na barragem era muito alta, e seria necessário rebaixar 98 metros cúbicos por hora durante um ano e meio para que ela chegasse a um nível de segurança satisfatório

Vale falhou em planos de emergência, demorou a adotar medidas que rebaixassem o nível de água na barragem B1 e não retirou os trabalhadores da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, que ficavam em áreas próximas à estrutura que rompeu em janeiro deste ano.

Essas são algumas das conclusões do relatório feito pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais sobre a tragédia que deixou 249 mortos e 21 desaparecidos.

"A barragem estava muito fragilizada. Os fatores de segurança, ao longo do tempo, foram piorando, o que acarretaria na paralisação das atividades e posteriormente o acionamento do PAEBM [plano de emergência], com a retirada de trabalhadores e da população à jusante da barragem", afirma o auditor fiscal Marcos Botelho.


Segundo ele, a linha do lençol freático na barragem era muito alta, e seria necessário rebaixar 98 metros cúbicos por hora durante um ano e meio para que ela chegasse a um nível de segurança satisfatório.

A condição era conhecida da mineradora e foi apontada em uma série de relatórios. De acordo com Botelho, em 1976 já havia sido detectado que a barragem não teria drenagem no dique inicial –toda a água que caía ficava armazenada. A Vale adquiriu o complexo em 2001.

Botelho citou a instalação dos drenos horizontais profundos, conhecidos como DHPs, que começaram a ser instalados na barragem B1, como medida para drenar a água, mas disse que a Vale não atuou efetivamente para rebaixar a linha freática elevada.

A questão também foi apontada pela Polícia Federal na primeira parte do inquérito sobre a tragédia. A PF indiciou 13 funcionários da Vale e da Tuv-Sud por crimes como falsidade ideológica e uso de documento falso.

A Superintendência do Trabalho lavrou 21 autos de infração decorrentes da fiscalização relacionada à tragédia. A Vale pode recorrer. Procurada pela Folha, a mineradora disse apenas que não tomou conhecimento do relatório.

Nos autos são apontadas irregularidades como manter barragem construída em desacordo com normas técnicas, deixar de adotar medidas para reduzir riscos em locais de trabalho e não fazer simulações anuais do plano de emergência com os trabalhadores.

Para o órgão, em 2016, quando a mineradora chegou a cálculos de fatores de segurança menores que o mínimo, as atividades da mina deveriam ter sido interrompidas para se colocar reforços na barragem.

A lama atingiu trabalhadores da Vale em tempo menor que o previsto em estudos de rompimento. Rodrigo Miranda dos Santos, 30, trabalhador de uma das terceirizadas da Vale, foi uma das vítimas da tragédia. Ele estava em uma área próxima à barragem.

"Como mãe, ouvir isso é muito doloroso, foi muita covardia. Meu filho estava feliz, tinha uma vida cheia de sonhos. Agora não poderá ver a filha crescer", diz a mãe dele, Elisama Miranda dos Santos, 51.


Folhapress